As organizações que assinam o presente manifesto vem a público manifestar a sua preocupação com as recentes mobilizações de parte da população dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Oeste do Paraná, com discurso de ódio contrário à presença das comunidades Guarani em suas áreas de ocupação tradicional, cujos estudos estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio.
Nos últimos meses o Grupo Técnico destinado a realizar os estudos fundiários da área da demarcação esteve na região por duas vezes, tendo seu trabalho coibido. Proprietários de terras, políticos locais e membros da bancada ruralista no congresso estão articulando a divulgação de informações falsas para inviabilizar a demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá. Oficialmente a área ainda não está delimitada, mesmo assim notícias de jornal e grupos em redes sociais circulam um mapa e afirmam levianamente que mais de 35% da área urbana de Guaíra será afetada.
Para além da recusa em reconhecer o direito constitucional dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam e das quais foram violentamente expulsos, conforme comprovado em inúmeros documentos, registros históricos e estudos acadêmicos, o que está sendo propagandeado no Oeste do Paraná é um discurso que incita a violência contra as comunidades e que adota como estratégia negar direitos humanos básicos, afim de que o povo Guarani deixe de existir aos poucos.
Na última segunda-feira (4/12) a entrada da aldeia Y’Hovy foi bloqueada por cerca de 100 fazendeiros que tentavam impedir que uma entrega de madeira para a construção de moradias dignas fosse feita. Recentemente publicado, o Relatório sobre Violações de Direitos Humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná sistematizou diversos casos em que foi negado o acesso ao saneamento básico, água potável, eletricidade, incitação ao ódio, ameaças, sequestro e perseguições a fim de dificultar a permanência das comunidades nas áreas das atuais aldeias.
Na quarta-feira (6/12), um ato contra as demarcações de Terras Indígenas foi convocado para o centro de Guaíra. Nos grupos de redes sociais o discurso de ódio ganhou a adesão de vereadores e outros políticos da região, além de associações empresariais que orientavam os comerciantes a fecharem estabelecimentos. A ordem para os comerciantes foi seguida da orientação para que a população boicotasse estabelecimentos que não paralisassem as atividades. É extremamente preocupante o cenário de polarização movida pelo ódio que se desenha na região.
Por se tratar de políticos, proprietários e empresários, detentores do poder local, o discurso de ódio ganha o componente da impunidade. Nas redes sociais, parte da população de Guaíra e Terra Roxa parece se sentir à vontade para manifestar opiniões racistas contra o povo Guarani e sugerir ações criminosas como, por exemplo, queimar o caminhão ou invadir as comunidades à noite para colocar fogo no material doado, ameaçando agir com violência contra as comunidades.
Diante deste cenário, manifestamos nosso apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná na luta pela garantia de seus direitos constitucionais.
Exigimos dos órgãos responsáveis a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá e a investigação dos crimes de ódio e incitação à violência, insuflados por uma campanha de desinformação da população da região sobre a história e os direitos indígenas fomentada pela propagação de informações falsas e preconceituosas nas redes sociais contra as comunidades Guarani.
Destacamos que é necessário e urgente que sejam tomadas medidas de proteção às comunidades Guarani, pois tememos por atos mais violentos contra a integridade da vida das pessoas.
ASSINAM O PRESENTE MANIFESTO:
CGY – Comissão Guarani Yvyrupa
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CEPEDIS – Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental
Geolutas/Unioeste
Associação de Geógrafos do Brasil – Seção Marechal Cândido Rondon
Comitê de lutas sociais campo e cidade
Grupo de Pesquisa “Meio ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” (PUCPR)
Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, Região Sul
Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU)
CPT – Comissão Pastoral da Terra
SPM – Serviço Pastoral do Migrante
Observatório da Questão Agrária no Paraná
Rede Dataluta
Comissão Guarani Nhemonguetá
Comissão Pró-Índio de São Paulo
IEB – Instituto internacional de educação do Brasil
Anaí – Associação Nacional de Ação Indigenista
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpin-Sul
Mídia Ninja
Fora do Eixo
Missionários Xaverianos
Mandato Vereador Paulo Porto Cascavel/PCdoB
Centro Regional de Direitos Humanos Cascavel
Mandato Vereadora Marli do Esporte Toledo/PCdoB
Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN
Pastoral da Juventude do Paraná
CEBs do Paraná
Fórum sobre as Violações dos Direitos dos Povos Indígenas
CEAGRO – Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia – PR
Comissão Pastoral da Terra, Regional Sul II -PR
Movimento Tapajós Vivo (MTV)
Comissão Justiça e Paz (CJP) – Diocese de Santarém, Pará
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Intersindical
APP de Luta e pela Base/Toledo
AP-LER
DCE da Unioeste – Campus Marechal C Rondon
GT – indígena/AGB seção Dourados
GIIPEDES – Grupo Interdisciplinar e Interinstitucional de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Sustentável da Unioeste – Campus de Marechal Cândido Rondon
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME- Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste MInas Gerais e Espirito Santo
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Conselho Terena
Povo Kadiweu/MS
COAPIMA = Coordenação das Organizações e Articulações dos povos Indígenas do Maranhão
ISA – Instituto Socioambiental
Cáritas Brasileira Regional Paraná
ARAS Caritas de Maringá
INSTITUTO T.U.P.I – Todos Unidos Pelos Indígenas
AFES – Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Diocese Anglicana do Paraná
Observatório Social de Direitos Humanos da UNIOESTE
Núcleo Sindical de Toledo/APPSINDICATO.
Projeto de Extensão Memória de Fronteira – PROEX – Unila – Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Religiosas do Sagrado Coração – Província Brasil
CDH OAB RJ
Comissão de Justiça e Paz de Macau – RN
ADUNIOESTE – Sindicato de Docentes da Unioeste
CEDEFES- Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – MG
ENCONTTRA – Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – UFPR
Terra de Direitos
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e da RCA – Rede de Cooperação Amazônica
