Por Maurício Thuswohl
Uma das três instituições públicas mais confiáveis aos olhos da sociedade brasileira, segundo pesquisa divulgada este ano pela Fundação Getúlio Vargas, o Ministério Público viu aumentar seu prestígio desde o início da Operação Lava Jato. Identificados com o atual momento de apelo popular ao combate à corrupção no meio político e empresarial brasileiro, os promotores e procuradores que compõem o MP em nível federal e nos estados, no entanto, estão longe de formar uma instituição que possa ser considerada democrática sob os aspectos da participação popular e do ingresso das minorias e das camadas mais baixas da sociedade em suas fileiras.
Essa é uma das principais conclusões da pesquisa “Ministério Público: guardião da democracia brasileira?”, realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Cândido Mendes, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e divulgada hoje (6) no Rio de Janeiro. O estudo mostra que o representante médio do Ministério Público é homem, branco, com 43 anos de idade e com foco de atuação no combate à corrupção. O perfil coincide com os procuradores que compõem a força-tarefa da Lava Jato.
“Os membros do MP constituem um segmento fortemente elitizado da sociedade”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do CESeC e da pesquisa, ao lado da professora e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG Ludmila Ribeiro e das consultoras Leonarda Mesumeci (professora do Instituto de Economia da UFRJ) e Thaís Duarte (pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Uerj).
A instituição, segundo a pesquisa, tem ainda uma excessiva representação masculina, com 70% de homens, e branca, já que 77% dos entrevistados se identificaram como tal. No entanto, o elemento que mais caracteriza a elitização do MP, segundo as pesquisadoras, é a origem social elevada da maioria de seus integrantes. Essa origem se mede pela alta escolaridade dos genitores dos promotores e procuradores, já que 60% dos pais e 47% das mães dos entrevistados têm curso superior. No restante da população brasileira com mais de 50 anos, esta proporção é de somente 9% para homens e 8,9% para mulheres.
Outro importante elemento identificado pela pesquisa que caracteriza a elitização na composição do Ministério Público é a dificuldade colocada para quem deseja ingressar na instituição. Além do nível elevado da prova, há a exigência de três anos de trabalho prévio na área jurídica: “Essas exigências funcionam como enormes barreiras para a entrada de pessoas de extratos sociais mais baixos no Ministério Público”, diz Julita.
- PESQUISA UCAM/CESEC
- Opção por cargo estável pesa mais na escolha da carreira do que combate a criminalidade ou defesa dos mais pobres
Finalmente, uma olhada nos motivos que levaram os procuradores a querer ingressar no MP mostra que o sentimento difuso de “realização da justiça” aparece em primeiro lugar com 98% das citações, enquanto “atuar no combate à criminalidade” foi citada por 75%, aparecendo em terceiro lugar. Curiosamente, no segundo e quarto lugares aparecem “estabilidade no cargo”, com 92% de citações, e “boa remuneração”, com 74%. Em um honroso quinto lugar, aparece o desejo de “proteger a população de baixa renda”, citado por 64% dos entrevistados: “Esse resultado mostra que, aliado a um conceito de ‘fazer justiça’ que é comum às classes dominantes no Brasil e quase sempre é aplicado no pobre, preto e favelado, a boa qualidade de vida proporcionada pelo cargo é também elemento fundamental para os que buscam entrar no MP”, diz Ludmila Ribeiro.
Atribuições preteridas
Outro objetivo da pesquisa era verificar se, quase 30 anos depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público, na prática, se afastou das atribuições a ele conferidas pela carta magna. Algumas das prioridades traçadas constitucionalmente naquela ocasião, como a defesa dos direitos coletivos e difusos, a supervisão das penas de prisão e o controle externo das polícias, são, segundo o que revela o estudo, preteridas pela tarefa de atuar como parte acusatória nos processos penais.
As três maiores prioridades dos integrantes do MP, segundo os ouvidos pela pesquisa, são: combate à corrupção (para 62% dos entrevistados), investigação criminal (49%) e infrações penais envolvendo crianças e adolescentes (47%): “Observa-se que as três maiores prioridades são relativas à punição e prisão, o que revela a prioridade que o MP dá a esta esfera de atuação em detrimento de outras”, diz Ludmila.
Faca de dois gumes
Garantida pela Constituição de 1988, a conquista da independência em relação aos demais poderes da República serve, em tese, para que o MP possa cumprir com as atribuições para ele previstas. No entanto, segundo revela a pesquisa, esta autonomia funcional é uma faca de dois gumes. Para 91% dos entrevistados, ela é imprescindível para garantir a isenção do trabalho dos promotores. Mas, para 49% essa falta de controle facilita a omissão. Some-se a este dado o fato de que 90% dos entrevistados avalia que a população não tem conhecimento sobre as atribuições do MP: “Não existe um verdadeiro e efetivo controle externo do MP”, diz Julita, lembrando que quem preside o Conselho Nacional do Ministério Público é o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A pesquisa do CESeC não obteve recursos públicos para sua realização nem despertou o interesse do CNMP que, embora convidado, sequer compareceu à apresentação dos resultados do estudo. Iniciada em 2013, o trabalho contou com recursos privados do Fundo de Investimento Social da Família A Jacob e Betty Lafer. Foram ouvidos 899 promotores e procuradores em todo o Brasil, em uma amostra representativa dos 12.326 integrantes dos MPs federais e estaduais existentes no Brasil em janeiro de 2015, quando a pesquisa começou efetivamente a ser realizada.
O envio das respostas pelos promotores e procuradores entrevistados aconteceu entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016. Além disso, a enquete – que trazia 37 perguntas e que levou, em média, 45 minutos para ser respondida, também ficou disponível no site do CNMP por três meses. Segundo as pesquisadoras, a dificuldade do Ministério Público em lidar com a pesquisa foi notável: “Esta foi a pesquisa com maior dificuldade para recolher dados que eu já fiz”, resume Julita Lemgruber.
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Fonte: Rede Brasil Atual
