Por Marco Weissheimer.
O modelo de mega-extrativismo mineral que pretende se instalar no Rio Grande do Sul nos próximos anos é uma ameaça não só ao meio ambiente, à biodiversidade, à saúde da população e à diversidade econômica regional, como também ao modo de vida de comunidades tradicionais de agricultores familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e outras populações. O alerta foi feito nesta quarta-feira (17), pelo biólogo Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e coordenador geral do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), durante um debate sobre o avanço da mineração no RS, realizado na Assembleia Legislativa gaúcha. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), a Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (COCEARGS), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com o apoio do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS (CEDH).
“Há um modelo mega-extrativista chegando ao Estado, especialmente na região do Bioma Pampa, querendo se implantar em áreas onde o agronegócio ainda não conseguiu chegar”, resumiu Brack. A associação da mineração com o agronegócio não é por acaso. Para o biólogo, há uma articulação entre mineração, agronegócio e hidronegócio em torno de um modelo que promete emprego, renda e progresso quando, na verdade, é um modelo de contra-desenvolvimento que ameaça a biodiversidade e a sociobiodiversidade. Um dos principais empreendimentos desse modelo, abraçado pelo atual governo estadual, é o projeto da empresa Copelmi Mineração para extrair carvão a céu aberto em uma mina entre os municípios de Eldorado e Charqueadas, às margens do rio Jacuí. “A fusão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente com a Secretaria de Infraestrutura não foi por acaso”, observou Brack, referindo-se a um dos primeiros atos do governo Eduardo Leite (PSDB).
Além do projeto da Mina Guaíba, o professor da UFRGS destacou outros três grandes projetos de mineração que pretendem se instalar no Estado. O projeto Três Estradas, da empresa Águia Metais, associada à mineradora australiana Águia Resources Limited, prevê a extração de fosfato a céu aberto em Lavras do Sul, por meio de práticas de perfuração e detonação. O projeto Retiro, nome da primeira comunidade de São José do Norte que seria atingida pela mineração, pretende explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais em uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão por 1,6 quilômetros de largura, localizada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Já o “Projeto Caçapava do Sul” prevê a implantação de uma mina para a produção de 36 mil toneladas de chumbo, 16 mil toneladas de zinco e cinco mil toneladas de cobre, por ano, às margens rio Camaquã.
Mineração no lugar da produção de arroz orgânico
Paulo Brack listou algumas das ameaças que esses projetos trazem à diversidade ambiental, social e econômica do Rio Grande do Sul. A maior parte dos assentamentos de Reforma Agrária do Rio Grande do Sul, assinalou, estão localizadas na região do Bioma Pampa. O projeto da Mina Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre, impacta diretamente também assentamentos que produzem arroz orgânico hoje no Estado. Territórios indígenas, de quilombolas e de outras comunidades tradicionais também serão afetados, casos esses projetos se tornem realidade. “Nós temos mais de 200 espécies de frutas nativas no Rio Grande do Sul, legado de um manejo milenar feito pelos povos indígenas. Temos frutas como a goiaba serrana que é cultivada hoje com sucesso em outros países e que aqui é desprezada. A produção de alimentos vem diminuindo no Brasil dando lugar à produção de commodities como a soja. Temos hoje cerca de dois milhões de hectares de arroz plantados no país contra 35 milhões de hectares de soja. O Brasil, recentemente, teve que importar feijão por duas vezes. Quase todo o Cone Sul está virando um exportador de commodities”, afirmou.
No debate realizado na Sala Adão Pretto, da Assembleia, Brack apresentou um mapa mostrando que esses projetos de mineração pretendem se instalar em diversas áreas prioritárias para a biodiversidade protegidas por uma legislação de 2007 que segue vigente. “São áreas de importância biológica extremamente alta. Mais do que isso, não se trata apenas de flora e fauna, mas de comunidades de populações tradicionais que estão com seu modo de vida ameaçado”, enfatizou. O biólogo lembrou a Convenção 167 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribos em países independentes que determina que essas populações devem ser consultados em projetos desse tipo, o que não está acontecendo no Rio Grande do Sul.
Paulo Brack lembrou ainda dos passivos ambientais que existem há décadas em Santa Catarina, por conta da mineração de carvão, e no Rio Grande do Sul, como resultado da mineração de carvão e de cobre. No início de abril, a Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu interditar 56 barragens no País por problemas de estabilidade. Duas dessas barragens estão localizadas no Rio Grande do Sul: uma é resultado da atividade da Companhia Brasileira do Cobre (CBC), em Caçapava do Sul, e a outra da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), em Minas do Leão. “Temos uma combinação de passivos ambientais e de falta de controle ambiental que deve se agravar ainda mais caso esses projetos consigam se instalar”, advertiu.
