Por Henrique Rodrigues.
Uma menina de 12 anos, estudante de uma escola cívico-militar EEB Ildefonso Linhares, de Florianópolis, acusa um militar do Exército que trabalha na instituição de cometer abusos de caráter sexual contra ela durante o horário de aula. O nome do suspeito não foi revelado pelas autoridades até o momento, sendo identificado pelas supostas vítimas apenas como “capitão”, ainda que não haja confirmação sobre a patente do servidor fardado.
“Botava a mão na parte traseira da coxa pra baixo da bunda”, contou a estudante no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital (DPCami). A delegada Juliana Oss Dallagnol, que preside o inquérito, informou que o episódio é tratado como estrupo de vulnerável, já que o Código Penal Brasileiro prevê que qualquer acusação de ato libidinoso com menores de 12 anos deve ser considerada dessa forma.
Outra aluna da instituição, já maior de idade, em entrevista ao portal g1, contou que passou pelo mesmo problema com o referido militar, dentro da escola também.
“Ele sempre buscava o contato físico… Pegava na mão, ficava acariciando a coxa, nas costas, dava abraços. Queria muito ficar abraçado… Dava um beijinho desconfortável na bochecha. Muitas não gostam. Eu mesma não gosto”, relatou.
Uma terceira estudante, também com mais de 18 anos, confirmou as acusações contra o tal “capitão”.
“Ele ultrapassava os limites… Para nós que somos mulheres, que lidamos com isso desde a nossa infância, é muito fácil reconhecer um olhar maldoso, uma segunda intenção. Um toque a mais a gente sabe que não é comum”.
A família da aluna de 12 anos contou que, na última quarta (14), ela ligou para casa chorando e reclamando do suposto abuso, e relatou ter procurado os responsáveis da escola, junto com outras meninas, para denunciar o fato. Segundo ela, nada foi feito.
A Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina informa que está dando sequência às diligências e às investigações, buscando elementos como câmeras de segurança, já que os relatos de abusos apontam para locais abertos da escola. Por sua vez, a Secretaria de Educação de Santa Catarina disse o caso foi registrado no sistema do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (Nepre) e a Coordenadoria Regional de Educação, para que medidas específicas fossem adotadas diante do ocorrido.
A direção da EEB Ildefonso Linhares negou que tenha se omitido diante da denúncia da aluna e argumentou que o incidente “foi registrado para que fosse dado o melhor encaminhamento necessário”.
Até o Ministério da Educação (MEC), que é responsável pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), viu-se pressionado a se manifestar sobre o suposto estupro de vulnerável. A pasta federal informa que o acusado “foi afastado preventivamente” das suas atividades na escola “até que se tenha certeza sobre a veracidade dos relatos”.
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