Por Bruno Pavan. Em reforma ministerial, partido passa de 6 para 7 ministérios; vice presidente da Abrasco aponta que nomeação do conservador Marcelo Castro na Saúde pode paralisar debates importantes como aborto e prevenção do HIV.
A presidenta Dilma anunciou nesta última sexta-feira (2/10) mudanças nos ministérios sob a justificativa de diminuir os gastos do governo. Oito ministérios foram cortados além de 30 secretarias e 3 mil cargos comissionados. Além disso, reduziu seu próprio salário e o dos ministros em 10%.
As principais mudanças foram as criações de três novas pastas a partir das já existentes: do Trabalho e da Previdência; as secretarias de Direitos Humanos, Política para Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial; e das Relações Institucionais e Micro e Pequenas Empresas – rebatizada como Secretaria de Governo. Os novos nomes serão, respectivamente, de Miguel Rossetto, Nilma Lino Gomes e Ricardo Berzoini.
Crise
Para conter a crise política, o governo decidiu ampliar o espaço do PMDB no governo, que passou de seis para sete pastas. Entre elas a da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI) e a da Ciência e Tecnologia, que ficou com o também deputado Celso Pansera (RJ).
Sobre esse maior espaço, o dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, analisa que o governo erra ao se afastar de sua base social. “O PMDB vai continuar sangrando o governo. A presidenta vai por um caminho de apostar todas as fichas contra a possibilidade de impeachment no Congresso. Entendemos que ela deva recompor com a base social que a elegeu em 2014”, explicou.
Mudança na saúde
Uma das mudanças mais significativas foi no Ministério da Saúde, no qual Arthur Chioro foi substituído pelo peemedebista Marcelo Castro (PI). Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Mario Scheffer, a crise do SUS já estava clara antes mesmo da troca de ministro. “O impeachment SUS já está dado desde o início do governo. Com a aprovação da nova Emenda Constitucional [86, que afeta o financiamento do Sistema] e a crise econômica, o sistema vive uma situação muito delicada”.
Mario, porém, alerta que o ministro Marcelo Castro tem um histórico de aproximação com os interesses privados da saúde. Além disso, pode também retroceder em políticas progressistas, já que ele faz parte da bancada conservadora.
“A entrega de um ministério a um grupo de ideias conservadoras pode ter impacto em políticas específicas como a do aborto legal e de prevenção de HIV que podem retroceder ou simplesmente deixar de existir”, disse.
Pátria Educadora
Outra alteração que gerou polêmica foi na Educação. Com o lema “Pátria Educadora”, o segundo governo da presidenta Dilma Rousseff já fez cortes no Ciência Sem Fronteiras e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, o Ministério da Educação já vai para o quarto ministro em 10 meses, com a troca de Renato Janine, que ficou somente cinco meses no cargo, por Aloízio Mercadante.
Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, a descontinuidade dos ministros e a crise política é ruim para o movimento estudantil, já que eles não conseguem dialogar e discutir projetos. “Não se trata de discutir nomes, mas um projeto de educação. A gente tem que entender o que é essa pátria educadora. Para nós, ela tem que significar um Plano Nacional de Educação implementado, reformulação do ensino médio, 10% do PIB para a educação e triplicar as vagas públicas para o ensino superior. A gente quer ver esse tipo de conversa acontecer”, finalizou.
Foto: Reprodução/Brasil de Fato
Fonte: Brasil de Fato
