Em novembro de 2015, estudantes, técnicos e professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) organizaram um ato em solidariedade aos moradores de Mariana (MG), que, no mesmo mês, sofreram com o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão da Samarco/Vale, que causou um dos maiores desastres socioambientais ocorridos no mundo. O ato, por um lado, questionava as perdas humanas que o desastre provocou, além da destruição de residências, das áreas de produção de alimentos, da floresta, do assoreamento da calha do rio Doce, que aumentou os riscos de enchentes e da presença de metais pesados no rio, provocando riscos de proliferação de doenças crônicas. Por outro lado, a mobilização também questionava a irresponsabilidade da empresa Samarco, que tem sua composição acionária dividida entre Vale (50%) e a BHP Billiton Brasil Ltda (50%), no tratamento do desastre, uma vez que a mesma não possuía os sistemas de alertas sonoros exigidos por lei, que precisariam ser acionados em caso de desastre, nem uma equipe treinada para assessorar a comunidade após o rompimento da barragem.
O ato promoveu intervenções artísticas, debates e colocou em prática um dos princípios fundamentais da Universidade no Brasil, que é a extensão universitária, princípio este definido pelo Fórum de Pró-Reitorias de Extensão das Universidades Públicas brasileiras como um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade. Entretanto, a mineradora Vale, na tentativa de criminalizar o ato, abriu uma Queixa Crime contra o professor Evandro Medeiros da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em processo número 0099446-03.201.5 da 1ª Vara de Juizado Especial Penal de Marabá, enquadrando-o no artigo 345 do Código Penal de exercício arbitrário de suas próprias razões. É necessário afirmar que ato foi uma reunião coletiva para reflexão não havendo, portanto, nenhum tipo de ação violenta que justificasse qualquer denúncia de crime. Por isso, esta queixa crime movida pela mineradora Vale não ataca apenas o professor Evandro Medeiros, mas a autonomia universitária de realização do princípio da Extensão Universitária, bem como também ataca o direito de manifestação e de reunião que é um direito constitucionalmente garantido.
Da mesma forma, outros cidadãos como Tiago Cruz, Iara Reis, João Reis, Waldy Gonçalves Neves e alguns moradores do Bairro Alzira Mutran em Marabá, também são alvos de inquéritos da Polícia Civil, a pedido da Vale, por se organizarem para lutar por seus direitos.
Repudiamos, portanto, as tentativas de intimidação à liberdade de expressão, de reunião e de reflexão, pela via do poder judiciário, empreendidas pela empresa Vale a quem se manifesta contra seus interesses, bem como manifestamos total solidariedade ao professor Evandro Medeiros. Tiago Cruz, Iara Reis, João Reis, Waldy Gonçalves Neves e alguns moradores do Bairro Alzira Mutran em Marabá, também são alvos de inquéritos da Polícia Civil, a pedido da Vale, por se organizarem para lutar por seus direitos.
A ganância de uma empresa não pode tornar a pesquisa, reflexão e luta pelos direitos humanos um crime.
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Quem assina o Manifesto:
Boaventura de Sousa Santos – Universidade de Coimbra – (Portugal) Aníbal Quijano – Universidade de San Marcos, Lima, (Peru)
Carolina Ortis Fernández – UNMSM – Lima (Peru)
Hugo Blanco (Peru)
Idelber Avelar – Tulane University – New Orleans (EUA)
Joerg Nowak – Universidade Kassel (Alemanha)
Maurílio de Abreu Monteiro – Reitor Pro Tempore – UNIFESSPA
Carlos Vainer – IPPUR – UFRJ
Gustavo Antonio das Neves Bezerra – IPPUR/UFRJ
Henri Acselrad – IPPUR – UFRJ
José Sergio Leite Lopes – UFRJ Nelson Delgado – UFRRJ
