Por Ana Rosa Moreno, Puebla, México, para Desacato.info.
Quando assistimos nos jornais ao presidente Enrique Peña Nieto intervindo em fóruns mundiais sobre o desarmamento nuclear e dando discursos sobre o perigo que corre a humanidade pelo uso indevido das armas de destruição em massa poderíamos pensar “Ô, o presidente mexicano é um ativista pela paz” ou “Como podem dizer que o titular do executivo é um tirano?”, “os mexicanos são uns exagerados, não conhecem seu excelente e humano presidente”, etc, etc ,etc…
Primeiro, não é que não valoremos o trabalho do nosso amado presidente senão que não acreditamos nele e, segundo, quem conhece a história do México sabe que a constante luta de nosso país por diminuir a proliferação de armas de poder nuclear e o enriquecimento de urânio para esse propósito é mais para fazer o favor aos Estados Unidos, porque somente assim o colosso estadunidense não teria inimigos nucleares em seu pátio traseiro (como vulgarmente se conhece a América Latina).
Na semana passada aconteceu a Quarta Cúpula sobre Segurança Nuclear na capital dos Estados Unidos, com a intenção de criar programas e acordos para garantir um mundo livre de armas de extermínio em massa e assegurar a existência da humanidade por gerações.
Falar em desarmamento nuclear é basicamente saber que é impossível que as grandes potências aceitem jogar fora todo seu arsenal militar porque vivem das guerras como se se tratasse do ar que respiram e que desde faz milhares de anos é tarefa dos Estados para manter sua hegemonia ou se manter com vida e ter os elementos militares para sua proteção para serem capazes de eliminar aquele que consideram seu inimigo em potencial.
A Carta de San Francisco, ou ata constitutiva das Nações Unidas foi firmada pouco depois de que os Estados Unidos derramassem toda sua brutalidade jogando duas bombas contra Hiroshima e Nagasaki. Há que levar em conta que o Japão já tinha se rendido e a inevitável Guerra Fria que se destacou não só por polarizar o planeta entre socialismo e capitalismo mas também pela carreira armamentista, bases militares pelo mundo todo, conflitos internos entre países, enfim, mais armas. Por isso, um dos objetivos da ONU é o desarmamento (em teoria).
Os países que desenvolveram programas nucleares com fins armamentistas são: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, China, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte, o que dá um total de 17.300 ogivas nucleares, desse total, os Estados Unidos e a Rússia mantém aproximadamente 2.000 de suas armas nucleares em estado de alerta alta (International Campaign to Abolish Nuclear Weapons).
Tem havido campanhas das Nações Unidas e ONGs para pedir o desarmamento de cada país, porque a existência das armas nucleares supõe a extinção da humanidade e a destruição do planeta. Estados Unidos, Rússia e Israel têm se recusado a assinar qualquer acordo ou tratado que impeça, limite ou detenha seu desenvolvimento armamentista nuclear e tem justificado a existência delas por questões de seguranças.
Nos anos sessenta, o México começou a participar ativamente nos debates sobre desarmamento, nos fóruns deliberantes e nos de negociação, reiterando uma e outra vez a necessidade de lutar por conseguir a eliminação total dos instrumentos de destruição em massa. O corpo diplomático mexicano sob a direção de Jorge Castañeda e Álvarez de la Rosa, conseguiram a criação da Comissão Preparatória para a desnuclearização da América Latina (COPREDAL).
Durante o governo do presidente Adolfo López Mateos foi redigido e assinado o Tratado de Tlatelolco (14 de fevereiro de 1967) que é um acordo internacional para a proscrição das armas nucleares na América Latina e o Caribe, com o objetivo de promover a erradicação desse armamento dos países assinantes pelo temor suscitado pela crise dos mísseis em Cuba, ocorrido durante a Guerra Fria, quando no conflito entre os Estados Unidos e a União Soviética estava em todo seu esplendor, este último estado, pretendeu estabelecer uma base nuclear em Cuba para ameaçar os Estados Unidos.
O Tratado de Tlatelolco foi assinado por 33 países na sede da Secretaria de Relações Exteriores do México, na cidade de Tlatelolco, entrou em vigência em 25 de abril de 1969.
Antigua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Saint Kitts and Nevis, São Vicente e Granadinas, Santa Lucia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela foram os países que assinaram.
Cuba não aderiu nessa oportunidade, mas se o fez em 25 de março de 1995. Em 23 de outubro de 2002, Cuba, através da sua embaixada no México depositou o instrumento para ratificar o tratado.
Para cumprir esse tratado foi criado o Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e o Caribe (OPANAL), organismo permanente, para a vigilância do cumprimento do tratado.
Mas a ação do México não parou por aí: promoveu a primeira Área Livre de Armas Nucleares.
Em 2012, a república mexicana se destacou por ser um país livre de urânio altamente enriquecido.
Em 2014, o México em coordenação com a Áustria, Irlanda e África do Sul apresentaram novas resoluções para promover o desarmamento nuclear ante a Assembleia Geral das Nações Unidas, resoluções apoiadas e aprovadas por mais das duas terceiras partes dos Estados membros da ONU.
Em 2015 foi aprovado na ONU com 138 votos a favor e com poucos votos em contra (os votos negativos foram dos países com armas atômicas) o estabelecimento de um grupo composto por governos e por organismos civis que deverão se reunir em Genebra, Suíça, no ano seguinte para sustentar os fundamentos de um acordo que proíba o armamento nuclear em no mundo (Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear), e foi feita a “Promessa Humanitária” de 121 governos que se comprometeram a proibir o armamento atômico, ao indicar que os efeitos de uma detonação atômica são maiores que no passado e “ameaçam potencialmente a supervivência da humanidade”.
Em 1 de abril desse ano, durante a Sessão Plenária da Quarta Cúpula de Segurança Nuclear, o presidente Enrique Peña Nieto reafirmou seu compromisso e adesão ao esforço global por preservar a segurança de todos os materiais bélicos e radiativos que pudessem ter um uso destrutivo e lembrou os esforços das administrações mexicanas anteriores por obter a firma do Tratado de Tlatelolco e promover a primeira Área Livre de Armas Nucleares. Porém, a Cúpula ficou como toda reunião que trata o desarmamento, em cartas de bons desejos e futuros incertos.
É de se destacar e admirar a constância de meu país pelo desarmamento; lastimavelmente tem um transfundo obscuro e turbo, porque a agenda política internacional do México se define em base aos interesses dos EUA, ou seja, o governo mexicano trabalha para o país do norte. Segundo, o México não investe em desenvolvimento de tecnologia, portanto nunca poderíamos ser uma ameaça destrutiva; como dado cultural, este país conta com uma planta nuclear desde 1976, a Central Laguna Verde, situada em Veracruz e somente trabalha para gerar eletricidade e possivelmente fique obsoleta em alguns anos.
Aos Estados Unidos vem bem o ativismo de nossos presidentes pelo desarmamento, a erradicação de armas nucleares e a limitação do enriquecimento de urânio porque lhes garante uma área vizinha desarmada e um poderio militar em todo o continente americano. Muito triste.
