Por Décio Viotto.
Aos 30 anos, Humberto Ramos é o que chamam de linha de frente da polícia civil paulista. Escrivão, trabalha no plantão policial com a arma na cintura no 49º Distrito, em São Mateus, o mais movimentado de São Paulo, e quiçá do Brasil. Desde janeiro até maio foram registradas nove mil ocorrências. Ali Humberto passa até mesmo as suas férias.
“Vim para ajudar, tem muito serviço”, explicou. Naquele dia também estava ali para dar uma entrevista sobre o livro que está lançando, “Dê um novo poder ao policial”, o primeiro escrito por um policial brasileiro sobre neurolinguística, neurociências e as técnicas de Reid, processo desenvolvido pelo policial de Nova York, John Reid, que integra entrevista e interrogatório. É aí que o escrivão quer colocar o dedo. “A polícia não precisa usar a força desnecessária, basta usar o poder de persuasão. O verdadeiro poder policial está na habilidade de conquistar e influenciar pessoas”, diz ele, que garante querer ser escritor e palestrante “para melhorar a polícia brasileira”.
Não é uma tarefa fácil. Segundo diagnóstico da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), traçada pelo Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça com o objetivo de reduzir a impunidade dos crimes de homicídio no país, o treinamento técnico da polícia deve ser prioridade para melhorar a segurança pública. A Enasp realizou um mutirão nacional com as policiais estaduais para levantar os inqúeritos de homicídios não solucionados até 2007 – 135 mil – e conseguiu denunciar suspeitos em 19% dos casos. A porcentagem parece pequena, mas é grande quando comparada à média nacional de elucidação de homicídios: de 5 a 8%. Os mais de 90% restantes ficam sem solução.
São 50 mil homicídios por ano no país, o maior do mundo em termos absolutos, segundo relatório da ONU de 2011, que colocou o Brasil no 3º lugar em violência na América Latina, e 26o do mundo. Desses, apenas 4 mil por ano têm seus autores presos, segundo estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência.
CSI brasileiro
A fragilidade das investigações policiais é regra do norte ao sul do país. Em Alagoas, o grupo de trabalho do Enasp descobriu o sumiço de mil dos 4.180 inquéritos instaurados entre 1990 e 2007 para apurar homicídios dolosos. No Rio Grande do Sul, o Relatório de Controle Externo da Atividade Policial, encaminhado à cúpula da Secretaria de Segurança Pública, constatou que delitos com “repercussão na imprensa” têm preferência nas delegacias da grande Porto Alegre, enquanto os demais permanecem parados. Em 2008, apenas 16% dos inquéritos tornavam-se processos judiciais em Porto Alegre. O restante era devolvido ou arquivado pelo Ministério Público por insuficiência de provas técnicas para denunciar os réus.
E por que o Ministério Público devolve e arquiva tantos inquéritos? Porque em muitos casos as investigações são insuficientes ou incompletas, diz a promotora de Justiça da área criminal e professora doutora em Ciências Penais, Ana Luiza Almeida Ferro. Ela explica que o Ministério Público só pode apresentar denúncia para o juiz – abrindo assim um processo judicial – se houver suporte “testemunhal, pericial ou documental” que mostre que houve um crime e indícios que apontam para o suspeito. Senão, o processo será rejeitado pelo juiz.
Em sua rotina de promotora, Ana Luiza raramente encontra inquéritos consistentes: “Enfrento esta realidade cotidianamente. Em expressiva parte dos casos, o inquérito chega incompleto, deficiente, sem provas suficientes para a formulação da denúncia e a fundamentação de uma futura condenação. Então o Ministério Público não tem outra escolha que não se manifestar pela devolução do inquérito à polícia para o cumprimento dessas necessárias diligências complementares. O Judiciário, de sua parte, nada pode fazer sem a denúncia. Se os inquéritos fossem mais fundamentados, menos incompletos, haveria maior rapidez”, diz.
O vai-e-vem de inquéritos entre Ministério Público e polícia acaba facilitando a vida dos autores dos assassinatos. “A prescrição lhes favorece. Fica mais difícil localizar testemunhas. Vestígios se apagam. Provas esmaecem. Por outro lado, denunciar sem dispor de provas suficientes para tal e, sobretudo, para alicerçar uma futura condenação também interessa aos criminosos e àqueles que torcem pela impunidade”, reconhece Ana Luiza, para quem “a Justiça tardia e, pior, a impunidade são negações da democracia.”
O sociólogo Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que a divisão de funções entre Ministério Público e polícia civil entre investigação (feita pela polícia civil), e a denúncia (a cargo do MP, que é o titular da ação penal) é o principal problema: “É o chamado pingue-pongue, o vai e vem entre o delegado e o MP, um modo de o inquérito não ficar em lugar nenhum até que, passados meses e, em vários casos anos, ele venha a ser arquivado”.
