O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou quinta-feira (23) um diagnóstico sobre o sistema carcerário brasileiro, fazendo um levantamento do número de presos provisórios atualmente no Brasil. Segundo o CNJ, dos 654.372 presos atualmente no país, 221.054 são provisórios. Isso corresponde a 34% do total da população carcerária.
Junto com o diagnóstico, a entidade anunciou que 25 Tribunais de Justiça do país já encaminharam medidas que estão sendo tomadas para dar celeridade a julgamentos de presos provisórios, “reanalisando as prisões, se for o caso”. O tempo médio de prisões provisórias por todo o país varia entre 172 e 974 dias. Entre 27% e 69% dos presos está há mais de 180 dias sob custódia.
O perfil levantado pelo CNJ aponta ainda que 29% dos presos provisórios respondem por crimes relacionados ao tráfico de drogas, 26% por roubo, 13% por homicídios, 8% por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, 7% por furto e 4% por receptação.
Em meio a crise de superlotação dos presídios e nas carceragens de delegacias, o Rio Grande do Sul é o sexto estado com maior número de presos provisórios – 55,68% do total da população carcerária. Sergipe lidera a lista com 82%. O diagnóstico aponta ainda que a média de tempo de pessoas mantidas nas prisões do RS é de 437 dias, sendo que 66% dos presos provisórios passa de 180 dias sob custódia cautelar.
Veja abaixo alguns dos gráficos:
Fonte: Sul 21.
