O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento uma ação que pede a cassação da chapa composta pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
O pedido, apresentado pela coligação formada por PDT e Avante nas eleições de 2018, sustenta que a chapa vitoriosa no último pleito presidencial se utilizou irregularmente da contratação de disparos em massa de mensagens via WhatsApp durante a campanha.
Salomão, que exerce também o cargo de corregedor-geral eleitoral, é o relator da ação. Com sua decisão, fica a critério do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a definição de uma data para a realização do julgamento.
Nesta quinta-feira 4, o TSE finalizou a etapa de procura por provas em outra ação apresentada por PDT e Avante. Salomão negou pedido da coligação para obter informações junto ao WhatsApp sobre as empresas suspeitas de fazer os disparos de mensagens.
“O WhatsApp não mais possui as informações pleiteadas, razão pela qual deixou de fazer tal indicação individualizada em sua manifestação, o que torna a providência ora solicitada inócua”, disse o corregedor na decisão.
Bolsonaro e Mourão são alvos, no total, de quatro ações que apontam irregularidades envolvendo disparos de mensagens. Elas transitavam em conjunto no TSE, mas Salomão optou por dar prosseguimento às duas apresentadas por PDT e Avante porque as duas restantes, de autoria da coligação PT/PCdoB/PROS, aguardam definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compartilhamento de dados do inquérito que apura ofensas a ministros da Corte.
