Por Gabriel Brito e Paulo Silva Jr.
Enquanto se discutem calorosamente os graves problemas políticos e econômicos pelos quais passa o Brasil, a maioria das pessoas não atenta para outro processo tão ou mais nocivo à democracia: a crescente militarização da vida cotidiana. Obviamente, os mais pobres são os primeiros a sentir na pele, de forma muito mais dramática que nas corretamente denunciadas repressões em manifestações. Se alguns pedem “intervenção militar” como solução para alguma coisa, precisam ser informados de que ela já corre solta em algumas partes do país.
“De abril de 2014 pra cá, aconteceram 20 mortes dentro da Maré. Claro que não foram todas causadas pela ação do exército e, sim, por um conflito já instalado. Porém, tais conflitos não foram devidamente estudados, elaborados e refletidos. O padrão de violência que a polícia imprimia se repete na atuação do exército. Logo no segundo ou terceiro mês de presença do exército, já se configurava que o ordenamento pensado não estava preocupado em criar condições de garantia dos direitos dos moradores”, denunciou Elaina Sousa e Silva, em entrevista ao Correio.
Como se vê, estamos diante de um grande retrato, dado o tamanho do Complexo da Maré, do fracasso das políticas de segurança pública do Estado brasileiro e seu viés exclusivamente militarista. No entanto, estamos também diante de sua acentuação. Na conversa, Eliana, coordenadora da Redes de Desenvolvimento da Maré, explica como a entrada do exército na região, por conta da Copa do Mundo, não diminuiu os índices de violência, além de fazer uma avaliação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), há mais de seis anos em voga no Rio de Janeiro.
“A UPP é um projeto que está muito questionado, sob o ponto de vista da eficácia e da estrutura. Estão dizendo que vão implantar cinco UPPs na Maré, no momento em que também falam em avaliar o que foi feito até agora por essa presença policial nas favelas, para tentar avanços. O novo governo tem um discurso de que os erros já mostrados pelo projeto seriam corrigidos e se avançaria na perspectiva de um projeto mais profundo, que realmente trabalhe outras dimensões, para além do enfrentamento bélico. Tudo ainda é vago, falta muita concretude para que tais ideias se tornem política pública”, analisou Eliana.
A entrevista completa, realizada nos estúdios da Central 3, pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Em primeiro lugar, como foi a manifestação “em favor da vida” promovida pelos moradores do Complexo da Maré, no dia 23 de fevereiro?
Eliana Sousa Silva: Foi um movimento espontâneo das famílias atingidas no último mês por violações de direitos cometidas pelo exército. Tivemos um crescente número de violações nesse período, todo dia. Isso criou animosidades e uma situação de indignação, o que culminou na manifestação. A movimentação e revolta dos moradores ocorreram de forma espontânea.
Correio da Cidadania: Quais as razões gerais para a insatisfação da população contra a intervenção militar na Maré, inclusive com a participação do exército?
Eliana Sousa Silva: Para nós, é uma aberração ter o exército atuando em áreas como a Maré e em favelas. Não é a primeira vez, dado que o Complexo do Alemão também teve a experiência do exército, antes de ter a UPP. No caso da Maré, o exército entrou em abril 2014, no momento prévio à Copa do Mundo, sob uma grande expectativa, em função da localização, que é estratégica. Toda pessoa que entra no Rio de janeiro, de carro ou avião, tem de passar pelo Complexo da Maré, já que se localiza entre as principais vias de acesso à cidade – Avenida Brasil, Linha Amarela e Linha Vermelha.
Assim, o governo estava preocupado em como a situação da Maré poderia criar problemas para o evento esportivo. O exército entrou ali pra criar um cordão de isolamento – palavra utilizada por eles mesmos, e que uso aqui de forma crítica – e conter os conflitos. A Maré é o maior conjunto de favelas do Rio, onde moram 130 mil pessoas. É uma cidade, 80% dos municípios brasileiros não têm esse tamanho.
Portanto, há a complexidade de se ter uma região muito adensada e, historicamente, com os três grandes grupos criminosos armados atuando. Além deles, tem a milícia. São 16 favelas agrupadas e 4 comandos atuando e gerando conflitos, ao lado de um histórico muito ruim da polícia, sem nenhum respeito aos direitos dos moradores e com muitas violações contra eles. O exército entrou com a perspectiva de controlar a Maré, mas também foi anunciada a oportunidade de se fazer a transição para a UPP, de modo a criar as condições para a polícia e outros aparatos da segurança pública se instalarem lá, um território, de fato, complexo.
