Por Ana Rosa Moreno, Puebla, México, para Desacato.info.
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Em nível internacional, o México é visto como um país cem por cento conservador, embora a Constituição mexicana diz que a nossa república possui um sistema laico e sobretudo democrático, ou seja, tem liberdade de culto, de pensamento e de ação desde que não afete outras pessoas. Porém, isto não é assim, porque quando falamos da homossexualidade e de seus direitos, existem opiniões negativas como: “eu não me importo se for gay enquanto eu não o veja”, ou argumentos bíblicos como “Deus fez um homem e uma mulher para que cumprissem com as funçoes de povoar o mundo com boas pessoas”.
Grande parte da sociedade mexicana ainda é muito fechada nesse aspecto se levarmos em conta que crescemos numa base machista onde o homem deve ser forte, rude e sem sentimentos e a mulher, bonita e submissa; uma pessoa com tendências para o mesmo sexo é uma ofensa, uma vergonha e motivo de chacota para a família. Segundo a Pesquisa Nacional sobre Discriminação no México (Enadis por sua sigla em espanhol), 4 de cada 10 mexicanos e mexicanas não permitiriam que na sua casa morassem pessoas homossexuais.
Ainda assim, a luta pelo reconhecimento, respeito e aceitação se faz a cada ano, no último sábado de junho quando se celebra a marcha gay ou do orgulho gay em diversas cidades da república mexicana para exigir tolerância, respeito e igualdade de direitos ante a lei, ou seja, casamentos igualitários no país todo, justiça pelos crimes de ódio e atos de discriminação contra a comunidade LGBT e a eliminação da homofobia no país.
“A homofobia vira um mal social que gera violência e discriminação, além de ser um impedimento para uma sociedade mais tolerante. Assim, o “medo irracional –a fobia– a pessoas com uma prática sexual homossexual. costuma se expressar como rejeição, discriminação, ridiculização e outras formas de violência”, manifestou o Conselho Nacional para Prevenir A Discriminação (Conapred) através do documento “O combate à homofobia entre avanços e desafios em 2010.
Os avanços positivos
Basicamente, tem sido 37 anos de luta que se traduzem em três conquistas muitos importantes até agora:
Primeiro, o reconhecimento legal do casamento igualitário em 8 estados (de 32 entidades federativas): Cidade do México, Colima, Coahuila, Nayarit, Quintana Roo, Campeche, Morelos e Michoacán. Em Jalisco, derivado da sentença da SCJN, sabe-se que se permite só em alguns cartórios civis de Guadalajara, Zapopan e Puerto Vallarta.
Segundo, sanções a quem discrimina, 27 estados já tipificam a discriminação sancionando com prisão, multa ou trabalho comunitário. Fica pendente Guanajuato, Guerrero, Hidalgo, Oaxaca e Sonora. 30 entidades já contam com leis locais antidiscriminatórias.
E o terceiro é o reconhecimento do Dia Nacional da Luta contra a Homofobia por decreto presidencial promulgado pelo presidente Enrique Peña Nieto, que estabeleceu o dia 17 de maios como celebração do dia contra a homofobia para prevenir a discriminação e avançar em prol da igualdade no México. Como dado, nessa mesma data, faz 24 anos, a Organização Mundial da Saúde eliminou a homossexualidade do catálogo de doenças, sendo assim uma data simbólica em níivel internacional.
Os números vermelhos
Por que é necessário o reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT e a promulgação de leis que os protejam? Porque nos últimos 19 anos foram registrados 1310 homicídios por homofobia no país, porque de cada caso que se denuncia, tem outros três ou quatro por desconfiança nas autoridades ou porque elas não sabem garantir segurança e justiça (dados extraídos do mais recente informe da Comissão Cidadã contra os Crimes de Ódio por Homofobia, CCCOH (por sua sigla em espanhol), realizado pela organização civil Letra S Sida, Cultura e Vida Cotidiana) e porque o México ocupa o segundo lugar no mundo em crimes homofóbico, atrás só do Brasil.
