Por Jean Carlos Carlesso, para Desacato. info.
Escolhi este título pois há muito penso na importância que o conceito de liberdade tem sobre o entendimento sobre a justiça em nossa sociedade.
É evidente que para o sistema capitalista a liberdade é o bem supremo, aquele que ninguém deve tocar. A sociedade deve tutelar o livre mercado, a liberdade de ir e vir, a liberdade de ideias, a liberdade de escolhas acima de qualquer coisa.
Como todos sabem, a atual ideia de liberdade é fruto da lema tríplice (liberdade-igualdade-fraternidade) que fundamentou a revolução francesa, que separou a antiga humanidade da contemporânea.
Essa ruptura política, social e econômica criou raízes profundas em nossa sociedade. Todavia, Marx tinha razão em dizer que a história é escrita e conduzida pela forma como produzimos os bens de consumo.
O capitalismo se impôs e a liberdade de contratar e gerar riqueza se tornou um imperativo categórico quando comparado à Liberdade e a Igualdade.
Essa disparidade de tratamento é evidente para todos, pois quando postos na balança, a liberdade sempre vence perante o direito à igualdade ou a fraternidade.
O grande capital não quer saber sobre o nosso direito de igualdade, nem sobre a fraternidade humana. Para ele basta a liberdade (de preferência formal) para poder fazer seus negócios e contratar livremente.
Com isto, o conceito de justiça passa a ser totalmente conduzido para uma percepção que me parece irrealista, pois passa-se a entender que justiça é garantir a propriedade privada, mesmo que poucos tenham praticamente tudo e a massiva maioria tenha nada ou quase nada para sobreviver.
O poder judiciário passou a ser um mero computador de dados. Se respeita a lei, é justo, mesmo que a lei prive a maioria do acesso ao mínimo para uma vida digna. Se quiserem um exemplo, basta ver os moradores sem-teto sendo expulsos de prédios abandonados e sem uso simplesmente porque a propriedade privada pertence a outro; ou então o sem-terra, que ocupando e tornando produtiva a terra do latifúndio abandonado, leva tiro e é espancado pela polícia que cumpre a ordem de despejo.
Dito isto, penso que devemos deslocar a ideia de liberdade para um papel equivalente que a igualdade e a fraternidade possuem. A liberdade não pode ser mais, nem menos, que a fraternidade e a igualdade.
Entender isso levaria, inevitavelmente, na transformação do conceito de justiça, pois mesmo a lei, que negue o mínimo necessário para a sobrevivência de um povo, seria injusta e perderia seu espaço. Está na hora de efetivarmos o lema da revolução francesa e lembrarmos que a Igualdade e a Fraternidade são tão importantes quanto a Liberdade.
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Jean Carlos Carlesso é Advogado, de São Miguel do Oeste/SC. Formado em direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – e especialista em direito penal e processo penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
