Um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encontrou distorções em cadastros rurais em 60 dos 78 municípios do Mato Grosso do Sul. Ministério Público Federal inicia investigação dos casos.
As informações são do Minitério Público Federal do Mato Grosso do Sul. Segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a área total registrada nos cartórios do estado supera a superfície do estado em mais de 4 milhões de hectares, tamanho equivalente à área total do estado do Rio de Janeiro.
Para investigar tamanha “incoerência”, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquéritos civis públicos nos municípios de Dourados e Corumbá. O objetivo da investigação é esclarecer as distorções e descobrir qual o correto georreferenciamento das áreas, quais registros são falsos e quais são caso de grilagem de terra.
Segundo o Ministério Público, a existência de terras “fantasmas” pode fazer com que pessoas utilizem títulos irregulares para ter garantias imobiliárias em empréstimos bancários. Há, ainda, a possibilidade de venda de escrituras de imóveis inexistentes e do emprego de títulos falsos como forma de pagamento em ações de desapropriação.
O MPF encarregou a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, responsável pelos cartórios do estado, para que realize a verificação dos registros públicos.
No ranking das terras “fantasmas”, Ladário, Coxim, Pedro Gomes, Miranda e Nioaque integram a lista dos cinco municípios que possuem mais área declarada como rural do que a real superfície territorial. Somente neste cinco municípios, as terras irregulares somam aproximadamente 1 milhão de hectares.
Se os dados do Incra fossem reais, seria como imaginar que dos 78 municípios, 75% fossem totalmente rurais, sem qualquer desenvolvimento urbano. E, ainda, supor que eles extrapolassem a superfície de MS, abrangendo áreas de outros estados ou países.
Fonte: Pulsar Brasil.
