Por Rafael Duarte.
A senadora Fátima Bezerra (PT) classificou de “tragédia” os cortes previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo Governo Temer ao Congresso. Levantamento realizado pela assessoria técnica de orçamento da liderança do PT no Senado em que são comparados os últimos orçamentos aprovados pelo Congresso e a PLOA encaminhada pelo Governo revela cortes em gastos sociais que chegam a 97% em alguns programas.
A senadora chamou a atenção para algumas “maldades”, como a redução do programa de construção de cisternas num momento em que o Nordeste atravessa, em termos hídricos, a pior seca dos últimos anos.
Fátima Bezerra conversou com a agência Saiba Mais sobre a primeira proposta de orçamento após a aprovação da PEC do Teto dos Gastos, a Proposta de Emenda Constitucional 95. E fez um desafio aos governistas: “Tinha muita gente que dizia que a PEC 95 não ia tirar recursos para a educação. Quero ver sustentar esse discurso agora”.
Agência Saiba Mais – Que análise a senhora faz do PLOA encaminhado ao Congresso pelo Governo Temer?
Fátima Bezerra – Uma verdadeira tragédia. Os cortes, se o Congresso aprovar o que quer o governo, se darão em áreas estratégicas que prejudicarão todo o país. É passar a tesoura em educação, agricultura, programas sociais, investimentos… como o país sairá da crise desse jeito? Os exemplos são arrasadores. Para se ter uma ideia, mesmo sabendo que o Nordeste sofre com seis anos de estiagem, estão propondo reduzir o programa de construção de cisternas, que era de R$ 245 milhões em 2015 para R$ 20 milhões. Isso chega a ser maldade. As ações da assistência social, financiadas pelo Fundo de Assistência Social, caíram de R$ 2,3 bilhões para apenas R$ 2,8 milhões. O Bolsa Família também sofreu um corte de 11%, o que retirará o benefício de 2 milhões de famílias.
Os cortes no PAC devem chegar a 95%…
O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) saiu de R$ 33 bi para apenas R$ 1,98 bi. São cortes profundos, brutais. As universidades públicas, que já enfrentam uma situação de caos, terão um futuro ainda mais incerto no próximo ano. Em 2015, o orçamento previsto foi de R$ 15 bi, este ano foi para R$ 8 bi e, no próximo, será de apenas R$ 5 bi. Tinha muita gente que dizia que a PEC 95 não ia tirar recursos para a educação. Quero ver sustentar esse discurso agora.
Se o PLOA for aprovado como está o que esperar de 2018?
Se depender do orçamento enviado por Michel Temer, o Brasil vai parar em 2018. A proposta que esse governo enviou ao Congresso Nacional traz cortes brutais em áreas vitais como educação, assistência social, investimentos.
Quem mais perde com esse Orçamento ?
Esse orçamento, consequência da Emenda 95, que limita o crescimento dos gastos da União à inflação do ano anterior, foi feito para penalizar sobretudo o pobre. Não é exagero quando nós, da oposição, dizemos que Temer tirou o pobre do orçamento. Alguns exemplos estão na resposta acima. E não são todos, infelizmente. Se aprovado como está, o povo brasileiro começará a sentir com mais força a tragédia que esse governo quer nos impor. A Emenda 95 é mais cruel do que imaginávamos.
Como reverter esses cortes no Congresso?
Só tem um caminho: o da luta. Denunciarmos, mobilizarmos, pressionarmos o Congresso para votar com consciência em favor do povo brasileiro e não em favor de um governo ilegítimo que só trouxe mazelas ao país. A desaprovação desse governo que aí está mostra que o brasileiro não quer essa política de retirada de direitos, de recessão. O problema, então, é de legitimidade. Somente um governo legítimo trará de volta bons rumos ao país.
