Marco Weissheimer
Mais da metade das coordenadorias regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão sob comando de militares, da ativa e da reserva, incluindo aí oficiais do Exército, fuzileiros navais e paraquedistas. No início deste ano, de um total de 37 superintendências regionais, 19 estavam sob comando de militares, aparecendo nesta lista também um integrante da Polícia Federal, em Santa Catarina, e um empresário, em Rondônia. Essa lista pode aumentar nos próximos meses, pois 11 dessas superintendências regionais estavam, até o início deste mês, sem um coordenador regional titular.
A militarização da política indigenista no Brasil já havia sido prenunciada por Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral. O primeiro presidente da Funai indicado por Bolsonaro foi o general da reserva do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, que acabou durando pouco no cargo. Ele deixou o cargo em meados de junho de 2019 após bater de frente com integrantes da bancada ruralista. Em seu lugar assumiu o delegado da Polícia Federal, Marcelo Augusto Xavier da Silva, considerado bem mais afinado com os interesses do setor ruralista. Ao longo dos primeiros meses do governo Bolsonaro, os militares foram progressivamente ocupando cargos em vários escalões do governo, processo este que segue em curso. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em julho deste ano, apontou a presença de 6.157 militares da ativa e da reserva ocupando cargos no governo Bolsonaro.
Confira a relação de Coordenadorias Regionais da Funai sob comando militar (além de um policial federal e de um empresário):
Alto Purus – Rio Branco (AC) – José Ciro Monteiro Júnior (Fuzileiro Naval)
Juruá – Cruzeiro do Sul (AC) – Marco Antonio Gimenez (Capitão do Exército)
Alto Solimões – Tabatinga (AM) – Jorge Gerson Baruf (Fuzileiro Naval da reserva)
Madeira – Humaitá (AM) – Cláudio José Ferreira (Tenente do Exército)
Manaus – Manaus (AM) – Francisco de Souza Castro (Tenente Coronel)
Médio Purus – Lábrea (AM) – Cássio de Oliveira Pantoja (Tenente do Exército)
Rio Negro – São Gabriel da Cachoeira (AM) – Auri Santo Antunes de Oliveira (Tenente do Exército)
Baixo São Francisco – Paulo Afonso (BA) – Nailton Alves da Gama (Capitão do Exército)
Maranhão – Imperatriz (MA) – Mozeni Ferreira da Cruz (Exército)
Campo Grande – Campo Grande (MS) – José Magalhães Filho (Capitão reformado)
Noroeste do Mato Grosso – Juína (MT) – Euclides Marques dos Santos Filho (Capitão do Exército)
Ribeirão Cascalheira – Ribeirão Cascalheira (MT) – Jucielson Gonçalves Silva (Fuzileiro Naval)
Xingu – Canarana (MT) – Adalberto Rodrigues Raposo (Fuzileiro Naval)
Baixo Tocantins – Marabá (PA) – Marcelo Mello de Menezes (Tenente do Exército)
Kayapó Sul do Pará – Tucumã (PA) – Raimundo Pereira dos Santos Neto (Paraquedista)
Guarapuava – Guarapuava (PR) – José Luiz Tusi Perazzolo (Capitão reformado)
Guajará Mirim (RO) – Euro Ferreira Guedes (empresário)
Passo Fundo – Passo Fundo (RS) – Aécio Galiza Magalhães (Coronel da reserva do Exército) (*)
Litoral Sul – São José (SC) – Eduardo Remus Cidreira (Polícia Federal)
Araguaia – Palmas (TO) – Osmar Gomes de Lima (Oficial do Exército)
(*) Exonerado no início de agosto. A Coordenação Regional de Passo Fundo é uma das que está sem coordenador titular.
Militarização da Funai e mineração em terras indígenas
O processo de militarização da Funai coincide com a paralisia do processo de demarcação de terras indígenas no país e com o avanço de propostas como a de liberação da mineração em terras indígenas, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e também pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (9), destacou a declaração de Mourão, durante uma entrevista no dia anterior, que o Brasil “precisa parar de tapar o sol com a peneira e avançar na discussão de exploração de minérios em terras indígenas”. “Está na hora de avançar, de discutir isso, sem preconceitos. É muito melhor eu ter uma lavra concedida que eu sei que será explorada dentro das regras ambientais, que vai pagar imposto para o governo e que vai pagar royalties para a população daquela região, do que ter as ilegalidades que eu tenho de estar combatendo dia e noite sem parar”, disse Mourão durante conversa com o jornalista Carlos Alberto Di Franco.
Mourão, atualmente, coordena as ações do governo Bolsonaro na Amazônia, região que vem sofrendo um dos mais agressivos processos de desmatamento de sua história. Recentemente, um trecho do documentário “The Office”, que exibe os bastidores do Fórum Econômico Mundial, realizado na cidade suíça de Davos, expôs com crueza as intenções do governo Bolsonaro para a região. Nele, numa rápida conversa, Bolsonaro diz ao ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, que “adoraria explorar a Amazônia com os Estados Unidos”. No dia 5 de setembro, Dia da Amazônica, Bolsonaro voltou a atacar as ONGs ambientalistas chamando-as de “câncer” e disse que o Brasil “é o país que mais preserva seu meio ambiente”.
Os desejos nada ocultos de Bolsonaro e as declarações de seu vice em defesa da mineração em terras indígenas e da exploração econômica nestes territórios vêm despertando crescente preocupação internacional e já são objeto de várias campanhas em defesa da Amazônia. No início de setembro foi lançada a “Defund Bolsonaro”, uma campanha mundial que defende o corte de financiamentos às políticas do atual governo brasileiro e alerta para os impactos globais da destruição da Amazônia (veja abaixo o vídeo da campanha).
Os militares brasileiros estão no centro dessas denúncias e vem cerrando fileiras com o presidente Jair Bolsonaro na reação às campanhas internacionais que denunciam a destruição da Amazônia. Mais uma vez, Hamilton Mourão dá o tom dessa resposta, como fez em um artigo intitulado “A nossa Amazônia”, publicado no jornal O Estado de S.Paulo (28/08/2019): “Acusações de maus tratos a indígenas, uso indevido do solo, desflorestamento descontrolado e inação governamental perante queimadas sazonais compõem o leque da infâmia despejada sobre o País, a que se juntou, a nota diplomática do governo francês ofensiva ao presidente da República e aos brasileiros”.