As facções perceberam o padrão de ordenamento imposto pelo exército, que num primeiro momento foi de aproximação às pessoas e instituições locais, para criar uma ideia de tranquilidade em relação aos grupos criminosos. Algumas pessoas foram presas e se tirou a presença ostensiva das armas por ali. Havia, de fato, pessoas fortemente armadas, numa área estratégica da cidade. Foram feitas reuniões com o secretário de segurança, generais e coronéis que atuavam na região e havia a ideia de proximidade com a população e mudança da realidade. Porém, em algumas partes existem conflitos mais permanentes, e até resistência dos grupos criminosos, e isso não mudou muito, mesmo após o início da ocupação.
Correio da Cidadania: E qual a realidade atual da atuação do exército?
Eliana Sousa Silva: Pra se ter uma ideia, logo no segundo ou terceiro mês de presença do exército, já se configurava que o ordenamento pensado não estava preocupado em criar condições de garantia dos direitos dos moradores. Começou com uma troca permanente de corporação. A cada dois meses, vem uma tropa de alguma parte diferente do Brasil. Vieram tropas de São Paulo, Rio Grande do Sul e, agora, do Nordeste. Ou seja, a cada dois meses tem de ser feito todo um novo trabalho de aproximação. O exército faz um treinamento, mas mesmo assim fica muito distante das necessidades reais da comunidade. A cada mudança de corporação, vinha o general se apresentar, falar em corrigir problemas etc. Mas fomos vendo que é só discurso e retórica.
O que temos de concreto é que de abril de 2014 pra cá aconteceram 20 mortes dentro da Maré. Claro que não foram todas causadas pela ação do exército e, sim, por um conflito já instalado. Porém, tais conflitos não foram devidamente estudados, elaborados e refletidos. O padrão de violência que a polícia imprimia se repete na atuação do exército.
Correio da Cidadania: Indo a fundo em detalhes pouco conhecidos de quem está longe dessa realidade, o que você pode contar da relação cotidiana entre os militares e moradores?
Eliana Sousa Silva: Aqui na Maré, nosso histórico é de sempre tentar puxar a agenda de segurança pública da cidade. É difícil. O tema da segurança pública, de modo geral, é complicado de debater nas favelas. Isso porque temos de lidar com o medo de tratar do assunto de maneira republicana. A ideia de direito à segurança pública, para o morador de favela, ainda é muito distante. Principalmente segurança proporcionada pelo Estado, o ente que deve garantir tal direito.
Os moradores têm convivido ao longo do tempo com muitas situações difíceis, com um aparato bélico muito forte em sua volta. Mas no primeiro momento até ouvimos relatos de moradores dizendo que essa presença tinha abrandado alguns modos de operar dos grupos criminosos. Existe, portanto, um anseio por outro tipo de segurança, de ver o Estado atuando corretamente, apesar de se conviver com a deformação de ter um exército armado em seu ambiente.
O que vamos percebendo é que o exército perdeu a ideia de que está ali para uma missão que vá além de garantir minimamente, através do aparato bélico, o funcionamento da vida na região. Eles perderam a noção do que devem ou não fazer. Acham que podem fazer qualquer coisa. Desde que começou o processo de violação de direitos, tentamos fazer eventos, como uma coletiva de imprensa com os moradores, para expor o que tem acontecido. Havia uma violência muito forte contra os jovens. Coisas que as pessoas se acostumaram a ver com a PM, o choque, o BOPE, e que de alguma maneira teve um hiato. Depois, o exército começou a agir do mesmo modo e veio a reação das pessoas.
É muito absurdo, pois a ideia transmitida é a de que a sociedade acha justificáveis as violações, pelo fato de existirem grupos armados na região – que também oprimem os moradores. Mas não é possível não se trabalhar com outra abordagem em relação à questão da violência. Não conseguimos entender a ideia de combater violência com violência, a ideia de que é preciso matar inocentes sem nada a ver com isso.
