Por Douglas Kovaleski, para Desacato.info.
No dia 19 de abril é comemorado o Dia do Índio, que nesse tortuoso 2019 mais parece o dia contra o Índio. Com consecutivos ataques aos direitos dos povos originários do Brasil, é preciso recusar mais esse conjunto de medidas excludentes e prejudiciais à saúde e à existência dos povos indígenas no Brasil.
O ódio que o governo Bolsonaro e seu grupo de sustentação alimentam contra os povos indígenas é uma verdadeira brutalidade. Coloca os verdadeiros donos dessa terra como invasores, vagabundos e seres inferiores aos brancos, tidos como produtivos, trabalhadores e responsáveis pelo progresso do Brasil. Não falam da destruição da natureza nem do extermínio de vidas humanas e da cultura indígena em curso desde o descobrimento.
Seguem algumas medidas que deixam evidente o ataque à saúde indígena:
1º Funai: fica evidente o desmonte da FUNAI que foi transferida para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, retirando do órgão a função de delimitação de territórios.
2° Tentativa de desmonte da SESAI: em 20 de março o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta apresentou um novo organograma do Ministério, declarando o fim da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Ainda bem que a pressão popular agiu rápido com manifestações e o governo retrocedeu mantendo a SESAI.
3º Desmonte dos fóruns de discussão e participação popular: no dia 11 de abril de 2019 o governo federal publicou o Decreto No. 9.759 que extingue inúmeros colegiados da administração pública federal, excluindo a sociedade de participar das instâncias de formulação e gestão de importantes políticas sociais, medida que afeta a toda participação democrática no país, especialmente as populações discriminadas, como os indígenas.
A tentativa agora é atrapalhar a realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena a ser realizada de 27 a 31 de maio de 2019.
Vale lembrar a importância que as conferências assumem em momentos importantes de avaliação e retomada de políticas. Os distritos sanitários indígenas são realidades muito distintas, então esses momentos de grandes encontros e debates aproximam essas regiões e essas realidades. São momentos fundamentais para equacionar questões. E tudo isso só se dá de maneira produtiva com muito diálogo e participação do maior número de pessoas possível envolvidas na causa.
A saúde indígena no SUS tem uma longa história de desassistência e descaso. O movimento sanitário brasileiro luta diuturnamente por essa causa. Não podemos esmorecer, os verdadeiros donos dessa terra precisam do nosso apoio e luta.
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Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
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