O Curso de Pedagogia da UFSC, por meio das instâncias deliberativas, Núcleo Docente Estruturante e Colegiado, vem manifestar publicamente sua solidariedade aos/às trabalhadores/as em educação de Santa Catarina e do Brasil.
Vivemos uma crise sanitária sem precedentes. A imprevisibilidade da COVID-19, o negacionismo, a negligência e a demora do governo brasileiro em assumir um plano emergencial de isolamento sanitário, testagem em massa e de vacinação, faz com que o número de vítimas fatais esteja chegando a 250 mil pessoas. Atualmente, em Santa Catarina, todas as 16 regiões estão em situação Grave ou Gravíssima no mapa de risco divulgado pelo governo do Estado e as vítimas chegaram a 6.929 de acordo com dados de 20 de fevereiro.
O Decreto Estadual n. 1153 de 15/02/2021 que dispõe sobre as atividades essenciais, não deixa dúvidas de que um quadro ainda mais alarmante se coloca com a possibilidade de reabertura presencial das escolas de educação básica, sem as condições sanitárias para a realização do trabalho pedagógico com segurança. O referido decreto define no art. 5o que “nas Regiões de Saúde que apresentem risco potencial GRAVÍSSIMO, GRAVE, ALTO ou MODERADO na Avaliação de Risco Potencial à COVID-19 para os estabelecimentos de ensino que possuem o PLANCON- EDU/COVID-19 homologado, as atividades educacionais presenciais estarão autorizadas, devendo ser rigorosamente seguidos todos os cuidados e regramentos sanitários estabelecidos”. Isto é, mesmo com o risco potencial de contaminação entre alto e gravíssimo, o governo mantém a obrigatoriedade do funcionamento das escolas de forma presencial. Se realmente as políticas públicas considerassem a educação como atividade essencial, para além do discurso, os trabalhadores/as da educação não estariam em 17o lugar, na fila de imunização, conforme o Plano Estadual de Vacinação.
A população não tem como ter certeza de que a saúde e a segurança serão garantidas no retorno presencial das escolas públicas, por conta da ausência de estrutura física e equipamentos de proteção individual, ou seja, sem as condições mínimas para que este atendimento se realize. Ao reabrir as escolas presencialmente o risco de contágio se amplia com o aumento de circulação de pessoas no transporte público, familiares, comunidade escolar e sociedade de um modo mais amplo. Além disso, não temos políticas públicas suficientes em termos de assistência emergencial e saúde pública.
A escola, além de ser o lócus da transmissão do conhecimento científico, é um espaço essencial de socialização. A prática pedagógica é mediada pela aproximação e contato entre docentes, estudantes e demais profissionais e pelo compartilhamento de brinquedos e objetos escolares, ainda que sob restrição sanitária. Não se pode considerar que o distanciamento social será cumprido à risca, em um espaço no qual a mediação e a interação social são a base das relações educativas escolares.
O trabalho remoto implicou em mais trabalho aos professores, e em mais precarização, além de gastos extras com equipamentos, etc. Os professores anseiam pelo retorno presencial às atividades pois o formato remoto limita o processo educativo e gera grande desgaste nos trabalhadores, estudantes e famílias, porém, para tal, é preciso que exista segurança para a reabertura e não o risco iminente de aumento da contaminação.
Corroboramos com a posição do Sindicato dos Servidores Municipais de Florianópolis (SINTRASEM) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede SINTE) ao se expressarem na defesa de um retorno seguro para toda a comunidade escolar.
Sendo assim, somos contrários ao retorno presencial às aulas neste momento e sob estas condições pois implicará em uma situação sanitária ainda mais grave. Defendemos a vacinação para todos e todas já, numa mobilização pela vida!
Vacina para todos já!!
Em defesa da Educação e da Saúde Pública!!
Em defesa dos Trabalhadores da Educação!!
Colegiado do Curso de Pedagogia UFSC.
Núcleo Docente Estruturante do Curso de Pedagogia UFSC.
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