Por Elaine Tavares.
Nem o calor ou a iminente saída do bloco que abre o carnaval da capital impediram aqueles que realmente lutam por Florianópolis de realizar um ato de protesto em frente à Fundação do Meio Ambiente (Fatma), entidade estadual que é responsável pelas licenças ambientais quando algum empreendimento, governo ou mesmo uma pessoa comum quer construir alguma obra. Ela seria, segundo o prefeito da capital catarinense – Cesar Souza – a entidade que daria a decisão final para a construção de um hotel de 18 andares na Ponta do Coral, um pequeno braço de terra que avança para o mar, bem em frente a já elitizada Beira-Mar.
A polêmica sobre a famosa ponta não é de agora, ela vem de longe, desde quando o governo vendeu o que era uma área pública, sem passar pela autorização de ninguém. Depois de muitas idas e vindas, na luta da população pela recuperação da área e pela construção de um parque público no local, o atual prefeito da cidade, que usou a defesa da Ponta do Coral como mote para se eleger, atirou a bomba na população: o tal hotel seria construído, mas, com uma modificação, sem a fabricação de um aterro. Entendeu Cesar Souza que isso seria visto como um “ganho” e decidiu, sozinho, que a obra iria acontecer mesmo contra o Plano Diretor da cidade. Para isso editou um decreto que autoriza a empresa Hantei a subir os 18 andares porque, segundo ele, teria protocolado o pedido antes da aprovação do plano diretor. É quase uma novela mexicana, com vilões muito malvados e enganadores, cheios de tramoias, subterfúgios e vilanias.
Para ficar ainda mais perverso, o anúncio da obra veio pela boca de uma pessoa que sempre foi defensora das causas ambientais e urbanas, que agora ocupa o cargo de diretor do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), o arquiteto Dalmo Vieira Filho. A notícia saiu nos dias que antecedem o carnaval, apostando na desarticulação dos movimentos.
Não funcionou. Rapidamente, os movimentos sociais se organizaram, realizaram reuniões e já marcaram um ato para a frente da Fatma, onde iriam reivindicar a devolução do projeto à prefeitura, em função da ilegalidade do decreto do prefeito. Então, se o decreto é ilegal, a entidade ambiental não poderia nem encaminhar para o parecer técnico.
Desde a uma hora da tarde começaram a chegar os militantes ambientais, representantes de entidades populares, vereadores, e pessoas em geral, moradores de Florianópolis que já não suportam mais ver a cidade sendo pilhada e destruída. Em pouco tempo já eram dezenas, portando cartazes, gritando palavras de ordem e pedindo a presença do presidente da Fatma. Em assembleia direta foi escolhida uma comissão para subir e conversar com a direção, mas, quando os representantes estavam entrando, um dos diretores anunciou que o presidente em exercício, Paulo Freitas, iria descer e falar com todos.
Em frente à entidade, Paulo Freitas ouviu as reivindicações dos moradores, que exigem a Ponta do Coral 100% pública. Foi cobrado o fato de o decreto do prefeito ser ilegal, ao que o presidente argumentou que não cabe a Fatma definir se é legal ou não. Seu papel, disse ele, é analisar se o projeto está dentro das regras. Muitas vaias e gritos. Elisa Jorge, representando o movimento em defesa da ponta, esclareceu que, ao dar seguimento a um processo que começa ilegal, a Fatma pode ser corresponsabilizada por essa irregularidade. E insistiu que o presidente disponibilizasse o projeto para que os representantes do movimento e os vereadores pudessem analisá-lo. O receio dos moradores é que, durante o feriado de carnaval, o processo possa ser alterado. “Temos muitos exemplos de coisas assim. A moeda verde, a operação ave de rapina (ambas as histórias de corrupção envolvendo licenças), somos gatos escaldados. Essas coisas acontecem. Nós queremos ver o processo, tirar uma cópia, analisar”.
Depois de muitas falas, gritos e palavras de ordem, o presidente da Fatma propôs uma reunião para essa sexta-feira, às duas da tarde, com os vereadores Lino Peres, Afrânio Bopré e Pedrão, e representantes do movimento de defesa da Ponta do Coral. Nesse encontro ele se comprometeu de apresentar o projeto na sua íntegra, com cópia de todos os documentos. O acordo, fechado às pressas, acabou criando um desconforto nos manifestantes, porque a decisão era ter acesso ao projeto no ato. Então, depois da saída do presidente da Fatma, a plenária continuou discutindo. Não aceitava deixar para o dia seguinte. Ou a Fatma dava as cópias ou ocupariam o lugar.
A proposta final foi entrar de novo na fundação, pressionando um pouco mais, e exigir a cópias dos documentos. Outra conversa com a direção da fundação foi realizada e os documentos acabaram sendo mostrados e copiados. Vitória do movimento. Ainda assim, nessa sexta-feira, a reunião acordada acontecerá, já com uma discussão mais aprofundada sobre o projeto em si.
A luta pela Ponta do Coral segue firme e não esmorecerá. Agora, outras frentes se mobilizam. Além da discussão com a Fatma busca-se provar a ilegalidade do decreto do prefeito César Souza e sensibilizar a população para que se mobilize em defesa da ponta. Hoje, o argumento usado pela mídia é de que o lugar é ponto de drogas e que o hotel vai “melhorar” o ambiente. Nada mais hipócrita. O que a população quer é investimento num parque público, que seja entregue as gentes da capital. Não querem um paredão de concreto, isolado no braço de terra que dá para o mar, servindo apenas a uns poucos que tenham dinheiro para desfrutar da beleza da baia. A Ponta do Coral é 100% pública.
Fonte: Blog Palavras Insurgentes
Foto: Elaine Tavares
