Medida já entrou em vigor no país e pode ser prorrogada; intuito é, entre outras coisas, o de ‘diminuir efeitos da inflação’, diz ministro da Economia.
O presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, decretou na tarde desta última sexta-feira (15/01) estado de emergência econômica no país por 60 dias, com possibilidade de ser prorrogado por mais dois meses.
A medida já entrou em vigor após ser publicado hoje no diário oficial. Apesar disso, o decreto será enviado à Assembleia Nacional, que tem agora maioria oposicionista, para que faça análise e aprovação.
“O decreto concede ao governo atribuição para adotar as medidas oportunas que permitam responder eficazmente a situação excepcional, extraordinária e conjuntural que a economia venezuelana atravessa”, justificou o ministro da Economia Produtiva, Luis Salas.
Em um pronunciamento realizado no Palácio Presidencial de Miraflores após a publicação do decreto, o ministro explicou que o intuito da medida é tentar “diminuir os efeitos da inflação induzida, da especulação, do valor fictício da moeda, da sabotagem aos sistemas de distribuição de bens e serviços, assim como resistir às consequências da guerra dos preços do petróleo”.
Segundo dados divulgados nesta sexta pelo BCV (Banco Central da Venezuela), a inflação acumulada nos nove primeiros meses de 2015 foi de 108,7%, e o PIB (Produto Interno Bruto) sofreu uma queda de 7,1% até setembro. No fechamento do terceiro trimestre, a variação anualizada do INPC (Índice de Preços ao Consumidor) foi de 141,5%.
Além disso, o preço do barril do petróleo venezuelano fechou nesta sexta-feira em US$ 24,38, uma queda de US$ 3,49 em relação à semana anterior, atingindo o menor nível em 12 anos, informou o Ministério do Petróleo e Mineração do país, em comunicado.
O decreto dá ao governo o poder de dispor de recursos provenientes das economias orçamentárias do exercício 2015 para custear o investimento, assegurando “a continuidade das missões sociais, do abastecimento de alimentos e outros recursos essenciais para a vida no país”, informou a Agência Efe.
Os ministérios e o Banco Central da Venezuela poderão também impor “restrições a determinadas operações comerciais ou financeiras para proteger a moeda nacional”.
Cumprindo uma exigência da Constituição venezuelana para todos os meses de janeiro, Maduro irá ao Parlamento do país nesta noite para explicar aos deputados a sua decisão e deverá apresentar mais informações sobre as novas medidas econômicas.
Foto: Reprodução/OperaMundi
Fonte: OperaMundi
