Redação, Brasil de Fato.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada para às 10h desta segunda-feira (27) para discutir a redução temporária dos impostos cobrados sobre a gasolina e o etanol. Estarão no encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT).
A expectativa é que dessa conversa saia uma decisão sobre a renovação ou não da desoneração, que reduz em cerca de R$ 0,70 o litro da gasolina.
A medida foi tomada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu último ano de governo com o objetivo de conter a alta dos combustíveis. Naquele momento, Bolsonaro tentava conter o aumento desses produtos para ganhar força na corrida eleitoral sem ter que mexer na chamada política de preços da Petrobras.
Bolsonaro decidiu que a desoneração terminaria em 2022.
Lula tomou posse em 1º de janeiro deste ano. Para evitar que os combustíveis subissem no dia seguinte, editou uma Medida Provisória (PM) prorrogando a desoneração até 28 de fevereiro –ou seja, terça-feira.
Existe, porém, a possibilidade de que o desconto em impostos seja novamente renovado. Isso está em discussão no governo neste momento, dividindo membros do alto escalão.
Haddad, por exemplo, já disse ser favorável ao fim do desconto. Ele argumenta que ele gera uma perda de cerca de R$ 29 bilhões por ano à União. Esse dinheiro faria falta para investimentos, pagamento do Bolsa Família, para o Minha Casa Minha Vida.
Por outro lado, pessoas próximas a Lula, como a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, defendem a manutenção do desconto – pelo menos, por ora. Segundo ela, o aumento de preço resultante do fim do desconto puniria consumidores.
Para Gleisi, o ideal é que a desoneração seja mantida pelo menos até abril. Neste mês, devem tomar posse diretores e conselheiros indicados pelo novo governo na Petrobras. A política de preços da estatal poderia então ser revisada. Com isso, os preços cobrados por ela caíram, abrindo espaço para a volta do imposto sem aumento de custo ao consumidor.
Edição: Vivian Virissimo
