Por Claudia Weinman, para Desacato. info.
O vereador Mateus Dal Ponte (PT) de Palma Sola/SC, levou para a Câmara de Vereadores do município, uma moção de repúdio diante das falas do presidente Jair Bolsonaro, proferidas durante a abertura da 75ª Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), no mês de setembro. O discurso de Bolsonaro na ONU foi denunciado por diversas organizações brasileiras que atuam na defesa dos direitos humanos e que consideraram a fala de Bolsonaro como um discurso “refratário e irreal sobre o combate à pandemia do coronavírus e às desigualdades sociais, os direitos humanos e, principalmente, em relação ao combate aos incêndios e à proteção do meio ambiente”. As falas de Bolsonaro foram classificadas como “delirantes” em um cenário que aponta para um dos piores contextos, de extrema violência contra o povo brasileiro, especialmente, na ampliação do genocídio dos povos indígenas e tradicionais.
Esses exemplos foram organizados na moção de repúdio, que não foi aprovada na Câmara de Vereadores de Palma Sola no final do mês de setembro. Isso porque os vereadores disseram que não aprovariam tal moção pelo medo que sentem de não receber dinheiro do Governo Federal, como destacou Clair Munaro (PDT). “Me preocupa uma moção como essa, a gente não sabe o que pode acontecer, mas daqui a pouco ela pode ter um efeito negativo e colocar algumas restrições um dia para o repasse de verbas federais para o nosso município a gente enviando uma moção dessa”.
Outro elemento para não se aprovar a moção foi levantado pelo vereador Rafael Marques (PP). Ele teceu críticas à imprensa brasileira e disse que os vereadores deveriam se preocupar com o que ele chama de “problemas locais”. “Sobre a imprensa, eu vejo que virou moda falar do fulano ou ciclano, jogar qualquer informação e que, às vezes, do meu ponto de vista, não acho todas verdadeiras. Eu tive a oportunidade de cursar o curso de Comunicação Social que forma em jornalismo e publicidade e vejo que a mídia, nos últimos anos, é normal se falar e se buscar de fazer a pessoa mais ruim ou mais bom (“sic”) através daquilo que você está mais próximo. Quando eu vim para essa casa legislativa, eu tinha o intuito de discutir os problemas do nosso município. A Câmara de Vereadores é o lugar de maior importância de atuação dos vereadores, é onde nós exercemos o papel de legisladores e fiscalizadores da administração municipal. Devemos concentrar os nossos esforços para resolver os problemas dentro do nosso próprio município, precisamos assumir as demandas locais”, disse ele.
O público que acompanhou a sessão pela transmissão ao vivo na rede social virtual do facebook questionou o posicionamento do vereador perguntando, inclusive, se Palma Sola não fazia parte do Brasil e se o governo brasileiro não era responsável pelos crimes cometidos contra os povos indígenas, por exemplo. O vereador Rafael Marques, então, negou essa interpretação e seguiu dando exemplos para defender seu posicionamento contrário à moção. “Eu via hoje uma figurinha né, rodando aí nos grupos de WhatsApp e tal, que coloca na parte de cima o agronegócio destruindo a natureza, mas embaixo, o cidadão que vai para a praia, que vai para os rios e que polui e deixa seu lixo lá jogado e enfim, é uma coisa bem, os dois lados da moeda, entendeu? Todos nós juntos, seres humanos, podemos fazer com que as nossas atitudes sejam melhores, agora, dizer que o fulano ou ciclano é culpado, eu não concordo com isso”.
Um dos vereadores também defendeu a fala de Bolsonaro na ONU no que diz respeito ao auxílio emergencial. Disse que as mulheres receberam sim, o valor correspondente a mil dólares. “Dos mil dólares, valor aproximado, se tu levar em conta as famílias onde as mães receberam ao invés de R$ 600,00, os R$ 1000,00 reais, por conta dos filhos, até passa dos mil dólares”, disse Benhur Rampanelli (MDB).
Assista na íntegra a fala de todos os vereadores na sessão do dia 28 de setembro:
“Tudo o que acontece no Brasil nos afeta” – Mateus Dal Ponte
O vereador Mateus Dal Ponte disse que a intenção de levar uma moção como essa para a Câmara de Vereadores de Palma Sola tem como objetivo central construir o debate e combater as informações distorcidas. “É lamentável que tenhamos um presidente que é um dos maiores disseminadores dessas notícias falsas. Nas falas dele, se observa que as coisas ruins que acontecem no Brasil é culpa de outras pessoas e órgãos de proteção inclusive, ao meio ambiente, ou é culpa dos povos indígenas como no caso das queimadas. Bolsonaro é responsável pelo avanço da pandemia no país por tratar o coronavírus desde o início como uma gripezinha. Ele foi na ONU, fez uma fala em um lugar tão importante para o mundo, mencionando mentiras hediondas. Temos mais de 140 mil mortes hoje no Brasil, e ele diz que fez as coisas básicas para ajudar o povo. Ele deveria ser a pessoa que protege o povo brasileiro”, argumentou.
