Jornal GGN – Sem plano federal satisfatório para impedir o avanço do coronavírus entre indígenas, a pandemia já fez oficialmente 576 vítimas fatais entre os povos originários. O crescimento é de 108% em relação a julho de 2020, quando, cobrado pelo Supremo Tribunal Federal, o governo Bolsonaro apresentou um primeiro plano de contenção da crise, insuficiente para dar conta da segurança nas comunidades isoladas.
Além do governo não ter um plano para preservar as vidas indígenas, sob Bolsonaro, a Secretaria Especial de Saúde Indígenas (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, não computa em seu banco oficial de dados as mortes de indígenas que estejam fora de terras demarcadas. Isso significa que os dados divulgados pela Saúde estão subnotificados.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB, contabiliza 49,5 mil casos confirmados de covid-19 entre indígenas e 973 óbitos, quase o dobro do que é divulgado pela Sesai. A informação foi publicada nesta segunda (1/3) pelo jornal Valor Econômico.
Foi a APIB que ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para obrigar o governo federal a tomar medidas para evitar a propagação da covid-19 entre povos indígenas. Sob relatoria do ministro Luis Roberto Barroso, a ação foi aceita e o governo Bolsonaro, intimado a apresentar um plano. Até agora, já foram três esboços, nenhum com medidas que verdadeiramente vão proteger os indígenas da doença. Até para o STF dimensionar a proporção do estrago da pandemia em relação aos povos originários há dificuldade, pois faltam dados da parte do governo, diz o Valor.
“Ainda falta ao Executivo apresentar detalhes do total de famílias atendidas, suas localizações, as ações de saúde em curso, o número de equipes do governo em atuação, estratégias previstas, déficits observados, previsão de expansão das barreiras sanitárias e critérios para o fornecimento de cestas básicas e água potável. Sem isso, diz Barroso, o plano vai continuar com ‘deficiências essenciais à sua exequibilidade, efetividade e monitorabilidade’.”
DESCASO. Na visão das entidades ligadas ao movimento indígena, a situação é de descaso. Barreiras sanitárias foram desfeitas em várias regiões, não há termômetros, máscaras nem servidores da Funai para atuar. “O relato é o de que, além de não ajudar na estruturação das barreiras, a Funai, em consonância ao discurso do presidente Jair Bolsonaro, muitas vezes desestimulou as medidas de proteção recomendadas pelos cientistas, chegando a levar cloroquina às comunidades – medicamento que não têm eficácia comprovada contra a covid-19”, narrou o diário.
Além disso, o Plano Nacional de Vacinação, que prevê a imunização de indígenas entre os grupos prioritários, não abrangeu metade dos indígenas.
Jair Bolsonaro já foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional por genocídio dos povos indígenas no contexto da pandemia.
