Por Mariana Castro.
O último final de semana foi marcado pela mobilização nacional de movimentos do campo em solidariedade à família da Quebradeira de Coco Babaçu Maria José Rodrigues, idosa de 78 anos, e seu filho, José do Carmo Corrêa Júnior, de 38 anos, vítimas fatais da prática ilegal de derrubada de palmeiras com maquinário pesado na Comunidade Boa Esperança, no município de Penalva (MA).
Segundo informações do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), os dois faziam a coleta de coco babaçu, quando foram atingidos pela palmeira derrubada por maquinário pesado, a mando de um fazendeiro da região envolvido em conflitos agrários.
“O Conselho Nacional das Populações Extrativistas cobrará todas as medidas possíveis para que este crime não fique impune. Para que a vida da companheira e seu filho não seja em vão. Nós cobraremos justiça e estaremos juntos com as companheiras nessa luta contra o genocídio do nosso povo”, diz trecho de vídeo divulgado pelo secretário-geral do CNS, Dione Torquato.
O extrativismo do coco babaçu é uma das maiores forças produtivas do Maranhão, atrás somente da agropecuária e da agricultura. A atividade de coleta e quebra é feita de forma tradicional e, segundo a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), envolve hoje cerca de 300 mil mulheres no estado.
Coordenadora do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e uma das responsáveis pela redação e aprovação da Lei Babaçu Livre, que permite o livre acesso aos babaçuais da região e proíbe a derrubada das palmeiras, Maria Alaídes lamenta o falecimento e reforça a necessidade de luta constante em defesa da preservação da Amazônia, da prática do extrativismo e da vida.
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“Mais do que nunca, agora temos que segurar as mãos nesse grande movimento e dizer que a gente protesta veemente a atitude absurda do ignorante sobre as pessoas que lutam para viver, as pessoas que lutam pela preservação, pela Amazônia e pelo extrativismo. Dirigimos agora as nossas condolências nesse momento de dor e tristeza, transformando em luta”, declara Maria Alaídes.
Desde 2013 o MIQCB reivindica a criação da Reserva Extrativista Enseada da Mata, onde foi registrado o caso, além de novos processos de criação de Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável na região da Baixada Maranhense, com o objetivo de preservar os recursos e permitir o acesso das comunidades tradicionais aos babaçuais com segurança.
Agronegócio e violência
Com o avanço da monocultura de soja, milho e eucalipto, além do licenciamento de empreendimentos internacionais, o Maranhão ocupa hoje a segunda colocação nos casos de conflitos agrários, atrás somente do estado do Pará, de acordo com relatório do Centro de Documentação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dom Tomás Balduíno.
Advogado da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), Diogo Cabral tem monitorado diversas situações de violência e acompanhado casos de famílias ameaçadas, especialmente após o avanço da fronteira agrícola no estado.
“Essa fronteira tem invadido territórios de comunidades que estão secularmente alicerçadas no campo, vivendo de forma tradicional com seus modos de ser, de fazer e de pensar. Por outro lado, o estado, que tem estimulado o avanço dessa fronteira agrícola não garante a essas comunidades, devidamente, a proteção jurídica dos seus territórios”, explica Cabral.
Cabral reforça que além da investigação das mortes no município de Penalva, é necessária a investigação da prática de derrubada de palmeiras, protegidas por lei no estado do Maranhão.
“As palmeiras de babaçu são protegidas pela constituição do estado do Maranhão e alguns municípios também dispõem da Lei Babaçu Livre. Não é permitida a derrubada de palmeirais, então é preciso, sobretudo, além da investigação das mortes dos dois trabalhadores, investigar o ilícito cometido, tendo em vista que os trabalhadores foram mortos quando quebraram coco babaçu e o babaçual foi derrubado por maquinário pesado, por trator de esteira”.
A FETAEMA foi uma das entidades, ao lado do MIQCB e CNS a acionarem a Polícia Militar e a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), órgão que compõe a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) para apuração e acompanhamento do caso.
Na tarde de sábado (13), a COECV encaminhou uma equipe técnica até o município de Penalva para apuração dos fatos e registrou denúncias de conflitos agrários envolvendo ainda outras áreas da região, a exemplo do Território Quilombola Enseada da Mata.
“Foram relatados conflitos socioambientais na área, que envolve desmatamento e instalação de cercas elétricas, que tem ameaçado o modo de vida dos moradores, que vivem da pesca e da cadeia do babaçu. As mortes foram associadas a estes crimes pelos moradores”, diz publicação da SEDIHPOP em rede social.
As equipes se comprometeram a encaminhar relatório de investigação aos órgãos competentes, que vão desde o Ministério Público do Estado e Defensorias regionais, a Delegacia Agrária e local, além da Secretaria de Meio Ambiente para apurar as denúncias e solicitar informações sobre a concessão de licenças ambientais.
