Por Adital.
Prossegue até este sábado, 18 de outubro, as atividades que marcam a Semana Nacional de Luta pela Democratização da Mídia. Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação estão realizando desde a última segunda-feira, 13, mobilizações com o objetivo de dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa (PLIP) Popular da Mídia Democrática. Esta sexta-feira, 17, concentra as atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação.
Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PLIP, estão sendo realizadas panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. A organização da semana é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês.
Contexto
O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. “Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. Para começar, apenas seis grupos controlam 70% da mídia nacional. Além da concentração, esses grupos operam oligopólios formados, inclusive, com a propriedade cruzada de emissoras de rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos”, denuncia o FNDC.
Para a entidade, essa concentração impede a pluralidade de opiniões e quase sempre empobrece a representação da diversidade política e cultural da sociedade. “Trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são subrepresentados e vítimas de estereótipo”, observa Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC.
Rosane lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre comunicação ainda não foram devidamente regulamentados. “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”.
O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso nosso PLIP da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane.
Veja aqui a programação completa do Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação.