Beatriz Heredia – Colégio Brasileiro de Altos Estudos – UFRJ
José Carlos Matos Pereira – CBAE/UFRJ
Armando Boito Jr. – UNICAMP
Caio N. de Toledo – UNICAMP
Amélia Cristina Bezerra – UFF
Carlos Walter Porto-Gonçalves – UFF Glauco Bruce – UFF/ Campos dos Goytacazes
Mauricio Vieira Martins – UFF
Rogério Haesbaert – UFF
Rita Montezuma – UFF
Valter do Carmo Cruz – UFF
Virginia Fontes – UFF
Andréa Zhouri – UFMG
Rogata Soares Del Gaudio – UFMG Celi Taffarel – UFBA
Laila Rosa – UFBA
Marize Souza Carvalho – UFBA
Bruno Milanez – UFJF
Ariana Dantas Alfaia – UFAM
Patrícia Melo Sampaio – UFAM
Ândrea Francine Batista – UFPR
Jorge Montenegro – UFPR
Sonia Meire Azevedo de Jesus – UFS
Margarida Nepomuceno – USP
Marta Inez Medeiros Marques – USP
Júlio César Suzuki – USP
Bruno de Lima Alves – UERJ
Denílson Araújo de Oliveira – UERJ
Fabio Tadeu de Macedo Santana – UERJ
Gelsom Rozentino de Almeida – UERJ
Luiz Jardim de Moraes Wanderley – UERJ
Mariane de Oliveira Biteti – UERJ
Mário Pires Simão – UERJ
Paulo Alentejano – UERJ
Cláudio Ubiratan Gonçalves – UFPE
Antônio Torres Montenegro – UFPE
Regina Beatriz Guimarães Neto – UFPE
Suana Medeiros Silva – UFPE
Felipe Milanez – UFRB
Caroline Siqueira Gomide – UNB
Clarice Aparecida dos Santos – UNB
Eliene Novaes Rocha – UNB
Mônica Molina – UNB
Micheli Neves – UNB
Nathan Carvalho Pinheiro – UNB
Rafael Litvin Villas Bôas – UNB Antonio Munarim – UFSC Edson Marcos de Anhaia – UFSC
Elizandro Maurício Brick – UFSC Gilmar Rodrigues – UFSC Natacha Eugênia Janata – UFSC Nildo Domingos Ouriques – UFSC
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – PUC-SP
Marijane Vieira Lisboa – PUC-SP.
José Rubens Mascarenhas de Almeida – NEILS/PUCSP e GEILC/UESB
Paulo Barsotti – PUC-SP
Jairo de Araújo Souza – UFAC
Patrícia Rocha Chaves – UNIFAP
Bruno Malheiro – UNIFESSPA Cássio Augusto Guilherme – UNIFESSPA
Cei de Souza –UNIFESSPA Celia Congilio – UNIFESSPA
Edmara Ferreira – UNIFESSPA
Haroldo Souza – UNIFESSPA
Fernando Michelotti – UNIFESSPA
Glaucia Moreno – UNIFESSPA
Ginno Pérez Salas – UNIFESSPA.
Gleice Kelly Gonçalves da Costa – UNIFESSPA
Hugo Rogério Hage Serra – UNIFESSPA
Idelma Santiago da Silva – UNIFESSPA
Maura Pereira dos Anjos – UNIFESSPA
Marcos Alexandre Pimentel da Silva – UNIFESSPA
Nilsa Brito Ribeiro- UNIFESSPA
Rogério Souza Marinho – UNIFESSPA
Rogério Miranda – UNIFESSPA
Simone Contente Padilha – UNIFESSPA
Solange Ricarte – UNIFESSPA
Maria Franco – UFPB
Ana Garcia – UFRRJ
Anita Loureiro de Oliveira – UFRRJ
Emerson Ferreira Guerra – UFRRJ Flávio Ferreira de Miranda – UFRRJ
Jaime Rodrigo da Silva Miranda– UFRRJ
Durbens Martins Nascimento – UFPA
Conceição Santos – UFPA
Edir Augusto Pereira – UFPA
Fabrício Tracuateua – UFPA
Gutemberg Guerra – UFPA
Hellen Araújo Silva- UFPA
Marcela Vecchione Gonçalves – UFPA
Marcel Ribeiro Padinha – UFPA
Mário Junior de Carvalho Arnaud – UFPA
Nádia Fialho – UFPA
Orlando Nobre Bezerra de Souza – UFPA
Oscar Ferreira Barros – UFPA Cametá
Pere Petit, História UFPA
Salomão Hage – UFPA
Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos – UFPA
Ailton Cotrim Prates – UFAL /Campus Arapiraca
Débora Cristina Goulart – UNIFESP
Márcia Aparecida Jacomini – UNIFESP
Rodrigo Medina Zagni – UNIFESP
Alexandre Blankl Batista – UNIOESTE Djoni Roos – UNIOESTE
Gilberto Calil – UNIOESTE
Rinaldo José Varussa – UNIOESTE
Rodrigo Paziani – UNIOESTE
Vagner José Moreira – UNIOESTE
Maria Júlia Veiga da Silva – UFOPA
Maria Salomé Lopes Fredrich – UFOPA
Rogério Almeida – UFOPA
Célia M. Motta – UFMA
Bartolomeu Mendonça – UFMA Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior – UFMA
Ilse Gomes Silva – UFMA
Joana A Coutinho – UFMA
Jeovah Meireles – UFC
Magno Silvestri – UFMT
Allysson Fernandes Garcia – UFG
Adriano Rodrigues de Oliveira – UFG.
