por Nara Lacerda
Iniciativas e políticas de incentivo à agroecologia em municípios de todo o Brasil estão presentes em um mapeamento online de práticas com potencial para se tornar referência. O projeto Agroecologia nos Municípios reúne centenas de ações de 52 cidades.
São leis, ações de movimentos populares, articulações coletivas, planos de formação e capacitação, medidas de fortalecimento da economia em torno da agricultura familiar e resistência e enfrentamento às ameaças impostas às comunidades e aos territórios.
No mapa, é possível conhecer, por exemplo, quase 300 experiências de acesso à alimentação adequada e saudável, como a criação de redes de doações para famílias em vulnerabilidade e o incentivo à instalação e manutenção de feiras de produtos orgânicos, produzidos por comunidades tradicionais e sem agressão ao meio ambiente.
As políticas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar também são citadas. Diversas prefeituras dão prioridade à compra desses produtos para a merenda escolar e incentivam a produção local com medidas que têm esse foco.
Criado pela Articulação Nacional de Agroecologia, o projeto parte do princípio de que as ações compiladas podem se tornar “experiências-piloto”, para serem replicadas e ampliadas. A ideia é transformar a “rede de municípios agroecológicos” em inspiração para outras localidades e para a construção de políticas sociais.
“Assim, ganhamos ferramentas para aprimorar o debate sobre a democratização do Estado e avançamos no ciclo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas”, afirma o texto de apresentação do mapa.
No site, é possível ter acesso também a quatro cadernos informativos com orientações e contribuições para a construção de mais políticas.
A criação do projeto
Durante as eleições municipais de 2020, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou a campanha Agroecologia nas Eleições, em parceria com as redes estaduais.
Em um estudo inédito lançado na ocasião, foram mapeadas mais de 700 iniciativas entre políticas públicas, programas e legislações, espalhadas em 531 municípios. Esses exemplos foram a base da formação do projeto Agroecologia nos Municípios.
A mobilização também levou à criação da carta-compromisso “Por Políticas de Futuro”, que recebeu assinatura de mais de 1,2 mil candidatos e candidatas.
