Por Celso Vicenzi*.
A palavra “mas” é uma conjunção coordenada adversativa, utilizada, pelo que se lê nas boas gramáticas, em situações que indicam oposição, sentido contrário. Tem sido empregada, também, com muita insistência, por boa parte dos jornalistas, principalmente os mais conhecidos colunistas e comentaristas de jornais e tevês – nacionais e regionais –, para turvar a realidade. Virou quase um mantra jornalístico. “A greve é um direito assegurado pela Constituição ao trabalhador brasileiro, mas…” não deveria prejudicar a população que necessita dos serviços da categoria, não deveria impedir o direito de ir e vir da população (muito comum quando ocorre no transporte coletivo); é justa, “mas” os alunos são os maiores prejudicados (e a culpa cai no colo do professor e nunca do prefeito, governador ou presidente). “Mas” a crise na Europa preocupa e não é hora de o governo brasileiro conceder reajuste de salário aos servidores. Esta a desculpa mais recente. Como se conclui, a greve é um direito do trabalhador, “mas” só poderá ser exercida se não ocasionar problema para ninguém, seja o empresário, seja o governo, seja o povo.
Mas a greve é um instrumento de pressão justamente pelos possíveis danos (financeiros) ou transtornos (à população e aos usuários dos serviços em questão) que é capaz de provocar. Infelizmente. Toda a tensão gerada, numa sociedade democrática e cidadã, deveria resultar em poder de pressão sobre os empregadores – privados ou públicos –, para que buscassem, o mais rápido possível, um acordo justo com os grevistas. “Mas”, com a ajuda determinante da mídia nacional, não é assim que ocorre. O ônus recai somente sobre o grevista.
A greve dos professores é justa, “mas” os governos e os municípios não têm como arcar com as despesas. A simples declaração de um presidente da República, de um governador ou de um prefeito é prova cabal dessa impossibilidade. Nenhum repórter se interessa em vasculhar os gastos do poder público, para conferir se existe mesmo essa impossibilidade.
Nenhum repórter parece se escandalizar quando o STJ determina que os servidores da Anvisa e do Ministério da Agricultura devem manter 70% do seu pessoal trabalhando. Mais um pouco e a Justiça brasileira há de determinar que, sim, podem fazer greve, “mas” que continuem trabalhando… Ninguém discute que a própria lei de greve da iniciativa privada – depois estendida para o serviço público, por falta de uma regulamentação específica – prevê apenas 30% dos trabalhadores atuando em serviços essenciais. Esta ilegalidade flagrante não interessa à mídia discutir. Como também não interessa abordar a inconstitucionalidade de transferir atividades exclusivas do funcionalismo público federal para estados e municípios, como se fosse possível, de uma hora para outra, substituir profissionais com conhecimentos muito específicos sobre atividades em portos, aeroportos e fronteiras, sem pôr em risco a própria segurança da população.
Cabe aos trabalhadores lutar, sempre, para manter os direitos conquistados, entre eles, o poder de compra do salário, sob pena de vê-lo diminuir gradativamente, aumentando na outra ponta o “lucro” do empregador, seja ele governo ou iniciativa privada. No caso dos governos, dinheiro que geralmente é transferido, em boa parte, para a iniciativa privada, sob as mais variadas formas de concessões (empréstimos subsidiados, isenções fiscais etc.). Não precisa ser nenhum gênio em economia ou história para saber qual é o lado mais fraco nessa disputa e o quanto é legítimo lutar para mudar essa correlação de forças. E é exatamente nessa hora crucial que boa parte dos jornalistas, sobretudo colunistas e comentaristas, não têm dúvida em ficar do lado do mais forte. Basta sacar do bolso um “mas” e não contextualizar informações que seriam fundamentais para saber se determinado pleito pode ou não ser atendido. Geralmente, é um festival de clichês, afirmações não comprovadas, que vão se legitimando e influenciando a opinião pública pela simples repetição. Não importa que o número de servidores públicos federais se mantenha praticamente o mesmo há 20 anos, a mídia sempre vai alertar para o aumento dos gastos públicos, como se não houvesse nenhuma relação entre número de servidores, salários, órgãos bem equipados e a qualidade no atendimento à população.