Estamos novamente inseguros, com medo da reação do exército, que piorou muito depois da morte de um soldado. Depois dessa morte, percebemos o afastamento da ideia de se aproximar da comunidade e uma maior hostilidade. Agora, o medo é muito presente, inclusive nos rostos deles mesmos. Andam armados, com feições tensas… É muito delicada a situação.
Correio da Cidadania: Como tem sido a repercussão política e social do que acontece na Maré, em relação ao restante da cidade?
Eliana Sousa Silva: A repercussão é grande no Rio porque é inacreditável ter um exército há tanto tempo numa área, com gastos astronômicos, e a situação não melhorar. E nos perguntamos por que não se gasta esse dinheiro na forma como realmente se deve promover segurança pública. É uma situação nebulosa. Fazemos um trabalho ao lado da comunidade desde 2009, e temos reflexões com os moradores sobre o tema, sobre como a sociedade civil pode interferir no processo. Segurança pública não pode ser tratada somente pela polícia, precisa do envolvimento da sociedade.
Na verdade, trata-se da ideia de construção de um direito historicamente negado. E temos de aprender a lidar com ele. Em 2012, fizemos uma campanha e um material sobre como a polícia pode abordar um morador, o que é legal e ilegal, como o morador pode buscar seus direitos… Tudo no sentido de as próprias pessoas fazerem valer seus direitos nesse campo. Existe uma ideia de que as pessoas estão lá acuadas, coitadinhas, mas existe uma reação. E a Maré vem mostrando que as pessoas podem interferir no processo da política de segurança pública.
Parece que nada existia antes da UPP entrar em uma favela. Não é verdade. A Maré tem escolas, e há mais 20 sendo construídas, tem um centrinho, guia de ruas, um mapeamento de toda a atividade econômica local… E percebemos que tudo é fruto da luta dos moradores. O único direito ainda não garantido é o da segurança pública. Não existe aparato de justiça e nem sequer uma delegacia. Um lugar com 130 mil habitantes não tem uma delegacia próxima, para as pessoas denunciarem alguma coisa. A ideia de buscar os direitos é a que temos enfatizado para a população, porque é a única forma de mudar isso.
Correio da Cidadania: Como vocês avaliam as políticas de segurança do governo carioca, tanto na Maré como no âmbito geral da cidade? Após seis anos, qual o balanço que vocês fazem da implementação das UPPs no Rio de Janeiro?
Eliana Sousa Silva: Um terço da população do Rio vive em favelas. É uma questão importante em relação à segurança pública e às diferentes violências que temos em tais territórios. A ideia de construção de um projeto nesse campo é fundamental na cidade. Era preciso algum projeto voltado ao enfrentamento de grupos criminosos que atuam em distintos territórios.
Inicialmente, a ideia da UPP era desarmar tais grupos e a partir de então construir outras referências de ordenamento e ocupação dos territórios, por uma lógica republicana, como costuma ser no restante da cidade. No Rio, uma parte da cidade, principalmente a zona sul, é suprida de forma muito significativa neste aspecto, ao passo que outras áreas historicamente ficaram abandonadas. A UPP era a alternativa a esse déficit.
O que percebemos é que o projeto vem tendo problemas de se manter tal como planejado, pois não é possível ter a quantidade necessária de policiais bem formados, de acordo com uma ideia de proximidade com a população, em tantos territórios que precisam de tal ordenamento. Portanto, temos problema na formação de policiais. E também temos problemas no sentido de que os grupos criminosos até recuam, mas simbolicamente continuam muito fortes e interferem em questões muito básicas.
A UPP é um projeto que está muito questionado, sob o ponto de vista da eficácia e da estrutura. Estão dizendo que vão implantar cinco UPPs na Maré, no momento em que também falam em avaliar o que foi feito até agora por essa presença policial nas favelas, para tentar avanços. O novo governo tem um discurso de que os erros já mostrados seriam corrigidos e se avançaria na perspectiva de um projeto mais profundo, que realmente trabalhe outras dimensões, para além do enfrentamento bélico. Tudo ainda é vago, falta muita concretude para que tais ideias se tornem política pública.
No entanto, é a alternativa que temos aqui. Estamos tentando trabalhar com ela de modo a fazer os índices de violência realmente caírem e a cidade perceber, já que a letalidade, como um todo, é muito grande por aqui.
Fonte: Correio da Cidadania
