Por João Vitor Santos.
Desde o início de julho, milhares de agricultores estão acampados nas praças centrais na frente do Congresso do Paraguai, em Assunção. Vindos da agricultura familiar e ligados a diversos grupos e cooperativas, os produtores reivindicam maior apoio do governo para que consigam se manter no campo. O Paraguai tem nesse episódio mais uma atualização das desigualdades geradoras de pobreza em que está mergulhado seu povo. Segundo dados do portal Nueva Sociedad, o país está entre os que têm maior desigualdade na posse da terra entre seus vizinhos latino-americanos. Apenas 2,6% da população é responsável por 84,8% da terra. Enquanto isso, os pequenos agricultores, que fazem parte de 91,4% do total de pessoas que vivem e de fato produzem no campo, ocupam apenas 6,3% da área nacional. Essa questão, já histórica na nação paraguaia, é o pano de fundo das recentes mobilizações que vêm sendo articuladas pela Coordinadora Nacional Intersectorial – CNI, entidade que congrega os grupos.
Invitando a la ciudadanía de Asunción a comprender la #MarchaCampesina pic.twitter.com/yNslQbxlEy
— Coord.Intesectorial (@CoordinadoraCNI) 13 de julho de 2017
Para os camponeses, a alternativa é um plano de reabilitação financeira via concessão de subsídios. Nessa semana, o ministro da Agricultura, Luis Baruja, anunciou cerca de 27 milhões de guaraníes para assistência a famílias que perderam as plantações em decorrência da geada e mais cerca de 85 milhões e meio para refinanciamento – ou seja, o governo desembolsaria 109 milhões e meio em moeda local, o que representa cerca de 20 milhões de dólares. Um dos líderes do movimento, Luis Aguayo, tem declarado à imprensa local que isso é insuficiente. Ele defende adoção de um subsídio de dívidas (cerca de 34 milhões de dólares a 17.000 agricultores) e outras ações emergenciais relacionadas mais diretamente à produção. “Rejeitamos qualquer proposta com caráter de chantagem, migalhas que querem oferecer à agricultura familiar. Nós afirmamos que nossos projetos estão no Senado”, destacou em entrevista reproduzida pela Agência Nodal.
Aguayo se refere a dois projetos de lei encaminhados pelo grupo ao Senado – o Paraguai possui o sistema bicameral, mas são os senadores eleitos diretamente pelo voto popular. Um dos projetos é o que declara emergência nacional na agricultura familiar. O documento já passou pelas comissões dos Assuntos Constitucionais, Finanças e Orçamento, Contas e Administração Financeira da casa legislativa. O segundo é uma proposta de reabilitação financeira aos pequenos agricultores, aqueles camponeses que tenham menos de 30 hectares. Isso também foi encaminhado para as comissões dos Assuntos Constitucionais, Finanças, Reforma Agrária e Legislação. Até agora, apenas uma das comissões emitiu parecer para aprovação. O senador Fernando Lugo tem acolhido as demandas e vem tentando colocar em votação, mas encontra resistência de seus pares em decorrência das manifestações dos agricultores.
SOLICITAMOS, A LOS PARLAMENTARIOS EL TRATAMIENTO Y LA APROBACIÓN DE NUESTRA PROPUESTA LEGISLATIVA, PARA DETENER LA CRISIS CAMPESINA. pic.twitter.com/Wmz0O46yGB
— Coord.Intesectorial (@CoordinadoraCNI) 24 de julho de 2017
Agricultura familiar no Paraguai
Desde julho do ano passado, o Paraguai vem sendo palco de protestos por parte de agricultores familiares. As maiores mobilizações, cerca de 10 até agora, têm ocorrido em Assunção, onde os camponeses mantêm acampamento na frente do Congresso Nacional. Além do local de concentração, os grupos também promovem marchas. A articulação é feita pela CNI. A entidade culpa o governo de Horacio Cartes pela atual crise da agricultura familiar devido à ineficiência de projetos que incentivem a produção, pois acabaram gerando dívidas impossíveis de serem pagas.
A CNI defende o cancelamento de dívidas de pequenos agricultores com o setor público e também das contas que adquiriram com o setor privado. Além disso, defende a permanência das manifestações até que o Executivo atenda outras demandas como concessão de subsídio para produção, legalização e regularização de terras, aplicação de um plano para impulsionar a produção, além da renegociação e concessão de novos de créditos. Todas estas exigências estão contidas na Lei Nacional de Emergência para a Reativação Produtiva da agricultura familiar, proposta entregue pela organização ao senador Fernando Lugo.
Através de um comunicado, a CNI ainda destaca que há milhares de pequenosagricultores que estão em risco de perder a posse da terra em que trabalham e “produzem alimentos para o sustento da família, por causa de suas dívidas”. A CNI pede também ao Comitê de Finanças do Senado para se pronunciar sobre a proposta legislativa.
O que diz o governo
Para o Governo do Paraguai, o perdão é inviável. Por isso, defende um refinanciamento da dívida e de juros mais baixos, como foi acordado no ano passado, quando os agricultores se reuniram em Assunção por mais de 20 dias. As autoridades afirmam que não há orçamento para atender o perdão da dívida, que é de cerca de 34 milhões de dólares, o que afeta os camponeses e a produção agrícola.
