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Por Ana Rosa Moreno, para Desacato.info.
Tradução: Elissandro dos Santos Santana, para Desacato.info. Português/Español.
Viver no México é um esporte radical, pois, diariamente, tanto homens como mulheres saem de suas casas com a esperança de retornarem com vida. Isso, em um país onde já existem mais de 27 mil desaparecidos, roubos, sequestros, assédio nas ruas, abuso sexual e assassinatos. Desta forma, basicamente, só o fato de se jogar já é ser valente.
Há uma semana, estávamos à procura de Marco Antonio Sánchez Flores, que foi preso pela polícia do Setor Hormiga e desapareceu por um tempo. Um menino de 17 anos que está no segundo ano na oitava etapa do preparatório da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), localizado na delegação Álvaro Obregón, Cidade do México.
Na terça-feira, 23 de janeiro, Marco Antonio estava caminhando com seu amigo Roberto pela delegação de Azcapotzalco perto da estação Metrobús El Rosario. De acordo com as declarações do amigo, os meninos foram à instituição do amigo para entregar trabalhos escolares. Marco Antonio parou para fotografar um mural e pedia permissão a um jovem para tirar a foto com o mural ao fundo, quando um policial apareceu e gritou: “Você está atacando ele?!”.
Marco Antonio negou a acusação e a pessoa que foi fotografada o apoiou; do outro lado, outro policial apareceu e revidou: “Sim, você está atacando ele…”. Marco Antonio começou a correr e conseguiu saltar para a estação de Metrobus. O agente que cuida daquela estação o deteve e, quando chegaram os policiais que o acusaram, imediatamente, derrubaram o jovem no chão e o espancaram.
Marco Antonio se defendeu argumentando que tanto a acusação quanto ser submetido à força são uma violação aos Direitos Humanos. O menino gritou: “Se você me bater, também posso bater em você!”. A polícia o desafiou, e Marco Antonio respondeu com um chute. Nesse momento, os elementos do Ministério da Segurança Pública o golpearam brutalmente, algemaram-no, o colocaram em uma patrulha. Ninguém o ajudou. Roberto, amigo dele, perguntou para onde o levavam, “à agência 40” em Azcapotzalco, lhe responderam. Mas ele nunca chegou a esse lugar. Na verdade, os pais de Marco Antonio foram para a mesma agência em que foi negada ajuda. Isso aconteceu uma semana após a entrada em vigor da Lei Geral sobre a Matéria de Desaparecimento Forçado e Desaparecimento Cometido por Indivíduos.
Os pais de Marco Antonio começaram a procurá-lo e até mesmo os colegas de classe do Ensino Médio se juntaram à busca. Nas redes sociais, a brutalidade com que os agentes da polícia da Cidade do México sujeitaram o jovem foi denunciada. Uma manifestação foi realizada no Angel of Independence, o emblemático monumento da capital. A Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) emitiu uma breve declaração condenando a detenção arbitrária de Marco Antonio Sánchez Flores. Todos nos perguntamos onde está Marco Antonio?
Os dias se passaram e já houve uma queixa contra os agentes que o prenderam. Felizmente, Roberto se lembrou do rosto de um deles e houve testemunhas. Curiosamente, as câmeras da estação do Metrobús El Rosarito não funcionaram.
No domingo, 28 de fevereiro, Marco Antonio foi localizado; o Chefe do Governo da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, ofereceu uma coletiva de imprensa onde apresentou os únicos dados que eles tinham: vídeos nos quais o jovem foi visto vivo em uma área entre o Estado do México e a Capital do país. Tanto Mancera como o advogado Edmundo Garrido desenvolveram um discurso sobre as investigações a serem realizadas e ignoraram as evidências e testemunhos em que ficou provado o comportamento grave dos agentes.
Marco Antonio, nas mãos dos agentes da Cidade do México, sofreu a criminalização sem evidência, a detenção arbitrária, o abuso de autoridade, a tortura e o desaparecimento forçado, cicatrizes que levam meses ou anos para curar e danos psicológicos porque ele nem se lembra do próprio nome.
Marco Antonio apresenta um quadro de delírio misto secundário, de acordo com a junta médica que o tratou no Hospital Psiquiátrico Infantil do Dr. Juan N, Navarro. O diagnóstico médico surpreendeu amigos e familiares, já que o menino, antes do desaparecimento, não apresentava alteração psíquica ou física.