O Rio Grande do Sul, defendeu o biólogo, tem outro caminho de desenvolvimento a seguir pela sociobiodiversidade que possui. “O Estado é muito rico, não precisa deste modelo de grandes empreendimentos poluidores que acabam estrangulando a diversidade econômica regional. A universidade, com o conhecimento científico que produz, precisa entrar nesta luta junto com a sociedade. Precisaremos de uma grande mobilização para barrar esses projetos”, conclamou.
Assentados rejeitam o projeto: “somos a favor da vida”
Advogada especializada em Direito Ambiental, Patrícia Silveira cobrou posicionamento e transparência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação à situação dos assentados de reforma agrária que podem ser atingidos pelo projeto da mina Guaíba. “A Copelmi diz que eles serão reassentados no quinto ano e que o Incra estaria de acordo com isso. Mas o Incra não se manifesta, só ouvimos a versão do empreendedor”. O que está em jogo neste projeto, assinalou, é a instalação de um pólo carboquímico na área. O governo está interessado, acrescentou, em garantir a segurança jurídica do empreendedor que já disse que, se não houver o pólo carboquímico, não terá para quem vender o carvão que será extraído da mina.
Representantes do assentamento Apolônio de Carvalho, localizado no município de Eldorado do Sul, também participaram do encontro e manifestaram sua posição contrária ao projeto de mineração de carvão em seu território. “Não é verdade, como anda dizendo a Copelmi, que nós concordamos com esse projeto. Não há nenhum acordo nem com o assentamento Apolônio de Carvalho nem com os moradores do condomínio Guaíba City. Não concordamos com ele. É um projeto poluidor e o MST defende a vida. No Guaíba City, há muitos aposentados que compraram suas terras para viver uma aposentadoria tranqüila, com qualidade de vida. Somos a favor da vida. Para eles, o ser humano não vale nada”, desabafou o assentado Marcelo Paiakan.
O exemplo de Minas Gerais
Michele Ramos, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), destacou a dimensão do projeto de mineração que pretende se instalar no Rio Grande do Sul, assinalando que, atualmente, há 166 projetos tramitando para a concessão de pesquisas e lavras no Estado. Neste processo, acrescentou, há 88 assentamentos de Reforma Agrária com áreas sobrepostas a esses projetos, conforme um levantamento recente realizado pelo movimento. O Rio Grande do Sul, alertou, corre o risco de seguir o exemplo de outros estados brasileiros e entrar num ciclo de minerodependência, uma economia de enclave que aniquila com a diversidade econômica regional, com a biodiversidade e com a sociobiodiversidade.
“Minas Gerais é um bom exemplo de como isso ocorre e seus efeitos. As promessas se transformam em pesadelos, como vimos em Mariana e Brumadinho. Em Minas, havia apenas cinco fiscais para fiscalizar 300 barragens em todo o Estado. Vendem para os prefeitos e para a população o discurso da geração de empregos, que é uma falácia. O emprego da mineração é baseado em terceirizações, quarteirizações e até quinteirizações. É um emprego precário, onde as pessoas são obrigadas a pular de um trabalho para outro, sem ter férias e outros direitos”, disse a integrante do MAM.
Promessa de “salvação” da Região Metropolitana
O deputado estadual Edegar Pretto (PT) falou sobre a sedução que o projeto exerce sobre prefeitos da região, com promessas de geração de emprego e renda. Ele revelou que foi procurado por inúmeros prefeitos da região, inclusive do seu próprio partido, que manifestaram apoio ao projeto de mineração. Pretto e a deputada Luciana Genro (PSOL) pediram ao Ministério Público Estadual a suspensão do processo de licenciamento ambiental pelo fato do mesmo não estar sendo debatido com a população dos municípios localizados no entorno do Delta do Jacuí e que estarão sujeitos aos impactos da mineração, principalmente Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Charqueadas e Nova Santa Rita. O MP, lembrou o parlamentar, já recomendou a realização de novas audiências públicas na região para que a população possa ser informada e consultada sobre empreendimentos e seus impactos ambientais e sociais.
Outro problema no atual processo de licenciamento, acrescentou Edegar Pretto, é a maneira como vem tratando a população da região. “Eles classificaram os assentados, que produzem orgânico hoje, como famílias que estariam localizadas abaixo da linha da pobreza. Eles ficaram muito revoltados com isso”. O parlamentar encerrou sua participação defendendo a necessidade de construir uma ampla mobilização em toda a região para enfrentar esse projeto. “Temos que organizar uma ação de forma mais intensa e urgente, criar um comitê, algo, assim, um instrumento que seja capaz de enfrentar esse processo. Não é pequeno o que vem pela frente. Estão vendendo a ilusão de que é a salvação da Região Metropolitana. Nós já aprovamos, na Comissão da Saúde aqui da Assembleia, a realização de uma audiência pública sobre o tema. Proponho que decidamos coletivamente, todos que estão aqui, quando e como fazer essa audiência”, sugeriu o deputado.