Willian Simões – UFFS
Atamis Antonio Foschiera – UFT /Campus de Porto Nacional
Cícero da Silva – UFT
Dernival Venâncio Ramos Júnior – UFT
Euclides Antunes de Medeiros – UFT
Maciel Cover – UFT Marcus Bonilla – UFT
Rejane Cleide Medeiros de Almeida – UFT
Sariza Oliveira Caetano Venâncio – História -UFT
José Paulo Martins Junior – UNIRIO
Luzeni Ferraz de Oliveira Carvalho – UNEB
Aiala Colares – UEPA
Cátia Macedo – UEPA
Elayne de Nazaré Almeida dos Santos – UEPA
Fabiano Oliveira Bringel – UEPA
João Colares da Mota Neto – UEPA
Sandoval Amparo – UEPA
Tony Leão da Costa – UEPA Angélica Lovatto – UNESP-Marília
Henrique Tahan Novaes –UNESP/ Marília
Jair Pinheiro – UNESP/ Marília
Maria Orlanda Pinassi – UNESP – Araraquara
Marly O ‘Farrill Martinez – UEG
Déborah Danowski – PUC-Rio
Claudio Eduardo de Castro – UEMA
Robson Laverdi – UEPG
Janete Triches – UNESC
Marcelo Barreto – Universidade Estadual do Centro-Oeste – Paraná
Aline Miranda Barbosa – IFPR/ Campus Paranaguá.
Cristiane de Castro e Almeida – CEFET-MG
Marcos Vinicius Rodrigues Quintairos – IFAP
Oséias Soares Ferreira – IFAP
Magno Michell Marçal Braga – IFAL
Bruno Guilherme dos Santos Borda – IFPA, Família Sempre Pelo Certo
Flavia Slompo Pinto – IFPA;
Joselio Ramos Rodrigues – IFPA;
Márcia Cristina Lopes e Silva – IFPA
Ribamar Ribeiro Júnior – IFPA
Roberta Coelho IFPA-Catanhal
Ronniele Azevedo – IFPA;
William Bruno Silva Araujo – IFPA;
Tatiane Costa – IFPA
Tássia Gabriele Balbi de Figueiredo e Cordeiro – IFF
Diogo cavalcanti galvão – ESUDA
Eliel Machado – UEL
Ronaldo Gaspar – UEL
Meire Mathias – UEM
Eurelino Coelho – UEFS Geraldo Augusto Pinto – UTFPR
Gil Felix – INES/RJ Lívia de Cássia Godoi Moraes – UFES
Jorge Pessoa de Mendonça – UFES Rayssa Helena Arruda Pereira – UFES
Simone Raquel Batista Ferreira – UFES Dilermando Cattaneo da Silveira – UFRGS
Marcelo Argenta Câmara – UFRGS Aline Weber Sulzbacher – UFVJM
Eugênio Ferrari – UFV Felipe Nogueira Bello Simas – UFV
Gustavo Soares Iorio – UFV
Maria das Graças Ribeiro – UFV
Tatiana Pires Barrella – Licena/UFV
Vanderlei Elias Nery – Universidade Cruzeiro do Sul
Ana Saggioro Garcia – UFRRJ
Flávio Ferreira de Miranda – UFRRJ José Ricardo Ramalho – UFRJ
Rodrigo Salles Pereira dos Santos – UFRJ
Ricardo Pacheco Reis – UFRB
Tatiana Ribeiro Velloso – UFRB
Priscila Brasileiro Silva do Nascimento – UFRB
Gilsélia Macedo Cardoso Freitas – UFRB Maíra Lopes dos Reis – UFRB
Silvana Lúcia da Silva Lima – UFRB
Eduardo Silveira Netto Nunes Unicastelo/Unisantanna-SP
Raquel Giffoni Pinto – IFRJ. Anna Lins – SDDH Alceu Castilho – Escritor
Angela Gregório
Aureir Alves de Brito – Professor no Mato Grosso.