Além disso, o relatório médico acrescentou que “ele tinha as membranas mucosas desidratadas, com crostas hemáticas no lábio superior, com hematomas na parte superior da pálpebra esquerda, campos de pulmão bem ventilados, abdômen plano, macio e deprimido, além de torcer o tornozelo direito. E ele apresentou uma linguagem desarticulada, discurso desorganizado, humor instável, julgamento e impressão fora do quadro da realidade, psicomotricidade diminuída”.
Enquanto os pais de Marco Antonio vêem a possibilidade de apresentar uma ação judicial contra os policiais, a instituição policial procura eximir-se da culpa; também nas redes sociais estão fazendo uma campanha para criminalizá-lo, onde o acusam de delinquente e drogado.
O que aconteceu com Marco Antonio não é um fato isolado, pois os vizinhos do setor Hormiga declararam que os estudantes são muitas vezes extorquidos pela polícia na área.
O presidente da CNDH, Luis Raúl González Pérez, declarou que será preparando um relatório sobre detenções arbitrárias no país.
“As prisões arbitrárias são corriqueiras no México e enquadram violações aos direitos humanos. Estas detenções são usadas ilegalmente pelas autoridades, em situações por discriminação.” Amnistia Internacional.
A Anistia Internacional apresentou um relatório intitulado “Falsas Suspeitas: detenções arbitrárias pela polícia no México”, em que afirma que “as autoridades geralmente fazem prisões de pessoas apenas porque parecem suspeitas para a polícia, quando, além de serem jovens, pertencem (ou são percebidas como pertencentes) a outros grupos que historicamente sofreram discriminação, como pessoas indígenas, migrantes ou pessoas que vivem na pobreza”.
A polícia, para justificar a prisão, alega que ele foi preso no momento em que o crime foi cometido, ou seja, em flagrante delito. Isto para criar uma imagem de que ela e o governo estão fazendo o trabalho que lhe é devido na luta contra o crime, mas essas detenções arbitrárias dão lugar a outras violações dos direitos humanos, como falhas no processo judicial, execuções extrajudiciais, tortura e desaparecimentos forçados.
Atualmente, não há um registro oficial para as prisões arbitrárias no México, mas ocorrem todos os dias em todo o país. Infelizmente, quem prometeu nos dar segurança pode nos prender quando deveria fazer desaparecer nossos problemas, porque aqui no México, as garantias individuais são apenas uma carta de boas-vindas.
Marco Antonio y las prisiones arbitrarias en México
Por Ana Rosa Moreno, para Desacato.info.
Vivir en México ya es un deporte extremo, diariamente tanto hombres como mujeres salen de sus casas con la esperanza de regresar con vida. Es que en un país donde se cuentan más de 27 mil desaparecidos, asaltos, secuestros, acoso callejero, abuso sexual y asesinatos, básicamente, es jugarle al valiente.
Hace una semana estábamos buscando a Marco Antonio Sánchez Flores, quien fue arrestado por la policía del Sector Hormiga y desaparecido por un tiempo. Es un joven de 17 años que cursa el segundo año en la Preparatoria número 8 de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), ubicada en la delegación Álvaro Obregón, ciudad de México.
El martes 23 de enero, Marco Antonio iba caminando junto con su amigo Roberto en la delegación de Azcapotzalco cerca de la estación del Metrobús El Rosario. De acuerdo con declaraciones del amigo, los chicos se dirigían hacia el bachiller del amigo a dejar unos trabajos escolares y Marco Antonio se detuvo para fotografiar un mural y, de hecho, le pidió permiso a un joven para tomarle la foto con el mural de fondo y es ahí donde un policía entró en la escena y le gritó: “¡Lo estás asaltando!”.
Marco Antonio negó la acusación y la persona que era fotografiada lo apoyó,. De la nada otro policía apareció y reviró “Sí, lo estás asaltando… ”. Marco Antonio empezó a correr y alcanzó a saltar a la estación del Metrobús. El agente que cuida esa estación lo detuvo y, cuando llegaron los policías que lo acusaron inmediatamente, tumbaron al joven al suelo y lo golpearon.
Marco Antonio se defendió argumentando que tanto la acusación como el ser sometido es una violación a sus Derechos Humanos. El chico gritó: “¡Si tú me pegas, yo también puedo pegarte!”. El policía lo retó, y Marco Antonio contestó con una patada y en ese instante los elementos de la Secretaría de Seguridad Pública lo golpearon brutalmente, lo esposaron y lo subieron a una patrulla. Nadie ayudó a Marco Antonio. Roberto, amigo de Marco Antonio, preguntó a dónde lo llevaban, “a la agencia 40” en Azcapotzalco, le respondieron. Pero nunca llegó a ese lugar. De hecho, los padres de Marco Antonio acudieron a esa misma agencia donde les negaron la ayuda. Esto ocurrió una semana después de la entrada en vigor de la Ley General en Materia de Desaparición Forzada y Desaparición Cometida por Particulares.
