Por Caroline Oliveira, para Brasil de Fato.
O governo Lula deve realizar, no primeiro mês de seu mandato, a demarcação de terras indígenas que já estão com toda a documentação de homologação pronta, à espera da medida, desde o governo Bolsonaro. No total, 13 territórios esperam a demarcação nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.
No Nordeste, serão Aldeia Velha (pataxós), Porto Seguro (BA), com 1.997 hectares; Kariri-Xocó, em São Brás, Porto Real do Colégio (AL), 4.694 hectares; Potiguara de Monte-Mor (indígenas potiguaras), em Marcação, Rio Tinto (PB), com 7.530 hectares; Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL), com 7.020 hectares, e Tremembé da Barra do Mundaú (indígenas tremembés), em Itapipoca (CE), com 3.511 hectares.
No Sul, são Morro dos Cavalos (indígenas guaranis), em Palhoça (SC), com 1.983 hectares; Rio dos Índios (kaingang), em Vicente Dutra (RS), com 711.701 hectares, e Toldo Imbu (kaingang), em Abelardo Luz (SC), com 1.960 hectares.
No Centro-Oeste: Cacique Fontoura (karajá), em Luciara, São Félix do Araguaia (MT), com 32.304 hectares, e no Norte: Arara do Rio Amônia (indígenas araras), em Marechal Thaumaturgo (AC), com 20.534 hectares; Rio Gregório (indígenas katukinas), em Tarauacá (AC), com 187.120 hectares; Uneiuxi (indígenas makus e tukanos), em Santa Isabel do Rio Negro (AM), com 551.983 hectares, e Acapuri de Cima (indígenas kokamas), em Fonte Boa (AM), com 18.393 hectares.
Alemanha libera dinheiro para o Brasil após recriação do Fundo Amazônia
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, liberou 35 milhões de euros para a preservação ambiental no Brasil, neste domingo (1º), no âmbito do Fundo Amazônia, restabelecido pelo presidente Lula (PT) por meio de decreto assinado também neste domingo.
“É importante para todos nós que preservemos os pulmões verdes da terra, as florestas tropicais da Amazônia”, disse Steinmeier após a posse do petista. A Noruega, que também participa do fundo, fez um movimento semelhante e já sinalizou para a transferência de recursos.
“Precisamos do Brasil. Precisamos de uma liderança política brasileira que desempenhe um papel não só na cooperação econômica, mas também na proteção do clima global”, afirmou o presidente da Alemanha.
O fundo estava paralisado desde abril de 2019, por decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que extinguiu colegiados integrantes do Fundo Amazônia. Agora, segundo nota divulgada pelo governo Lula, o decreto “viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia”.
Lula se reúne com 15 representantes de países estrangeiros
Nesta segunda-feira (2), o presidente Lula tem pelo menos 15 reuniões com representantes de outros países que vieram ao Brasil para a posse do petista nesse domingo (1º).
Veja a agenda:
09h30 – Reunião com o Rei Felipe VI da Espanha;
10h – Reunião com o presidente da Bolívia, Luis Arce Alberto Catacora;
10h30 – Reunião com o presidente da República da Argentina, Alberto Ángel Fernández;
11h – Reunião com o presidente da República do Equador, Guillermo Lasso;
11h30 – Reunião com o presidente da República do Chile, Gabriel Boric Font;
12h – Reunião com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza;
12h30 – Reunião com o presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro;
13h – Reunião com a presidenta da República de Honduras, Iris Xiomara Castro Sarmiento;
14h30 – Reunião com o vice-presidente da República Popular da China, Wang Qishan;
15h – Reunião com o presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço;
15h30 – Reunião com o primeiro-ministro da República do Mali, Choguel Kokalla Maiga;
16h – Reunião com o presidente da República Democrática do Timor-Leste, José Ramos-Horta;
16h30 – Reunião com o vice-presidente da República de Cuba, Salvador Antonio Valdés Mesa;
17h – Reunião com o presidente do Conselho de Ministros da República do Peru, Luis Alberto Otárola Penaranda;
17h30 – Reunião com o presidente da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, Jorge Rodrigues.
Lula revoga medida de Bolsonaro que segregava alunos com deficiência
O presidente Lula assinou neste domingo (1º) um decreto que revogou uma medida do governo Bolsonaro que segregava estudantes com deficiência. O objetivo é promover uma educação inclusiva.
Em setembro de 2020, o ex-presidente Bolsonaro instituiu a Política Nacional de Educação Especial, que estimulou a criação de escolas especializadas para alunos com deficiência. A iniciativa, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) três meses depois pela Corte entender que a norma “fragiliza o imperativo da inclusão de alunos com deficiência”.
Novos chefes da Polícia Federal e da PRF são nomeados
Nesta segunda-feira (2), o governo Lula exonerou a cúpula da Polícia Federal e nomeou o delegado Andrei Rodrigues como novo diretor-geral da corporação. Antônio Fernando Souza Oliveira também foi nomeado para o comando da Polícia Rodoviária Federal.
Andrei era coordenador da segurança de Lula. Antes, trabalhou na segurança da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010. Ele também foi secretário extraordinário de Segurança de Grandes Eventos, responsável pela Copa do Mundo em 2014 e pelos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Edição: Glauco Faria