Alexandre Magno Lopes Gollo – Cooperativa CEDRO RJ
Claudilene Pereira de Souza – Fundação Santo André-SP
Dion Monteiro – Coordenador Executivo do Instituto Amazônia Solidaria (IAMAS) Ducinade Andrade da Silva – Coordenadora Pedagógica na Bahia
Eliana Leite – Engenheira agrônoma
Eliane Miranda Costa – SEDUC/PA
Helder Gomes, economista, Vitória-ES Marcelo Bichara – Cineasta.
Maria Rita Bicalho Kehl – Psicanalista
Márcia Mariana Bittencourt – SEDUC/PA
Midiã Olivia Bentes Sant’ana – Tribunal de Justiça
Nilma Trindade SEDUC/ Belém
João Luiz Monti – Fundação Padre José Koopmans
Jean Pierre Leroy – Fase e Rede brasileira de justiça ambiental
Juan Pablo Painceira – Economista/BCB.
João Alfredo Telles Melo – Vereador pelo PSOL em Fortaleza
José Wilson de Sousa Gonçalves – CONTAG
Paula Spivak
Paulo Fonteles Filho – Comissão da Verdade Pará
Rosa Roldan
Renata Duques dos Santos
Rafaela Rinaldi – Analista Ambiental do IBAMA
Tania Pacheco – blog Combate Racismo Ambiental
Tomas Moore – Antropólogo
Vera Rodrigues – Psicanalista
Aline Lima da Silveira Lage
Bianca Suzy dos Reis dos Santos
Camila Ugino
Cristiane da Silva Lima
Erika Sagae Elenara Ribeiro da Silva – Mestranda do PECIM/Unicamp
Guilherme Marini Perpetua – Doutorando UNESP
Himerson Oliveira
Juliana Nunes Rodrigues Juliana Neves Barros – Advogada e doutoranda IPPUR/UFRJ
Maklene Mastroyany Maia Ferreira
Mayany Soares Salgado – Doutoranda UFPA Patrícia Vieira Tropia
Raphael Tsavkko Garcia – Universidad de Deusto (Espanha)
Suely Rodrigues Alves – GETTAM/NAEA/UFPA Tádzio Peters Coellho – Doutorando UERJ
Torquato Maia Ferreira
Entidades que assinam:
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Associação Brasileira de História Oral Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania – Bahia
Articulação Antinuclear Brasileira
Amigos da Terra Brasil
Pastoral Social da Diocese de Santarém
Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará – FDZCC Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração do Ferro e Metais Básicos de Congonhas, Belo Vale e Ouro Preto FACA – Federação Anarquista Cabana/CAB – Coordenação Anarquista Brasileira
TOXISPHERA Associação de Saúde Ambiental – Paraná
ONG Solidariedade Promoção da Cidadania Plena
Grupos de Pesquisa que assinam:
Núcleo de pesquisa sobre Território, Ações coletivas e Justiça – NETAJ-UFF
Grupo de Pesquisa Territorialização Camponesa na Amazônia – GPTECA/UEPa
Grupo de Pesquisa História, Cultura e Território – UFT
Grupo de Pesquisa História Regional: memórias e Territorialidades – UFT
Grupo de Estudos em Desenvolvimento do Sul Fluminense (GEDESF).
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA-UFMG
Núcleo de Estudos e Pesquisa em Geografia Regional da África e da Diáspora – NEGRA-UERJ
Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA)
Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade – PoEMAS.
GEPEC (Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo da UFBA)
GEPOLIS – Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias – UFMA
Grupo de Estudos de Políticas Econômicas e Sociais (GEPES/UFMA)
Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço e Campesinato – LEPEC/UFPE
Feminaria Musical – grupo de pesquisa e experimentos sonoros
Núcleo de Pesquisa do Território, Movimentos Sociais e Relações de Poder (TEMPO/UERJ)
Grupo de Pesquisa Territórios Indigenas e Etnodesenvolvimento – IFPA