Los padres de Marco Antonio lo empezaron a buscar; incluso sus compañeros de su preparatoria se unieron a la búsqueda. En las redes sociales se denunciaba la brutalidad con la que los agentes policiales de la Ciudad de México sometieron al joven. Se hizo una manifestación en el Ángel de la Independencia, monumento icónico de la capital. La Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) emitió un breve comunicado en donde condenó la detención arbitraria de Marco Antonio Sánchez Flores. Todos nos preguntábamos: “¿Dónde está Marco Antonio?”
Pasaban los días y ya había una denuncia contra los agentes que detuvieron a Marco Antonio. Por suerte Roberto recordó la cara de uno de ellos y había testigos. Curiosamente las cámaras de la estación de Metrobús El Rosarito no servían.
El domingo 28 de febrero, Marco Antonio fue localizado. El Jefe de Gobierno de la Ciudad de México, Miguel Ángel Mancera, ofreció una conferencia de prensa donde presentó el único dato que tenían: videos donde se veía al joven con vida en una zona entre el Estado de México y la Capital del país. Tanto Mancera como el procurador Edmundo Garrido desarrollaron un discurseo sobre las investigaciones que realizar e hicieron caso omiso de las evidencias y testimonios donde se prueba el comportamiento grave de los agentes.
Marco Antonio a manos de los agentes de la Ciudad de México sufrió la criminalización sin pruebas, detención arbitraria, abuso de autoridad, tortura y desaparición forzada, cicatrices que tardan meses o años en sanar y daños psicológicos porque él ya no recuerda ni su nombre.
Marco Antonio presenta un cuadro de delirium mixto secundario, según el parte médico que se le practicó en el Hospital Psiquiátrico Infantil Doctor Juan N, Navarro. El diagnóstico médico sorprendió a amigos y familiares, ya que el chico, anterior a la desaparición no presentaba ninguna alteración psíquica o física.
Además, el parte médico agregó que “presentaba mucosas deshidratadas, con costras hemáticas en labio superior, con moretones en el párpado superior izquierdo, campos pulmonares bien ventilados, abdomen plano, blando y depresible, así como esguince en tobillo derecho. Y presentó un lenguaje desarticulado, discurso desorganizado, afecto irritable, juicio e impresión fuera de marco de la realidad, psicomotricidad disminuida”.
Mientras los padres de Marco Antonio ven la posibilidad de hacer una demanda contra los agentes policiales, la misma procuraduría busca eximirlos de culpa. También en las redes sociales se ha hecho una campaña para criminalizar a Marco Antonio, donde no lo bajan de delincuente y drogadicto.
El caso es que lo que le ocurrió a Marco Antonio no es un hecho único: vecinos del sector la Hormiga han declarado que frecuentemente los estudiantes son extorsionados por los policías de la zona.
El presidente de la CNDH, Luis Raúl González Pérez, declaró que se elaborará un informe sobre las detenciones arbitrarias en el país.
“Las detenciones arbitrarias son cotidianas en México y enmarcan violaciones de los derechos humanos. Este tipo de arrestos son utilizados por las autoridades de forma ilegal, en situaciones enmarcadas por discriminación.” Amnistía Internacional
Amnistía Internacional presentó un informe llamado “Falsas Sospechas: Detenciones Arbitrarias por la Policía en México”, en el que exponen que “las autoridades suelen hacer detenciones de personas sólo por parecer sospechosos a la policía cuando además de ser hombres jóvenes pertenecen (o son percibidos como pertenecientes) a otros grupos que históricamente han sufrido discriminación, como indígenas, migrantes o quienes viven en pobreza”.
La policía para justificar la detención alega que Marco Antonio fue arrestado en el momento en que se está cometiendo el delito, es decir, en flagrancia. Esto para crear una imagen de que la policía y el gobierno sí están realizando su trabajo en el combate de la delincuencia, pero estas detenciones arbitrarias dan paso a otras violaciones de Derechos Humanos como las fallas en el debido proceso, ejecuciones extrajudiciales, tortura y desapariciones forzadas.
Actualmente no se cuenta con un registro de detenciones arbitrarias en México, pero estas ocurren cada día en todo el país. Y lamentablemente quien prometió darnos seguridad puede arrestarnos o desaparecernos sin problemas porque aquí en México las garantías individuales son solo una carta de buenos deseos.
