1. Os Movimentos da Via Campesina Santa Catarina vêm a público manifestar sua defesa intransigente da educação pública, gratuita e de qualidade, bem como sua posição contrária ao programa FUTURE-SE, do atual governo federal, que representa o desmonte das universidades públicas. Seguiremos firmes na defesa de um PROJETO POPULAR de Universidade, que sirva aos interesses da emancipação da classe trabalhadora da cidade e do campo, no caminho da transformação da sociedade para um sistema diferente do imposto pelo capital.
2. Nós, da Via Campesina, desde a década de 80 lutamos pela criação de uma Universidade Federal no interior do Sul do Brasil. Foram longos anos defendendo o direito de milhares de camponeses e camponesas de acessar o ensino superior sem necessitar se deslocar da região para os grandes centros urbanos. Nesta reivindicação, marchamos ao lado de muitas entidades para que se instalasse na região uma Universidade pública. E conquistamos a Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS, que hoje também se encontra sob ameaça, inclusive com intervenção que nomeou o terceiro colocado na eleição para o cargo da reitoria na última semana. Toda Via Campesina está neste momento movimentando empenho total junto à comunidade universitária, instituições, sindicatos, movimentos e organizações em defesa da democracia e autonomia da UFFS. Assim como não mediremos esforços na defesa da UFSC, instituição que recebe milhares de estudantes camponeses e camponesas de todas partes do estado catarinense todos os anos.
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3. A educação dos camponeses e das camponesas, desde a formação básica ao ensino superior, passa por um desmonte. O PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), importante programa voltado para a formação de Professores para a Educação do Campo, vem sofrendo severos cortes. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 191.694 mil alunos puderam ingressar em 529 cursos oferecidos pelo Pronera, ao longo de seus 21 anos de existência. No entanto, desde 2015, a dotação orçamentária do programa caiu em 82%. Naquela época, os recursos somavam R$ 32,5 milhões, e, atualmente, somam apenas R$ 6 milhões.
4. Frente a isto, reforçamos a importância de acumularmos força política e social para formar a unidade necessária para enfrentar o atual momento histórico. Nesta conjuntura que a soberania nacional está sendo vilipendiada em todos os âmbitos, precisamos fomentar a compreensão pelo nosso povo que somente com o controle popular de nossas riquezas naturais teremos condições para efetivar os direitos fundamentais que estão sendo saqueados: saúde, educação, previdência social, reforma agrária e distribuição de renda. Portanto, esta luta não é apenas dos estudantes, técnicos e professores. É uma luta de todo povo brasileiro!
5. E nós, camponeses e camponesas da Via Campesina, que alimentamos este país, seguiremos firmes nessa trincheira em defesa dos direitos do povo brasileiro, em defesa da educação pública em todos os níveis e em defesa das Universidades Federais em Santa Catarina e em todo Brasil!
Assinamos,
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Levante Popular da Juventude – LPJ
Brigada da Via Campesina Gina Couto – Florianópolis
Via Campesina Santa Catarina
Florianópolis/SC, 02 de setembro de 2019.
