O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (2), retirar da pauta de julgamentos do tribunal a continuidade do julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país. A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, não há nova data prevista.
No JTT-Manhã Com Dignidade desta terça-feira (14), esteve presente para falar sobre o tema o representante do Conselho Missionário Indigenista (CIMI), Cleber Buzzato. Primeiramente, Cleber destaca que o Marco Temporal não passa de uma tentativa de reinterpretar o artigo nº 231 da Constituição Federal referente ao direito de terras aos povos indígenas.
A entidade observa que considerando contexto atual, dificilmente o Supremo Tribunal Federal decidiria por essa decisão contrária aos direitos dos povos originários. “É um direito congênito”, explica, Cleber.
Agora, segundo o representante, “os povos estão cientes e continuam mobilizados”. Tendo em vista que os grandes grupos econômicos a favor do Marco Temporal continuam seu movimento, com seus interesses privados e lucrativos.
Cleber, destaca: “As terras indígenas são bens da união”, portanto, deve ser defesa de todos/as, cidadãs e cidadãos.
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