Mesmo com frio intenso, em Iraí/RS, povos indígenas intensificam luta contra o Marco Temporal

30/06/2021

Em Iraí, Rio Grande do Sul, povos indígenas seguem em luta contra o Marco Temporal. Fotos: Ivan Cesar Cima/Cimi.

Por Ivan Cesar Cima e Claudia Weinman, para Desacato. info.

Os povos indígenas do Sul do Brasil seguem em sintonia com o grande movimento Levante Pela Terra, que reúne mais de 48 representações de diferentes povos em Brasília. Em todo território nacional, eles estão mobilizados contra as pautas anti-indígenas. Hoje especialmente, uma das mobilizações acontece no acampamento Goj Vezo, na BR 386, em Irai, no Rio Grande do Sul. Mesmo com o frio intenso, que predomina na região, com temperaturas baixíssimas, os Kaingang permaneceram às margens da rodovia. Uma vigília em defesa de seus direitos foi realizada e desde às 9h30 da manhã desta quarta-feira, dia 30 de junho, a BR-386 foi trancada.

No norte do Rio Grande do Sul vários pontos de mobilização foram organizados. Um dos pontos é em Iraí, reunindo diversas Terras Indígenas, tais com Votouro, Kandóia, Iraí, Passo dos Índios, Segu, Carazinho, Rio dos Indios, dentre outras que as poucos estão chegando.

Julgamento da Repercussão Geral definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil. Fotos: Ivan Cesar Cima/Cimi.

Indígenas Kaingang do acampamento Goj Vezo, seguem em luta na BR-386, em Iraí, Rio Grande do Sul. Fotos: Ivan Cesar Cima/Cimi.

Nesse dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir das 14h de Brasília, o julgamento de Repercussão Geral, que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil.

A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Os povos indígenas também seguem em luta contra o PL 490/07, cujo texto base foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e ontem, terça-feira, dia 29, a mesma comissão rejeitou os destaques considerados pelos povos indígenas, como os pontos mais problemáticos. Por isso, a luta contra esse projeto que abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória, inviabilizando novas demarcações, continua em todo o país.

Confira alguns registros no acampamento Goj Vezo, no Rio Grande do Sul: