Por Flávia Said.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (28) que dificilmente o auxílio emergencial não será prorrogado para além dos três meses inicialmente previstos. “Prorrogar acho que é um consenso, o que vai se debater é o valor”, avaliou.
O auxílio, no valor de R$ 600, foi criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19. O Congresso Nacional aumentou o valor do auxílio emergencial de R$ 200, na proposta inicial do governo, para R$ 600. Os parlamentares também incluíram previsão de pagamento em dobro para mulheres chefes de famílias.
A proposta sancionada no início de abril previa o pagamento de três parcelas do benefício, portanto até o mês de junho. Com as perspectivas de permanência do coronavírus e das medidas de distanciamento social que afetam a economia, três partidos já têm propostas para estender o benefício por mais tempo: Cidadania, Psol e PT.
“Tenho medo de redução do custo do auxílio emergencial e o que isso impacta na reação das pessoas. Não é uma decisão simples”, disse Maia. Ele falou na possibilidade de reorganizar os projetos de seguro-desemprego e outros e construir uma renda emergencial mantendo o equilíbrio fiscal.
Investimentos e gastos públicos
“Estamos tendo um grande embate dentro do governo explicitamente entre investimento privado e investimento público”, afirmou. Em sua concepção, o campo que defende uma intervenção maior de recurso público é majoritário hoje no governo, o que terá consequências na atuação governamental nesse período de pandemia.
Maia também defendeu a chamada PEC do orçamento de guerra, que já foi transformada em emenda à Constituição. “Ela nos trouxe a seguinte tranquilidade: qualquer gasto permanente o governo ou o Parlamento vai ter que apresentar suas fontes para cobertura.”
O presidente voltou a defender que a qualidade do gasto público seja melhorada. “Nosso problema não é o tamanho do nosso gasto, é a qualidade”, afirmou.
Reformas
Ao defender a necessidade de uma reforma administrativa ampla, Maia criticou a concentração das despesas para sustentação de remunerações de servidores públicos e disse que pretende construir uma reforma em conjunto com o governo.
Segundo ele, certamente a reforma precisará ser mais dura do que a que o governo tinha preparado para dezembro do ano passado. “Se a dívida é maior, a necessidade de economia certamente vai ser maior. Qual a reforma que o governo vai encaminhar e quando?”, questionou ele.
Outras reformas defendidas pelo presidente da Câmara foram a reforma tributária e a autonomia do Banco Central, que segundo ele podem ser colocadas em pauta no segundo semestre deste ano.
“Acho que a autonomia do Banco Central no segundo semestre precisa entrar na pauta, a reforma tributária [também]. Esperando, logo após esse período mais crítico, que o governo encaminhe a reforma administrativa, para que, em conjunto com a reforma administrativa do Congresso Nacional, a gente possa dar os próximos passos para essa recuperação econômica e social do nosso país”.
Maia presidiu seminário virtual que debateu o retorno da atividade econômica após o período de isolamento social. O economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga moderou o debate. Participaram também outro ex-presidente do BC, Ilan Goldfajn, a economista-chefe do Banco Santander, Ana Paula Vescovi, e o Diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica da Casa das Garças, Edmar Bacha.
