Com mobilizações em todo país, os povos indígenas conquistaram avanços importantes diante da atual conjuntura. O recuo do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que desistiu de desmembrar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e modificar o modelo de atendimento aos povos, aconteceu com rodovias interditadas e protestos em Brasília.
Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas conversou com lideranças da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e os Guarani Mbya da Terra Indígena Jaraguá, no dia 2 de abril. Os indígenas conseguiram o compromisso de Covas, em documento assinado, de fazer oposição à municipalização da saúde indígena alegando que o município não tem condições de atender a demanda.
O acerto foi marcado por uma ocupação dos Guarani Mbya ao prédio do Poder Público paulistano, em costumeira rota de colisão com os indígenas diante das reivindicações de melhorias dos aparelhos de saúde nas aldeias.
Na capital financeira do país, o povo Guarani Mbya e a CGY têm realizado mobilizações e ampliado o leque de articulações do movimento indígena. Os Mbya já ocuparam a sede da Presidência da República, realizaram marchas na Avenida Paulista, estiveram no Pátio do Colégio, onde a colonização contra o povo ganha um símbolo, e um protesto no monumento aos bandeirantes.
Tais atos públicos passaram a cumprir um papel de organizar também os demais indígenas que vivem em São Paulo, caso dos Pankararu, com aldeia encravada na Vila Real, e indígenas de dezenas de povos que para as cidades do entorno da capital se dirigiram em busca de trabalho. Para todos e todas, a manutenção do subsistema de saúde é fundamental.
Problemas existem, as lideranças não negam e desde 2011 lutam pelo aperfeiçoamento da Sesai. Uma das ameaças está ligada à falta de pagamento, por parte do governo federal, às empresas que fornecem insumos básicos para o socorro médico para as aldeias. Todas as regiões do país estão sofrendo com o impacto, inclusive com servidores sem receber salário há três meses ameaçando uma paralisação total.
Resolver estas questões não significa municipalizar a saúde. A denúncia foi realizada pelo Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena e por organizações indígenas e indigenistas. Das oito empresas da sociedade civil contratadas para a prestação de serviços, cinco tiveram o pagamento do convênio cortado em outubro do ano passado. O corte das três restantes ocorreu em janeiro.
Em nota publicada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), alguns dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do país “não possuem dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências e nem para o pagamento de servidores que atuam nas comunidades indígenas”.
TI Jaraguá e o atendimento à saúde
Os Guarani relatam que na Terra Indígena Jaraguá existe uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Essa unidade, mantida pela Secretaria Municipal de Saúde, oferece atendimento para a população Guarani de seis aldeias e a Sesai disponibiliza duas viaturas para o deslocamento dos pacientes que moram nas aldeias mais afastadas e para o transporte da TI aos hospitais mais próximos.
“A UBS oferece atendimento precário à comunidade e não respeita os parâmetros necessários para a oferta de uma saúde diferenciada. Existe uma rotatividade de funcionários muito grande na UBS”, denunciam os Guarani. Alguns funcionários foram demitidos sem a consulta à comunidade, falta sala de inalação, sala de vacina, sala de curativos e a UBS funciona de forma irregular.
Essa realidade, na metrópole mais rica do país, expõe a fragilidade da municipalização da saúde indígena. Se o atendimento ofertado no município com o maior PIB do Brasil é precário, a situação será bem mais trágica em municípios mais pobres, caso a proposta da municipalização seja aprovada. O alerta é feito pelos Guarani.
“As manifestações defenderam os serviços prestados pela Sesai, que apesar das falhas é a única capaz de ofertar uma saúde diferenciada, que, minimamente, viabiliza uma postura mais respeitosa às práticas da medicina tradicional dos povos e os saberes ancestrais utilizados pelos povos no tratamento de doenças físicas e espirituais”, explica Aleandro Silva, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, da equipe de São Paulo.
Em todo país, durante os dias de mobilização na capital paulista, foram registrados pelo menos 30 atos em ao menos 18 Estados brasileiros. O movimento indígena só paralisou as ações após Mandetta garantir publicamente que não mexerá na estrutura do subsistema de saúde para resolver os problemas atuais.