O vereador disse ainda que não aprovar uma moção como essa pelo medo de não receber dinheiro do Governo Federal pode ser considerado ditadura. “Isso se chama ditadura, quando a decisão de um governante está pautada em colocar o medo nas pessoas. Hoje nessa moção, nós falamos muito de Palma Sola, pois tudo isso nos afeta, é um tema local também, estamos respirando fumaça das queimadas da Amazônia e do Pantanal, isso nos afeta, estamos falando de Palma Sola também. Essa questão não está dissociada do restante do país”.
O vereador encerrou a fala questionando: “Onde estão os R$ 89 mil que Michelle Bolsonaro ganhou do Queiroz? Os mais de R$2 milhões pagos em dinheiro vivo na conta de Bolsonaro e seus filhos? Esses escândalos são públicos e precisamos cobrar de quem precisa ser cobrado, isso é sobre Palma Sola também, isso está ligado ao nosso dinheiro, a nossa vida, por isso, considero como válida, mesmo que a moção não tenha sido aprovada, que a gente conseguiu gerar esse debate e falar sobre questões que também são importantes para a comunidade de Palma Sola”, finalizou.
Confira a moção na íntegra:
MOÇÃO Nº001/2020.
Senhor Presidente da Mesa Diretora,
O Vereador, que esta subscreve, integrantes desta Câmara Municipal de Vereadores de Palma Sola, estado de Santa Catarina, após serem cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, requer seja submetida à apreciação da Colenda Câmara a seguinte:
MOÇÃO DE REPÚDIO
Repúdio às mentiras e distorções, justificadas abaixo, proferidas pelo Ex.mo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, durante o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU.
Bem como requer, se esta aprovada for, seja oficiado e encaminhado cópia da presente à Secretaria de Governo, em nome do Ex.mo Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
JUSTIFICATIVA
Fala do Presidente: “Desde o princípio, alertei, em meu país, que tínhamos dois problemas para resolver: o vírus e o desemprego, e que ambos deveriam ser tratados simultaneamente e com a mesma responsabilidade.”
O Presidente, de fato, sempre alertou para os problemas econômicos decorrentes da pandemia. Mas é mentira que ele deu a mesma importância para a questão da saúde pública. Apenas no mês março, ele se referiu ao novo Corona vírus como um “vírus superdimensionado”, disse que “não podemos entrar numa neurose”, e classificou a doença como “uma gripezinha ou resfriadinho”. Poucos dias depois disse “não sou coveiro, tá?”. Em 28 de abril, quando o Brasil chegou à marca de 5.017 mortes por causa da covid-19, Bolsonaro foi questionado sobre os dados e respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre.” Hoje o Brasil amarga mais de 140 mil mortes.
Fala do Presidente “Por decisão judicial, todas as medidas de isolamento e restrições de liberdade foram delegadas a cada um dos 27 governadores das unidades da federação. Ao presidente, coube o envio de recursos e meios a todo o país.”
Informação distorcida, por que o STF decidiu que os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento e quarentena em razão da pandemia. A decisão da Corte reconheceu a autonomia das cidades e dos estados de tomar decisões na pandemia, mas não eximiu o governo federal de responsabilidade sobre a crise de saúde.
Fala do Presidente “Concedeu auxílio emergencial em parcelas que somam aproximadamente US$ 1.000 para 65 milhões de pessoas”
Mentira. No início do programa, o governo definiu que o auxílio seria pago em três parcelas. Depois, estendeu para mais duas parcelas, todas de R$ 600. O último anúncio, em setembro, incluiu mais quatro parcelas, no valor de R$ 300 cada uma. Com isso, cada trabalhador aprovado no programa pode receber, ao final dos pagamentos, R$ 4,2 mil.
Na cotação do dólar, de 22 de setembro, o valor corresponde a aproximadamente US$ 766, e não US$ 1 mil, cerca de 30% acima do valor real.
Fala do Presidente “Não faltaram, nos hospitais, os meios para atender aos pacientes de covid”
Mentira. Em abril e maio, alguns estados tiveram colapso no sistema de saúde, como Amazonas, Pernambuco, Ceará e Maranhão. Especialistas reclamaram sobre a falta de coordenação do governo federal para distribuir pacientes para estados com maior quantidade de leitos vagos. Enquanto capitais já tinham passado de 90% de ocupação desses leitos, outras não chegavam perto dos 50%.
Fala do Presidente “Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior.
Informação descontextualizada. Segundo o ambientalista Antonio Oviedo A floresta “é úmida em áreas […] onde não tem muitas estradas, mas mesmo lá o fogo já tem entrado, por conta do desmatamento. Quando se fragmenta a floresta em blocos, vem o efeito de borda. Quanto mais bordas tiver, mais seca fica, e facilita a entrada do fogo”, afirma Oviedo.
