O governo Bolsonaro anunciou, no último dia 13, que médicos brasileiros ocuparam todas as 8.517 vagas do programa Mais Médicos abertas após o governo cubano anunciar, em novembro do ano passado, a retirada de seus profissionais do Brasil. A reposição, no entanto, não preenche um déficit de mais de 2 mil doutores que já havia no programa.
O Mais Médicos tem, no total, 18.240 vagas. A pedido do Congresso em Foco, o Ministério da Saúde informou na última quinta-feira (28) que estavam em atividade, até fevereiro, “cerca de 14,7 mil profissionais”. Outros 1,4 mil brasileiros formados no exterior ocuparam os postos remanescentes deixados pelos cubanos e estão com o processo de seleção “em finalização”.
Dessa forma, ao final dessas contratações o programa terá aproximadamente 16,1 mil médicos em serviço, 2,14 mil a menos do que a demanda prevista.
O deputado federal Alan Rick (DEM-AC) pediu à Câmara, na última terça-feira (26), que envie ao governo um requerimento de abertura de um edital para preencher cerca de 2 mil vagas. No documento (leia na íntegra), o parlamentar afirma ter identificado “um desfalque grande [de médicos], especialmente nos municípios mais afastados dos centros urbanos e também em comunidades indígenas”.
Segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a defasagem do Mais Médicos é uma herança acumulada do governo Temer, que não repôs em número suficiente as vagas que se abriam naturalmente ao longo do tempo, por desistência ou mudança de cidade dos participantes. O último edital havia sido aberto em novembro de 2017, e a carência aumentou gradativamente até os cubanos romperem o convênio.
“O nosso pedido era que o ministério juntasse, a esse edital de 8,5 mil vagas abertas com a saída dos cubanos, aquele saldo que a gente já estava esperando. Aí seriam umas 10 mil vagas, faria um único edital, e preencheria. Mas também por opção do ministério [ainda no governo Temer], não foi feito assim”, conta um representante do Conasems.
Procurado, o Ministério da Saúde apenas ressaltou que a carência aberta pela saída dos cubanos foi sanada. “Os brasileiros formados no exterior iniciarão as atividades no final de março, após a participação do módulo de acolhimento, preenchendo, assim, todas as vagas do atual edital. As eventuais desistências desses ciclos, ocorridas após o envio da lista de vagas para os brasileiros formados no exterior, poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais que ainda estão sendo analisadas”, informa a pasta, em nota.