Por Max Daly, traduzido por Marina Schnoor.
A estratégia de dez anos das Nações Unidas para erradicar o mercado global de drogas tem sido uma catástrofe, segundo a análise mais detalhada do atoleiro até agora.
Apesar dos objetivos de acabar ou reduzir significativamente o uso de drogas, mortes por drogas, cultivo de coca e papoula, tráfico e lavagem de dinheiro em uma década, a realidade consiste de uma enorme expansão no uso de drogas e do comércio global delas.
O relatório, Taking stock: A decade of drug policy, foi publicado pelo International Drug Policy Consortium, uma rede de 175 ONGs, na segunda-feira. Eles descobriram um aumento de 145% no número de mortes por drogas apenas entre 2011 e 2015, e 71 mil mortes por overdose nos EUA apenas ano passado. O relatório também aponta que, em 2016, havia estimadas 275 milhões de pessoas de idades entre 15 e 64 anos que usaram uma droga ilegal no ano passado, um aumento de 31% de 2011.
A avaliação gritante vei algumas semanas depois que o presidente americano Donald Trump redobrou a missão da ONU de erradicar o vício em drogas e criar um “futuro livre de drogas”.
“Esse relatório mostra o fracasso horrível da guerra global às drogas em termos gerais – em cada um dos indicadores, as notícias são péssimas”, disse Steve Rolles, analista sênior de políticas da Transform Drug Policy Foundation do Reino Unido, que faz campanha para reforma das leis de drogas e ajudou a produzir o documento.
A análise também descobriu que houve um aumento de 130% na produção de ópio de papoula ilícito desde 2009, e um aumento de 34% no cultivo de folha de coca entre 2009 e 2016. Da mesma forma, os autores apontaram a proliferação da venda de drogas sintéticas altamente letais, principalmente fentanil produzido em laboratórios da China, além do que parece ser uma onda de transações de drogas na deep web.
O relatório, que analisa dados dos governos, da ONU, de ONGs e de estudos para informar suas conclusões, também apontou que houve pouco progresso em acabar com o crime organizado ou lavagem de dinheiro. Eles argumentam que o status quo – ou seja, a proibição – só exacerbou a violência, instabilidade e corrupção pelo mundo, especialmente na América Latina e África Ocidental.
O fracasso, concluem os autores, veio a um preço alto, com as políticas globais de drogas tendo um impacto devastador em direitos humanos, saúde e desenvolvimento – todos objetivos-chave da agenda da ONU. Entre outras coisas, o relatório rastreou quase 4 mil execuções por ofensas não-violentas relacionadas a drogas na última década, 27 mil mortes extrajudiciais em ofensivas contra as drogas nas Filipinas apenas em 2016, e claro, o encarceramento em massa abastecido pela criminalização de pessoas que usam drogas. Um em cada cinco detentos no mundo está preso por ofensas relacionadas a drogas – principalmente posse para uso pessoal, o relatório descobriu, citando números da ONU, acrescentando que em alguns países, 80% das mulheres nas prisões estão lá por ofensas relacionadas a drogas.
“O sistema de controle de drogas internacional prometia um mundo livre de drogas, mas entregou o exato oposto”, disse Rolles. “E pior que isso, criou um vasto mercado controlado por criminosos que torna as drogas mais perigosas, empodera o crime organizado, abastece crime, violência e insegurança pelo mundo, e leva a encarceramento em massa e abusos de direitos humanos.”
Os autores recomendam que, quando os ministros da ONU se encontrarem para discutir a estratégia para os próximos dez anos em Viena em março de 2019, eles desenvolvam uma política de drogas com “objetivos significativos” baseados em princípios como proteger direitos humanos, saúde e segurança. Mas com o mundo mais polarizado que nunca quando o assunto é drogas – posse de maconha agora é legal no Canadá, mas é punida por execução quase legal por justiceiros nas Filipinas – isso parece muito improvável.