Em setembro deste ano, pesquisadores Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade de Estocolmo publicaram uma carta na revista Science em que afirmam que boa parte das queimadas e do desmatamento na Amazônia, entre 2019 e 2020, está relacionada a “apropriação e desmatamento em larga escala” realizadas por médios e grandes fazendeiros.
Fala do Presidente: Os incêndios acontecem praticamente nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas”
Mentira. Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), afirma que “a floresta não queima sempre no mesmo lugar”. “o desmatamento, a exploração da madeira e outras atividades humanas mudam a condição da floresta úmida como barreira ao fogo”. E de acordo com dados de 2019 do IPAM, nenhum dos dez municípios líderes em focos localiza-se no extremo leste amazônico, onde Bolsonaro diz ser o início das queimadas
De acordo com Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace “O arco do desmatamento vem de Rondônia, no oeste da Amazônia, na região completamente oposta à da fala de Bolsonaro, passa pelo sul do Amazonas e o norte do Mato Grosso, e sobe pelo leste do Pará. Dados de monitoramento feitos pela NASA revelam que as pequenas queimadas para limpeza de pastagem foram responsáveis por 12,81% das ocorrências; já o desmatamento, por 54,34%.
Ainda sobre a relação entre os indígenas e as queimadas, o Observatório do Clima ressalta uma nota técnica do IPAM mostrando que apenas 7% das queimadas em 2019 ocorreram em terras indígenas. “Vamos desmistificar essa ideia que os indígenas queimam a Amazônia; 42% do desmatamento amazônico ocorre em terras públicas não destinadas ou sem informação cadastral. Ou seja, são áreas que estão sendo ocupadas por atividades como grilagem, particulares que querem se apossar de terras públicas”, aponta Ane Alencar, do IPAM.
Não existe a mínima condição de imaginar que uma comunidade indígena e cabocla sejam responsáveis por um incêndio de 200 km². Outro estudo da Universidade Federal de Minas Gerais em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostrou que 52% das queimadas de 2019 ocorreram em imóveis médios e grandes. Nestes imóveis também ocorreram 67% do desmatamento de agosto de 2019 até julho de 2020.
Fala do Presidente: “As grandes queimadas [no Pantanal] são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição”
Mentira. Embora a alta temperatura e a baixa umidade relativa do ar agravem as queimadas e dificultem o combate às chamas no Pantanal, não é verdade que incêndios devastadores como os deste ano sejam inevitáveis ou provocados por fatores naturais. De acordo com Alexandre Martins Pereira, analista ambiental do Ibama, a única causa natural para os incêndios florestais são as descargas elétricas atmosféricas – ou seja, os raios. Imagens de satélites da Nasa comprovam que o primeiro foco do incêndio que atingiu o Pantanal teve início em uma fazenda no dia 30 de junho, quando não houve ocorrência de raios na região.
Cruzando informações obtidas por essas imagens com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o inquérito da Polícia Federal concluiu que o fogo no Pantanal começou em quatro fazendas vizinhas. Isso reforça a tese de que o incêndio foi criminoso e provocado propositalmente pela ação humana.
Nesse descaso do governo em combater as chamas, já são 3 milhões de hectares do bioma destruindo, atingindo áreas de preservação, sua vegetação nativa e matando animais silvestres.
Além disso, o monitoramento do Inpe também aponta que o número de focos de incêndios no Pantanal até o dia 21 de setembro deste ano é o maior desde o início do monitoramento, iniciado em 1998. No período, foram registrados 16.119 focos de queimadas no bioma. O recorde anterior era de 12.536 focos em 2005.
Fala do Presidente: “No primeiro semestre de 2020, apesar da pandemia, verificamos um aumento do ingresso de investimentos, em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo”
Mentira. Entre janeiro e agosto deste ano, US$ 15,2 bilhões deixaram o Brasil. Trata-se do maior volume para o período desde 1982, quando o Banco Central começou a colecionar esta estatística. E os investidores estrangeiros retiraram R$ 87,3 bilhões da Bolsa brasileira entre 1º de janeiro e o último dia 17 de setembro. A cifra corresponde a quase o dobro do que saiu durante todo o ano passado. É a maior fuga de dinheiro da Bolsa brasileira desde que foi iniciado o monitoramento em 2008.
O pior número antes disso foi em 2009, quando o mundo sentia o impacto da crise imobiliária dos Estados Unidos
Ante o exposto, manifesto meu total repúdio a esse discurso mentiroso e tendencioso do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, arruinando muito a imagem do Brasil para o mundo e propagando desinformação. É nosso dever combater as fake News e é lamentável que um grande disseminador de mentiras seja um presidente.
Referências bibliográficas:
https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2020/04/NT3-Fogo-em-2019.pdf
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53327880
http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal-static/estatisticas_estados/
https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/09/20/no-pantanal-imagens-mostram-caminho-do-fogo-e-pf-suspeita-de-acao-criminosa-em-fazendas.ghtml
Palma Sola/SC, em 25 de setembro de 2020.
Mateus Dal Ponte/ Vereador.