A forma mais comum de falsear a realidade é trabalhar com números absolutos. No caso recente da greve do serviço público federal, para citar um exemplo, diz o governo que, se fosse atender a tudo o que pedem os servidores, iria onerar o caixa do governo em cerca de R$ 92 bilhões. Números atirados a esmo, sem contextualizações, sempre parecem eloquentes e induzem à conclusão da impossibilidade de estender o benefício aos trabalhadores.
No entanto, esses mesmos jornalistas, colunistas, comentaristas não ousam perguntar para onde vai o dinheiro que o país produz, com o suor de todos os trabalhadores. Por que o governo abriu mão, desde 2008, de R$ 26 bilhões em impostos para a indústria automotiva? Que, por sua vez, enviou quase R$ 15 bilhões ao exterior, na forma de lucros e dividendos? O “fator previdenciário” retirou mais de R$ 21 bilhões dos trabalhadores. Quem mais se beneficia, há séculos, é justamente a elite econômica e a classe política do país, que atuam em parceria. Se isso não fosse verdade, o Brasil não seria um dos países com a pior distribuição de renda do planeta.
Valores nominais, insisto, não explicam muita coisa. É preciso sempre comparar. Ao contrário do que diz a mídia, os gastos do governo federal com os servidores, em 2000, eram de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Doze anos depois, é menor ainda. A projeção é que feche o ano de 2012 em 4,15%. O país tem hoje praticamente o mesmo número de servidores do início do governo FHC, e a população que demanda por serviços cresceu. E há um agravante: quase 50% deve se aposentar nos próximos dez anos. Como manter serviços de qualidade com órgãos sucateados e sem profissionais treinados e motivados para o exercício da função? Se isso vale para a iniciativa privada, deve valer também para a administração pública.
Somente em isenção fiscal, nos últimos dois anos, o país concedeu mais de R$ 150 bilhões a pouco mais de uma dúzia de ramos industriais. E o cofre continua aberto, pois, nas palavras do próprio ministro da Fazenda Guido Mantega, “qualquer setor que estiver interessado na desoneração da folha, representado por sua entidade, deve entrar em contato conosco” (Agência Brasil). Tudo em nome de boas causas: a manutenção de empregos e o aumento da competitividade industrial. Sobre lucros que tornam o Brasil um dos campeões da desigualdade na distribuição de renda, nenhuma linha, nenhuma palavra. Porque por trás do discurso das “dificuldades” sempre está a transferência de renda dos trabalhadores para os empregadores.
O mito de que se gasta demais com os servidores públicos federais também não resiste à observação correta dos números. Quaisquer que sejam os valores apresentados por quem tenta defender a tese de que o gasto é excessivo – diferente de se é bem aplicado, porque esta seria uma boa discussão –, não dá para se contrapor a uma evidência: a Receita Corrente Líquida, ou seja, o que o governo arrecada em impostos, comparado com o que o governo paga ao funcionalismo público federal, diminuiu de 56,2% em 1995 para 32,1% em 2011, conforme registra o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento.
A mídia, que bate forte na greve do funcionalismo público federal – como é de praxe em greves de quaisquer trabalhadores –, não demonstra nenhum interesse em trazer para a opinião pública do país o tema que é central para esclarecer um “rombo” nas finanças da União, que enriquece um grupo muito pequeno de investidores e amplia a desigualdade no país: a dívida pública, superior a R$ 2,1 bilhões por dia! Em 2011 foram destinados R$ 708 bilhões para a dívida pública que, aliás, nunca foi auditada, apesar de vários indícios de ilegalidades e ilegitimidades desde os anos 70, conforme denuncia Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida.
Para concluir: no Brasil, a greve é um direito do trabalhador, “mas” só pode ser exercida se não vier a causar nenhum tipo de prejuízo ou problema a quem quer que seja. E tem sido cada vez mais regulamentada – favoravelmente ao capital – pelo Judiciário. Uma espécie de ditadura da democracia, com jurisprudência legal. Não é sem razão que, historicamente, quando a justiça não mereceu este nome, grandes avanços sociais foram feitos, inicialmente, à margem da legalidade.
* – Jornalista, assessor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de SC (Sintrafesc).
