O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. A informação foi dada após às críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
De acordo com Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC, trata-se de um “bloqueio” que foi feito “de forma preventiva”.
Mesmo tendo declarado que o bloqueio foi feito “de forma isonômica” para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está “estudando alguns parâmetros” para definir quais delas seriam “premiadas” com uma “redução menor do que as outras” durante o ano, “mas com ênfase no segundo semestre”.
Anúncio e protestos
Na manhã desta terça-feira (30), o MEC havia dito que “UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas”, e que desde a semana passada havia inserido as informações sobre o bloqueio no Siaf, o sistema usado pelo governo federal no processo de execução do orçamento. O anúncio provocou protestos na comunidade acadêmica.
Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, o ministro Abraham Weintraub disse sobre o corte: “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”.