Por Jotabê Medeiros.
“Já está feito, já pegou fogo. Quer que eu faça o quê?”
A reação, em 4 de setembro, do candidato Jair Bolsonaro (PSL) ao incêndio no Museu Nacional, fogo que destruiu um dos maiores patrimônios históricos, étnicos e linguísticos do País, já seria um manifesto inequívoco do grau de afeto que esse candidato nutre pela cultura.
Seu programa de governo registrado na Justiça Eleitoral é decisivo sobre o assunto: há apenas uma referência acerca do tema. Ei-la: “Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo, se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira”.
Alerta ao revisor e ao leitor: a concordância anômala e a colocação errada da vírgula na frase não são nossas, estão no texto do programa original do presidenciável registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Provavelmente, isso seria suficiente para preconizar uma idade das trevas da cultura num eventual governo Bolsonaro. Mas a candidatura dele vai ainda mais longe: na sexta-feira, dia 28, o general Aléssio Ribeiro Souto, que formula diretrizes para um eventual governo Bolsonaro, deu uma declaração que se coaduna com a distopia de Fahrenheit 451 (livro de Ray Bradbury transformado em filme por François Truffaut em 1966).
“Os livros de história que não tragam a verdade sobre o regime de 1964 têm que ser eliminados”, disse Souto.
“Eliminar livros” para erradicar ideias divergentes é o tipo de barbárie que só encontra guarida em regimes sanguinários. O nazismo queimou 40 mil livros em praça pública em 10 de maio de 1933 e disseminou o conceito de “arte degenerada” (termo de conotação racial usado pelos nazistas para designar todas as obras de arte e movimentos culturais que não estavam de acordo com o ideal artístico do regime).
Já em 1938 os nazistas, sob a batuta de Joseph Goebbels (chefe da Câmara da Cultura do Reich, posição que lhe dava o comando da literatura, da imprensa, do rádio, do teatro e da música no país), haviam proscrito cerca de 500 autores e 4 mil livros.
No governo Bolsonaro, a cultura, disse o general Souto (um dos que reúnem os atributos para se tornar o equivalente a ministro da Cultura de um eventual governo do PSL, por observar com atenção as pistas de Goebbels), seria transformada num “módulo organizacional” abrigado no Ministério da Educação.
“O ideário de Gramsci tem que ser eliminado na formação dos professores”, disse o general, repetindo a generalidade do tosco programa de governo de Bolsonaro.
Os artistas demonstram compreender com exatidão o que representa o espectro bolsonariano. Nos últimos dias, cresceu o bloco de rejeição ao que ele preconiza.
Atrizes e cantoras como Fernanda Montenegro, Leandra Leal, Renata Sorrah, Sophie Charlotte, Daniela Mercury, Anitta, Marília Mendonça (e até a inglesa Dua Lipa e a americana Madonna e o ator inglês Stephen Fry) fizeram advertências sobre a ameaça desse tipo de pensamento.
A falta de ideias no programa cultural de Bolsonaro preenche uma lacuna, mas ainda se encontra quem deposite expectativas nele. Parece ser o caso da atriz Regina Duarte, que ironizou o movimento espontâneo contra o bolsonarismo batizado de #EleNão, que levou às ruas mais de 2 milhões de pessoas, a maioria mulheres, no sábado 29.
Felizmente, a eleição presidencial chega ao primeiro turno com contrapontos ao deserto de ideias de Bolsonaro na área cultural. Embora a maioria dos candidatos faça apenas menções vagas ao tema, como Geraldo Alckmin (PSDB) e João Amôedo (Novo), ou obscuras, como Alvaro Dias (Podemos), outros postulantes à Presidência da República forneceram subsídios importantes para o debate.
O adversário de Bolsonaro no segundo turno, Fernando Haddad (PT), tem demonstrado disposição em resgatar a cultura do limbo em que os dois anos de administração Temer a colocaram.
No dia 21 de setembro, em Ouro Preto (cidade que tem o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco), Haddad firmou um compromisso público em relação às políticas para a cultura, com destaque para os museus e o patrimônio histórico e artístico material e imaterial.
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O candidato petista preconiza a retomada de políticas para patrimônio e museus através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Acontece que o Ibram, criado em 2009, foi extinto em 10 de setembro pela gestão Michel Temer (PMDB), por intermédio da Medida Provisória nº 850.
Temer criou no lugar a Agência Brasileira de Museus (Abram), Serviço Social Autônomo, para “gerir as instituições museológicas, reconstruir o Museu Nacional, bem como assegurar a implementação de políticas públicas para o setor museal”.
A Abram segue inoperante, travada por inconsistências no texto que a criou (como a disposição de retirar seu orçamento da contribuição parafiscal destinada ao Sebrae, que não foi consultado sobre o tema). Por sinal, nenhuma instituição museológica do País foi ouvida sobre o tema, nem especialistas.
Consulta pública realizada no site do Senado Federal mostrava, no dia 2, que mais de 7 mil pessoas rejeitavam a MP de Temer, contra 216 que apoiavam. O eventual governo Haddad pretende cancelar a MP, assim como diversas outras medidas levadas a cabo pelo atual Ministério da Cultura.
No momento, é bastante ventilado o nome de Manoel Rangel (ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema, ligado ao PCdoB) para ocupar o futuro cargo de ministro da área.
O programa do candidato Guilherme Boulos (PSOL) no primeiro turno e agora aliado de Haddad conta com trechos inteiros dedicados à cultura e repele o reformismo em toda a sua extensão. “Desde 2015, a adoção da agenda de ajuste fiscal pela via dos cortes de investimentos e gastos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, ciência e tecnologia, cultura e demais serviram para aprofundar a recessão brasileira e ampliar desigualdades”, diz o texto.
Boulos prega a adoção do Fundo Nacional de Cultura como mecanismo de fomento principal do seu governo e o fim das leis de renúncia fiscal, “em especial a Lei Rouanet, maior exemplo de privatização no campo cultural”.
Ciro Gomes (PDT), que também aliou-se a Haddad no segundo turno – fala em aperfeiçoar os “objetivos e alcance da Lei Rouanet” e criar um sistema federativo de gestão de políticas.
Marina Silva (Rede) – que teve apenas1% dos votos no primeiro turno e declarou-se neutra no segundo – tem um texto alentado em seu programa sobre o tema. “O Brasil tem como grande riqueza sua diversidade cultural. A cultura é direito humano fundamental, ela preserva a memória, transmite conhecimento, aumenta repertório e estimula a criação.
A política cultural deve fomentar a produção e o acesso à cultura e à arte, em suas diversas manifestações e em interface com a educação”, afirma a candidata. O programa de Marina incorpora ao conceito de cultura o conhecimento científico de fundo humanístico: “Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, e visuais de tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental”.
A pesquisadora Gisele Jordão, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), que coordenou a pesquisa Panorama Setorial da Cultura Brasileira, considera que a política cultural é um potente instrumento para “florescer as diferenças e minimizar as desigualdades”.
E o diálogo, acentua, é requisito essencial dessa aproximação. O fim do diálogo, portanto, representa também o fim da cultura.
