Por Iuri Müller e Roberta Fofonka.
Nos últimos anos, o Movimento Nacional da Luta pela Moradia (MNLM) já ocupou quatro vezes o prédio situado na esquina da Rua Caldas Jr. com a Avenida Mauá, no Centro de Porto Alegre. A última ocupação teve início em agosto de 2013 e resistiu a uma abordagem policial no final do mês de setembro. Desde então, o local permanece sob ameaça de reintegração de posse – ao passo em que a Brigada Militar finaliza o inquérito sobre a agressão sofrida pelos moradores.
A ocupação, denominada “Ocupação Saraí”, abrigou desde então atividades culturais e debates políticos, além de servir como refúgio para famílias que buscavam por moradia. No entanto, a tendência é que o prazo para a permanência no local termine nos últimos dias de dezembro. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, o deputado Jeferson Fernandes (PT) disse que o prazo obtido na Justiça se encerra no dia 24.
“Agora, penso que é adequado nós cobrarmos da Secretaria de Habitação do estado e da Prefeitura sobre quais alternativas estão sendo apresentadas para que a saída seja pacífica e os moradores não fiquem na rua”, relata o deputado. Os proprietários do edifício garantiram na Justiça a retomada do local, que em outubro de 2006 chegou a ser utilizado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para planejar suas ações em Porto Alegre.
Na tarde desta terça-feira (17), o Movimento Nacional da Luta pela Moradia estendeu na fachada do prédio uma faixa em que dizia “Não ao despejo de natal na Ocupação Saraí”. Por estes dias, a Brigada Militar deve entregar o resultado do inquérito que a corporação abriu após a agressão aos moradores. Na época, o coronel João Diniz Godoi afirmou que a ação dos policiais – que ingressaram de madrugada no prédio e entraram em confronto com os moradores – foi provavelmente “fora da técnica” e “até mesmo ilegal”.
Segundo o tenente-coronel da Brigada Militar, André Córdova, o inquérito deve ser finalizado ainda nesta quarta-feira (18). “O que me foi antecipado é que temos uma imagem que indica que a polícia esteve mesmo no local na hora mencionada, mas que não mostra o prefixo da viatura. Ainda ontem (segunda-feira) foi feito o pedido de perícia especial para outros setores, remetemos o vídeo para ver se há equipamentos que possam limpar a imagem”, afirma Córdova.
O tenente-coronel relata que a Brigada Militar se utilizou apenas das imagens de segurança do prédio do Banrisul, que posiciona câmeras na Rua Caldas Jr. “Pedimos resposta para vários órgãos e apenas o Banrisul nos ofereceu as imagens das câmeras de segurança. Estas câmeras não ficam tão perto assim do prédio, de modo que a viatura não aparece com nitidez”, justifica Córdova. No entanto, a ocupação fica em frente ao prédio do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, que também possui câmeras.
O MNLM argumenta reiteradamente que o edifício não cumpre com a função social da propriedade e, portanto, pode ser revertido para a moradia popular. Ainda assim, até o momento não houve forma de modificar a decisão de reintegração de posse que pode encerrar a quarta ocupação do local.
Fonte: Sul 21.
