Por Julia Saggioratto e Sabrina Ritter, para Desacato.info.
Após dois atos em defesa da educação, a favor do FIES e do PROUNI, e contra a PEC 241, as mobilizações em Frederico Westphalen continuaram nesta segunda-feira, 24 de outubro. Estudantes, professores e servidores do Instituto Federal Farroupilha, da Universidade Federal de Santa Maria, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, assim como servidores do INSS e militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores estiveram presentes no ato realizado na Praça da Matriz. Durante o fim da tarde inúmeras falas questionaram as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo golpista de Michel Temer evidenciando o posicionamento contrário aos cortes de direitos da classe trabalhadora.
Um dos assuntos discutidos durante o ato foi a Reforma da Previdência, que iguala a aposentadoria de homens e mulheres para 65 anos e extingue a aposentadoria especial para professores. O PLS 193, programa da “Escola sem partido” ou “Lei da Mordaça”, também foi tema de discussão, momento em que foi citada a frase de Paulo Freire que diz: “Não existe imparcialidade.Todos são orientados por uma base ideológica. A questão é: sua base ideológica é inclusiva ou excludente?”.
A PEC 241, que propõe um “Novo ajuste fiscal”, limitando despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), foi trazida para discussão, por congelar os gastos públicos por 20 anos. A Proposta de Emenda à Constituição atinge os trabalhadores, estudantes, servidores e serviços públicos em geral, principalmente de áreas de serviços básicos como Educação e Saúde, precarizando ainda mais instituições públicas de ensino e o Sistema Único de Saúde (SUS). A PEC será votada amanhã, terça-feira, (25), em segundo turno na Câmara dos Deputados.
A militante do Movimento dos Pequenos Agricultores, Débora Varolli, de Seberi, integrante da coordenação nacional do movimento, comenta que as consequências da PEC 241, por exemplo, afetam trabalhadores do campo e da cidade no acesso à educação e saúde. Ela fala, também, sobre a Reforma da Previdência, que aumenta a idade da mulher para aposentadoria em 10 anos, além do descolamento da aposentadoria do salário mínimo. “Subiu o salário mínimo e a aposentadoria fica na mesma, isso parece que não caiu a ficha ainda”, relata, questionando sobre prejuízos da reforma sobre aqueles que já estão aposentados.
Débora ressalta que os municípios da região, tendo como exemplo Palmitinho – que foi representado no Ato por estudantes da Escola 22 de Maio -, Ametista do Sul, Cristal do Sul e Rodeio Bonito, têm um grande histórico de lutas, mas que não se unificavam a Frederico Westphalen, por ser um município muito conservador. A militante considera que atualmente as mobilizações saem de Frederico e se articulam pela região e que isso fortalece o movimento.
O técnico previdenciário do INSS de Frederico Westphalen, César Zancan, destaca que após congresso realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência (Sindisprev) em Bento Gonçalves, observou os grandes prejuízos que a população terá caso a PEC 241 for aprovada. “A proposta está retirando os direitos de todo o povo trabalhador, independente se é funcionário público ou de iniciativa privada e privilegiando aos poderosos e aos grandes empresários”. César ainda frisou que as consequências não atinge apenas a questão da empregabilidade, mas também a educação: “O que está acontecendo é um retrocesso em termos de constituição federal, direitos sociais, e esta problemática atingirá não só os trabalhadores, mas também os mais novos que estão começando no mercado de trabalho hoje e são estudantes”.
Diálogos como os realizados na tarde de hoje são necessários para mobilizar e alertar a população sobre as intenções destas reformas que atingirão todos os cidadãos brasileiros.
