Por Rodrigo Gomes.
O Fórum Alternativo Mundial da Água, articulação de movimentos sociais brasileiros em oposição ao Fórum Mundial da Água – organizado por empresas privadas –, será antecedido da criação de comitês estaduais e da realização de assembleias populares para mobilizar a população e evitar que o tema caia no esquecimento após o fórum. Os fóruns serão realizados paralelamente em Brasília, em março do ano que vem.
“Queremos que a água seja considerada direito humano e não mercadoria. Também defendemos que seja um serviço público. Mas não queremos apenas terminar o fórum com um diagnóstico e, sim, elencando propostas para uma contínua mobilização em defesa da água nos comitês estaduais”, disse o coordenador nacional do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) e assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Edson Aparecido da Silva.
O Fórum Alternativo Mundial da Água será lançado oficialmente em 25 de agosto. Os movimentos sociais brasileiros estão articulando a participação de organizações de todo o mundo. Para o dia 21 de setembro, está sendo organizada uma assembleia popular, em São Paulo. Os militantes pretendem organizar comitês em todos os estados. Bahia e Pará já os têm. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul devem ser os próximos.
A água foi reconhecida como direito humano pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010. No entanto, nem todos os países assinaram a proposta. O relator especial da ONU para Saneamento Básico, Léo Heller, lembrou que a água e o saneamento foram incluídos nos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU. “Isso impõe a condição de que a água deve ser para todos, segura e financeiramente acessível, em consonância com o direito humano à água”, afirmou.
Ele lembrou, no entanto, que mesmo gerido por empresas estatais, o saneamento básico pode ser prestado violando direitos. “No México, há altíssima disponibilidade de água, a rede chega em todos os lugares. Mas tem baixíssima acessibilidade aos mais pobres, já que metade do dia não há fornecimento. O serviço hoje está pautado em fornecer para quem pode pagar”, avaliou.
Para ele, a proposta do governo de Michel Temer, de o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) incentivar a privatização de sistemas de água nos estados é uma decisão sem qualquer base na realidade. “Não foram feitos estudos. É somente ideologia pró mercado. No mundo há um histórico de 230 cidades que estatizaram seus sistemas de água após privatização”, afirmou. O principal motivo é o não cumprimento de metas de ampliação do serviço e a falta de transparência.
O fórum voltado aos interesses das corporações foi criado pelo Conselho Mundial da Água, com sede na cidade francesa de Marselha. Esse fórum defende o ingresso do capital privado no setor de saneamento. No Brasil, é presidido por Benedito Braga, que também é secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O conselho é mantido por cerca de 300 organizações de 70 países, tendo entre seus membros algumas das maiores empresas privadas de água do mundo.
Segundo a ONU, das 7,6 bilhões de pessoas no mundo, 2,1 bilhões não têm acesso a água de qualidade. No Brasil, 61% da população rural vive sem saneamento básico. A militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Liciane Andrioli destacou que as empresas querem muito esse mercado. “É uma área que pode ser fatiada em fornecimento, coleta e distribuição, aumentando os lucros. Estimam em R$ 100 bilhões por ano os ganhos com água”, explicou.
Para Denise Motta Dau, assessora da Internacional dos Serviços Públicos, o objetivo das empresas é incompatível com o direito humano à água. “As empresas querem lucro. O único que pode garantir a gestão da água na perspectiva dos direitos humanos é o Estado, com forte atuação da sociedade civil na fiscalização”, afirmou.
Fonte: Rede Brasil Atual.
