O ministro Ricardo Lewandoski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o licenciamento de obras e atividades potencialmente lesivas às cavernas brasileiras. O ministro vetou a exploração em cavernas com grau de relevância máxima. Ele legou que tal medida pode provocar danos irreversíveis a estes locais. E portanto, merece ser barrada. A decisão final, contudo, ainda depende do plenário do STF.
Lewandowski atendeu liminarmente a uma ação da Rede Sustentabilidade apresentada na semana passada. De acordo com o partido, o decreto de Bolsonaro representa um “grave retrocesso ambiental”. Além de colocar em risco “à necessária proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico”.
No despacho, o magistrado explica que todas as cavernas localizadas em zonas de licenciamento ambiental recebem uma classificação: máxima, alta, média ou baixa. Essa classificação define as formas de exploração das áreas. Com o decreto presidencial, todas poderiam dar lugar a projetos considerados de “utilidade pública”.
Bolsonaro alterou as normas de exploração em cavernas na semana passada. Para ambientalistas, essas mudanças terão “impactos incalculáveis” na biodiversidade brasileira. Além disso, também seria uma ameaça à saúde não apenas dos brasileiros. Isso porque a exploração dessas áreas desalojaria populações de morcegos, por exemplos. Sem casa, os mamíferos se aproximariam dos humanos.
Assim, de acordo com o presidente Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, haveria o risco do surgimento de novas epidemias e pandemias como a do coronavírus.
Para Bernard, a exploração econômica de cavernas e grutas atende, em especial, aos interesses das mineradoras. Ele ainda afirmou que o decreto tem origem “nebulosa”, e não passou pelos órgãos de controle. E nem sequer foi discutida com representantes da sociedade civil.
