Por Nara Lacerda, para Brasil de Fato.
Movimentos populares cobram explicações do governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a autorização de novos agrotóxicos, publicada no Diário Oficial da União nesta semana. Os atos foram assinados pelo Ministério da Agricultura e liberaram 48 substâncias. Metade é composta por produtos químicos que não são autorizados em países da União Europeia, por exemplo, porque podem causar danos ao meio ambiente e à saúde humana.
O temor é de que a liberação seja uma sinalização de que a política adotada ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema não vai mudar. O ex-presidente foi o que mais aprovou venenos agrícolas no Brasil. Durante os quatro anos em que ele ocupou o palácio do Planalto, mais de 2 mil produtos foram licenciados. As análises de risco passaram a ser feitas em tempo recorde e com pouca ou nenhuma transparência.
A especialista em agroecologia e agricultura sustentável Ceres Hadich, que integra a Direção Nacional do MST, afirma que a liberação é preocupante e ressalta que o Brasil está na contramão do desenvolvimento sustentável. Ela pondera, no entanto, que o enfrentamento aos venenos agrícolas é um processo de longo prazo, que exige debate público e a construção de um projeto alternativo de desenvolvimento da agricultura.
“Esse processo de liberação dos agrotóxicos é a continuidade de uma política de passar o boi e a boiada, que já vinha sendo aplicada pelo governo Bolsonaro. Ela é muito mais impulsionada por esse processo anterior, que tinha como prerrogativa ter todo todos os direitos ao mercado e nada em defesa, função e causa do povo brasileiro. Nós temos acordo com a posição assumida pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e acreditamos que esse repensar a lógica da agricultura no Brasil, a própria legislação agrícola agrária e o uso de agrotóxicos, como matriz constitutiva da nossa agricultura é urgente e necessário.”
Entre as substâncias autorizadas estão o fipronil e o imidacloprido, que têm alta toxicidade para abelhas. O diquat, que prejudica o sistema no sistema nervoso central humano, também está na lista.
Alan Tygel, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida afirma que a bancada ruralista do Congresso Nacional tem forte influência no Ministério da Agricultura, o que representa um entrave para os debates sobre o controle dos venenos agrícolas.
“O Ministério da Agricultura tem estrutura totalmente apoiada pela bancada ruralista, ainda que tenham algumas divergências. Mas esse setor de liberação e de avaliação de agrotóxicos é bem ideologicamente fundamentado lá dentro. Vai ser algo que vamos ter que brigar bastante. No caso do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ibama, temos mais possibilidades de dialogar.”
Em nota, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida ressalta que o governo de Jair Bolsonaro operou um verdadeiro balcão de negócios no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a liberação de venenos agrícolas. “Nunca houve explicações à sociedade sobre como avaliações tão complexas passaram a ser feitas de forma tão rápida”, alerta o texto.
O movimento pontua que a eventual manutenção por Lula da política de liberação indiscriminada adotada por Bolsonaro representará “uma contradição ao programa de governo aprovado nas urnas, e uma frustração das expectativas do povo brasileiro e da comunidade internacional em relação ao novo governo”.
No texto, a campanha cobra do governo Lula, em especial o MAPA, uma revisão geral do método de avaliação de registros de agrotóxicos. Além disso, a carta pede a publicação integral das análises de risco e aos estudos toxicológicos e ambientais dos produtos aprovados, assim como moratória para aprovação de novos produtos contendo substâncias banidas em outros países do mundo, até que estes produtos possam ser reavaliados e banidos também no Brasil.
Edição: Nicolau Soares