De acordo com o informe apresentado pelo CCCOH (dezembro 2015): dos 1310 casos de homicídios 1021 foram contra homens, 265 contra trans e 24 contra mulheres. A população mais afetada é a de pessoas entre 18 e 39 anos. Os lugares que mais ataques registraram foram a cidade do México com 193 ataques mortais, o Estado do México com 123, Nuevo León com 81, Chihuahua com 72 e Michoacán com 71. Se identificam cinco tipos de ataques que são os mais frequentes: pelo menos 510 foram assassinados com armas brancas, 258 foram golpeados até morrer, 219 morreram por bloqueio da respiração (asfixia, estrangulamento ou afogamento), 175 por armas de fogo e 63 por objetos contundentes. Os locais onde se encontraram as vítimas são os domicílios (256 casos), via pública (308 casos), terrenos baldios (92 casos), hotel/motel (82 casos), campo (63 casos), trabalho (53 casos), canal/rio (34 casos) e veículos (31 casos).
Segundo a CCCOH, o aumento desse tipo de crimes de ódio se deve à maior visibilidade ganha pela diversidade sexual destes últimos años e também a que tem uma maior cobertura jornalística. Também foram identificadas gangues organizadas que escolhem membros da comunidade LGBT como alvos vulneráveis e fáceis de atacar. O modus operandi mais utilizado é o de enamorar e/ou seduzir as vítimas em centros de compras ou na internet. Quando elas cedem e abrem as portas de suas casas os agressores atacam de forma brutal e também saqueiam suas propriedades.
Foto: SinEmbargo
Os números de casos de homicídios por crimes de ódio à comunidade LGBT são alarmantes e o decreto presidencial para oficializar a luta contra a homofobia não elimina e o problema, nem faz justiça com quem foi vítima de agressões. Ainda há muito caminho para percorrer. A sociedade hétero e homossexual deve aprender a conviver numa sociedade em que prime uma cultura de paz inclusiva, porque já foram registradas agressões entre ambos lados. O sistema judiciário também deve providenciar uma legislação eficaz que garanta os direitos e a segurança de cada um dos cidadãos desse país, sem importar a sua orientação sexual.
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México conservador de ayer y hoy celebra por primera vez el Día Contra la Homofobia
Por Ana Rosa Moreno, Puebla, México, para Desacato.info.
A nivel internacional México es visto como un país cien por ciento consevador aunque la Constitución Mexicana dice que nuestra república se rige bajo un sistema laico y sobre todo democrático, es decir, hay libertad de culto, de pensamiento y de acción siempre y cuando no afecte a terceros, sin embargo, esto no es así porque cuando hablamos de la homosexualidad y de sus derechos hay opiniones negativas al respecto, tales como: “a mí no me importa si es gay mientras yo no lo vea” o argumentos bíblicos como “Dios hizo un hombre y una mujer para que cumplieran la función de poblar al mundo de buenas personas”.
Gran parte sociedad mexicana aún está muy cerrada en ese aspecto, si tomamos en cuenta de que hemos crecido dentro de una base machista donde el hombre debe ser fuerte, rudo y sin sentimientos y la mujer guapa, correcta y sumisa, una persona con tendencias hacia el mismo sexo es una ofensa, una vergüenza y una burla para la familia, Según la Encuesta Nacional sobre Discriminación en México (Enadis), 4 de cada 10 mexicanos y mexicanas no permitirían que en su casa vivieran personas homosexuales.
Aun así la lucha por el reconocimiento, respeto y aceptación se hace, cada año en el último sábado de junio se celebra la marcha gay o del orgullo gay en diversas ciudades de la república mexicana para exigir tolerancia, respeto e igualdad de derechos antes la ley, es decir, matrimonios igualitarios en todo el país, justicia ante los crímenes de odio y actos discriminatorios contra la comunidad LGBT y eliminación de la homofobia en el país.
“La homofobia se convierte en un mal social que genera violencia y discriminación aparte de ser un impedimento para una sociedad más tolerante. Así, el “miedo irracional –la fobia– a personas con una práctica sexual homosexual. Este miedo irracional hacia las personas con preferencia homosexual, o hacia quienes parecen serlo, se suele expresar en rechazo, discriminación, ridiculización y otras formas de violencia”, planteó el Consejo Nacional para Prevenir La Discriminación (Conapred) a través del documento El combate a la homofobia entre avances y desafíos en el 2010.
