O auxílio emergencial pode ser reeditado de março a junho, conforme conversa entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta sexta (12). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para alinhar os interesses do governo Bolsonaro e recriar o benefício sem o desgaste ocorrido no ano passado.
Segundo os parlamentares, houve avanço nas discussões com a equipe econômica, o que não é surpresa, conforme já se previa. O governo tem interesse em protagonizar a recriação do beneficio e evitar que parlamentares da oposição capitalizem a conquista, como ocorreu no ano anterior. Em 2020, a oposição capitaneou a iniciativa que sofreu resistências do governo, que acabou fechando o valor em R$ 600, depois da disputa por um salario mínimo com os congressistas. Outro interesse do governo em tomar a iniciativa é evitar um valor maior que R$ 200.
Em troca da prorrogação do auxílio, o Congresso Nacional votará propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma cláusula de calamidade pública, acompanhada de medidas de corte de gastos. Mais uma vez, o objetivo é evitar o debate sobre a PEC do Teto dos Gastos, que a oposição defende que seja derrubada em definitivo.
“É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer a flexibilização necessária para o auxílio”, ressaltou Pacheco após a reunião. Incluída na PEC Emergencial, em tramitação no Congresso desde 2019, a cláusula de calamidade pública exclui do teto federal de gastos o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.
O almoço ocorreu na residência oficial da presidência do Senado. Pacheco ressaltou que os parlamentares pediram que o benefício seja pago de março a junho, mas reconheceu que o Congresso tem de “fazer a sua parte” e “aprovar propostas de ajuste fiscal para tornar viável” a extensão do pagamento do benefício.
“Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter [o benefício] nos meses de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho”, declarou Pacheco, enfatizando preocupações fiscalistas para evitar choques no mercado financeiro.
Prioridades
Segundo Pacheco, a prioridade do Congresso neste momento são o auxílio emergencial e a vacinação em massa contra a covid-19. Mesmo assim, ele disse que os parlamentares estão dispostos a seguir o cronograma de reformas e citou a reforma tributária como destaque. A independência do Banco Central foi aprovada nesta semana, confirmando uma prioridade do governo Bolsonaro para beneficiar banqueiros e o sistema financeiro.
“Nesta reunião, externamos ao ministro Guedes e ao ministro Ramos o que é o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. A prioridade absoluta é vacina e auxílio emergencial, que só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar”, ressaltou o presidente do Senado.
Avanços
De acordo com Guedes, a reunião terminou com progressos consideráveis. “Avançamos bastante. Compromisso com a saúde, vacinação em massa e auxílio emergencial e compromisso com a responsabilidade fiscal. Extraordinariamente construtivo. Estamos todos na mesma luta: auxílio, vacina em massa, e reformas, principalmente o marco fiscal”, declarou o ministro, mencionando itens (combate à pandemia, vacina e auxílio emergencial), que claramente não eram prioridades do presidente e seu núcleo duro de governo. “Vamos vencer a guerra”, afirmou, otimista com o alinhamento que há entre o governo e os novos presidentes das Casas Legislativas.
Com informações da Agencia Brasil.
