O avanço do novo coronavírus fez o Brasil atingir números alarmantes de mortes registradas pela doença em curtos períodos de tempo. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de óbitos ultrapassa os 255 mil desde o primeiro caso no início de 2020. Diante deste cenário, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) defende que sejam adotadas medidas mais rigorosas de distanciamento social. Com esse posicionamento encaminhou, no dia 12 de maio do ano passado, a recomendação nº 036 para o Ministério da Saúde, os governadores, os secretários estaduais de saúde, os prefeitos e os secretários municipais de saúde. A recomendação segue ainda mais atual diante do grave cenário que a pandemia atingiu em março de 2021.
O documento recomenda “a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown) nos municípios com maior aceleração de novos casos e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos”. “Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Embora não tenha uma definição única, tem sido utilizada para designar uma medida mais radical para que haja distanciamento social, uma espécie de bloqueio total para que as pessoas fiquem em casa.
“A economia tem que servir à Saúde e não o contrário. Em primeiro lugar, temos que proteger o cidadão e o lockdown é para tornar possível a recuperação do estado de caos que se instaurou em várias localidades”, explicou, ainda no ano passado, a conselheira nacional de saúde Vanja Andréa Reis dos Santos, que integra a mesa diretora do CNS e representa a União Brasileira de Mulheres (UBM). O CNS recomendou que, nas localidades com índices mais críticos, sejam “suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde” e “restringida a circulação de pessoas e de veículos particulares (somente com uso de máscaras)”.
PEC Emergencial
A Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniu na última quarta (24), na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Um dos objetivos do encontro, realizado de forma mista, com participações presenciais e virtuais, foi debater estratégias de enfrentamento à PEC 186/2019, conhecida por “PEC Emergencial”, que, se aprovada, pode afetar drasticamente a autonomia do Estado diante dos serviços públicos na área da Saúde e da Educação, levando ao fim do piso mínimo para as áreas. A nova PEC deve ser votada este mês.
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, participou, também no dia 24 de fevereiro, de uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para exigir a retirada das vinculações do orçamento da Saúde e da Educação, que constam no relatório da PEC Emergencial. Também participaram da agenda, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra, o representante da Frente Pela Vida, Heleno Rodrigues Corrêa Filho, além de representantes da Educação, de centrais sindicais, de servidores públicos, dos movimentos sociais e parlamentares.
Retomada do auxílio
O CNS, desde o início da pandemia, tem defendido a implementação do auxílio emergencial para a população, em especial os setores mais vulnerabilizados. Até dezembro de 2020, o benefício foi repassado fruto da pressão popular no Congresso Nacional. Porém, até agora, em 2021, não há Auxílio Emergencial de R$ 600 mensais para a população, como aconteceu no último ano.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CNS