Los avances positivos
Básicamente han sido 37 años de lucha que se han traducido en tres logros muy importantes hasta ahora:
Primero, el reconocimiento legal del matrimonio igualitario en 8 estados (de 32 entidades federativas): Ciudad de México, Colima, Coahuila, Nayarit, Quintana Roo, Campeche, Morelos y Michoacán. En Jalisco, derivado de la sentencia de la SCJN se tiene conocimiento que se permite sólo en algunos registros civiles de Guadalajara, Zapopan y Puerto Vallarta.
Segundo, sanciones a quien discrimina, 27 estados ya tipifican la discriminación sancionando con prisión, multa o trabajo comunitario. Queda pendiente Guanajuato, Guerrero, Hidalgo, Oaxaca y Sonora y 30 entidades ya cuentan con leyes locales antidiscriminatorias.
Y el tercero, es el reconocimiento del Día Nacional de la Lucha contra la Homofobia por decreto presidencial promulgado por el ejecutivo en turno Enrique Peña Nieto, estableciendo así el 17 de mayo fecha en el que se celebrara el día contra la homofobia para prevenir la discriminación y avanzar en pro de la igualdad en México. Como dato, esa misma fecha hace 24 años la Organización mundial de la Salud eliminó la homosexualidad del catálogo de enfermedades siendo así una fecha simbólica a nivel internacional.
Los números rojos
¿Por qué es necesario el reconocimiento de los derechos de la comunidad LGBT y la promulgación de leyes que les protejan? Porque en los últimos 19 años se han registrado 1310 homicidios por homofobia en el país, porque de cada caso que se reporta hay otros tres o cuatro que no se reportan por desconfianza a las autoridades o porque las mismas no saben garantizar seguridad y justicia (datos extraídos del más reciente informe de la Comisión Ciudadana contra los Crímenes de Odio por Homofobia, CCCOH realizado por la organización civil Letra S Sida, Cultura y Vida Cotidiana) y porque México ocupa el segundo lugar a nivel mundial por crímenes por homofobia, solo después de Brasil.
De acuerdo con el informe presentado por la CCCOH (diciembre 2015): de los 1310 casos de homicidios 1021 fueron contra hombres, 265 contra trans y 24 contra mujeres. La población más afectada es la de personas entre 18 a 39 años. Los estados que más han registrado ataques es la ciudad de México con 193 ataques mortales, el Estado de México con 123, Nuevo León con 81, Chihuahua con 72 y Michoacán con 71. Se identifican cinco tipos de ataques que son los más frecuentes: al menos 510 fueron asesinados con armas blancas, 258 fueron golpeados hasta morir, 219 murieron por bloqueo de la respiración (asfixia, estrangulamiento o ahogamiento), 175 por arma de fuego y 63 por objetos contundentes. Los lugares donde se han encontrado a las víctimas son domicilios (256 casos), vía pública (308 casos), terrenos baldíos (92 casos), hotel/motel (82 casos), campo (63 casos), trabajo (53 casos), canal/rio (34 casos) y vehículos (31 casos).
De acuerdo con la CCCOH, el aumento a este tipo de crímenes de odio se debe a la mayor visibilidad ganada por la diversidad sexual de estos últimos años y también a que hay una mayor cobertura periodística a este tipo crímenes, también se han identificado bandas organizadas que eligen miembros de la comunidad LGBT como blancos vulnerables y fáciles de atacar. El modus operandi que más ha frecuentado es el de enamorar y/o seducir a las víctimas en plazas comerciales o en internet, cuando estas ceden y les abren las puertas de sus casas los agresores atacan de manera brutal y además saquean sus propiedades.
Foto: Tomada de SinEmbargo
Las cifras de casos de homicidios por crímenes de odio hacia la comunidad LGBT son alarmantes y e decreto presidencial para oficializar la lucha contra la homofobia no elimina el problema ni le da justicia a quienes han sido víctimas de agresiones, aún hay mucho que recorrer, ya que la sociedad hetero y homosexual debe aprender a convivir en una sociedad donde impere una cultura de paz incluyente, ya que se han registrado agresiones y actos discriminatorios entre ambos bandos. También el sistema judicial debe proveer una legislación eficaz que les garantice derechos y seguridad de cada uno de los ciudadanos de este país sin importar su orientación sexual.
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Foto de capa: Antonio Cruz, SinEmbargo.
