Da Equipe de Comunicação – *Gariba Reitor*.
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) está sem reitor desde o último domingo (19). Além de demorar para apontar quem seria o sucessor da antiga reitora Maria Clara Kaschny Schneider – que completou seu mandato no dia 18 –, o Ministério da Educação (MEC) nomeou na segunda-feira (20) para o cargo de reitor o professor Lucas Dominguini, que não participou da disputa eleitoral realizada no IFSC em 2019, quando estudantes, professores e técnicos-administrativos decidiram que o próximo reitor seria o professor Maurício Gariba Júnior. Ainda na segunda-feira, o próprio professor Dominguini disse que não aceitaria a indicação e que já tinha solicitado ao Ministério que tornasse sem efeito a sua nomeação no Diário Oficial da União.
Diante dessa situação, a comunidade do IFSC permanece em busca de respostas para entender como a instituição chegou ao estágio de, na prática, não possuir ninguém à sua frente. O primeiro equívoco parece ter sido a justificativa para nomeação de um reitor temporário (_pro tempore_). Conforme a legislação sobre o tema, apenas dois casos justificam a escolha de um reitor temporário: se houver vacância simultânea dos cargos de reitor e vice-reitor ou se o processo eleitoral apresentar irregularidades que impeçam sua homologação. Nenhum dos casos ocorreu, visto que a ex-reitora permaneceu no cargo até o final – não houve vacância – e a eleição do IFSC foi homologada em 16 de dezembro pelo Conselho Superior, sendo o resultado imediatamente remetido ao MEC.
Em um segundo momento, o Ministério da Educação informou que a nomeação do reitor temporário no IFSC ocorreu porque foram encontrados indícios de irregularidades na gestão do professor Maurício Gariba Júnior quando ele esteve à frente do Câmpus Florianópolis, na capital. Essas irregularidades teriam relação com a aquisição de catracas eletrônicas em 2010 e a não integração das mesmas ao sistema acadêmico da época. “Fui diretor entre 2011 e 2015. As catracas foram adquiridas antes disso, pelo diretor anterior. Além disso, as catracas respeitaram a especificação técnica enviada pela reitoria da época. E, o mais estranho, é que essas denúncias ocorreram em fevereiro de 2019, mesmo ano em que, no segundo semestre, ocorreria a eleição para novo reitor do IFSC”, constata.
Atualmente a denúncia contra o professor Maurício Gariba Júnior está sendo apurada por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) junto à Controladoria Geral da União (CGU). O processo foi aberto após o resultado das eleições do IFSC e, por isso, essa situação não configuraria impedimento para a nomeação do reitor eleito em 2019. “O impedimento de nomeação pela simples instauração de procedimento disciplinar viola diretamente o princípio da presunção de inocência, consagrado na Constituição Federal, e estendido para as esferas administrativas, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal”, afirma Gariba.
*Caos no IFSC*
Não bastasse a crise provocada pela pandemia do coronavírus e que fez o IFSC suspender todas as atividades presenciais desde o dia 17 de março até, no mínimo, 30 de abril, o impasse da definição do novo reitor gerou outros problemas também bastante graves.
Diversas ações que dependem da “caneta” da reitoria permanecem em aberto. A mais importante é que, nesta quarta-feira (22), encerram os mandatos da maioria dos diretores-gerais das unidades do IFSC em todo o estado. Porém, sem a assinatura do reitor, nenhum deles pode deixar o cargo e entregar a função para os próximos diretores-gerais eleitos em cada cidade – que também foram escolhidos pela comunidade acadêmica no fim de 2019.
Outra questão inusitada é que, na segunda-feira (20), a equipe que atuava junto com a antiga reitora – uma diretora-executiva e cinco pró-reitores – enviaram uma carta coletiva pedindo exoneração de suas funções. Mais uma vez, no entanto, apenas o novo reitor pode exonerá-los e indicar novos ocupantes para esses cargos. Desse modo, a equipe da antiga reitora continua gerindo o IFSC, mesmo sem ter mais a “chefe” à frente da instituição.
Por fim, o Conselho Superior do IFSC – que é o órgão máximo deliberativo da instituição, acima inclusive da figura do reitor – convocou uma reunião extraordinária para a próxima quinta-feira (23). No entanto, apesar de submeter suas decisões ao Conselho, o reitor é a pessoa que convoca e preside a reunião. Por uma questão regimentar, os conselheiros conseguiram convocar por conta própria a reunião, porém ainda não está claro quem irá presidir e conduzir o encontro, visto que cabe ao reitor este papel.