Segundo a Constituição, a investigação também é atribuição do MP. “Apenas no Brasil encontramos uma solução ambivalente na persecução criminal”, diz Misse. Em qualquer outro país, diz, a fase destinada a apurar se houve crime e a identificar o autor pode ser exclusiva da polícia ou do Ministério Público. Ou seja, o Ministério Público pode investigar e apresentar a denúncia e não apenas encampar o inquérito policial ou devolver ao delegado.
A promotora Ana Luiza acredita que reforçar a capacidade de investigação da polícia também ajudaria a reduzir o “pingue-pongue” que favorece a impunidade: “Uma deficiência crônica, por exemplo, está na parte pericial, nos casos em que tal prova é exigida. E há casos complexos, particularmente aqueles que envolvem crimes do colarinho branco e de lavagem de dinheiro, além de atividades do crime organizado”, pondera.
“Não podemos viver numa tragédia e achar normal”
Apesar da ineficiência do sistema, os gastos do país em segurança atingem R$ 60 bilhões por ano. “Em relação ao PIB gastamos mais que a França e estamos no mesmo patamar da Alemanha”, compara Renato Sérgio de Lima, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.“Só que o serviço é muito pior”, constata.
Renato, como a maioria dos especialistas ouvidos pela Pública, acredita que é preciso pensar em um novo modelo de segurança pública no Brasil. Porque este que está aí “é caro e ineficiente, com altas taxas de violência”, diz. O maior problema, diz, é que “a polícia que temos não está voltada para o cidadão, está preparada para defender os interesses do Estado”.
“Precisamos saber o que a gente quer”, afirma o secretário do Fórum. “O governo, o Estado tem que ter responsabilidade, não é só punir quem está na ponta. Tem que punir quem autoriza, quem delega poderes. Não podemos viver numa tragédia e achar normal, precisamos de política pública”.
O relatório da Enasp enfatiza a necessidade de contratar mais peritos e obter mais equipamentos para os órgãos periciais de algumas regiões do país – a distribuição de recursos e expertising é bastante desigual, já que os Estados têm capacidade financeira e prioridades políticas diferentes. Mas dá maior ênfase à necessidade de treinamento dos que participam da elucidação dos crimes, de estimular a meritocracia na carreira policial e estabelecer o controle externo das investigações nos crimes de homicídio.
Uma conclusão parecida à que chegou em seu dia-a-dia na polícia o escrivão Humberto, que investiu as economias dos nove anos de carreira em cursos de treinamento. Nos últimos dez anos, ele diz, os investimentos que viu na polícia civil paulista ficaram concentrados em armamentos e tecnologias digitais. “Nesse mesmo tempo quase nada foi aplicado em desenvolvimento humano”, lamenta.
63% da população não confia na polícia
A curva ascendente da violência acompanha a da impunidade. Entre 1992 e 2009, a taxa de homicídios cresceu 41% de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE em junho. Os números de 2009, os mais recentes, mostram uma média de 27,1 mortes para cada 100 mil habitantes. De acordo com parâmetros internacionais, a violência em um país pode ser considerada endêmica a partir de 10 mortes para cada 100 mil.
Números que contribuem para a má imagem da polícia junto à população. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas realizada no primeiro trimestre de 2012 apontou que 63% da população de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal não confia na polícia. Conforme o levantamento, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, a população com renda inferior a dois salários mínimos (R$ 1.244) é a que mais desconfia dos policiais: 77% disseram-se “muito insatisfeitos” ou “um pouco insatisfeitos” com os policiais. “São as pessoas que sofrem mais discriminação e preconceito da polícia”, diz ela.
São as mais frequentes vítimas da violência policial que fez o Conselho de Direitos Humanos da ONU pedir a extinção da PM e a Anistia Internacional denunciar a tortura como “método” de interrogatório nas delegacias paulistas e as execuções extrajudiciais praticadas por forças policiais.
“Precisamos urgentemente discutir que tipo de polícia a gente tem”, diz a professora.
As conclusões do relatório mais recente da Anistia Internacional convergem para a percepção da violência policial entre os mais pobres. A prática da tortura, afirma a entidade só joga mais lenha na fogueira; é usada nas ruas, em delegacias, presídios, centros de recolhimento de adolescentes “como meio de obter confissões, subjugar, humilhar e controlar pessoas sob detenção, ou com frequência cada vez maior, extorquir dinheiro ou servir aos interesses criminosos de policiais”.
Como agravante, relata a Anistia, “a grande maioria das vítimas é composta de suspeitos criminais de baixa renda, com grau de instrução insuficiente, frequentemente de origem afro-brasileira ou indígena, setores da sociedade cujos direitos sempre foram ignorados no Brasil”.
Já o Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu ao Brasil maiores esforços para “combater a atividade dos esquadrões da morte” (compostos por policiais civis e militares) e que trabalhe para “suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”.
O relatório também pediu que o Brasil garanta que “todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente”.
Seguir essa recomendação significa mexer em outro ponto crítico do sistema de segurança pública: o corporativismo que substitui a rivalidade entre as polícias e departamentos policiais quando o réu é agente do sistema de segurança. No estado de São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública determinou em abril de 2011 que mortes em confrontos com PMs fossem investigadas pelo departamento de homicídios da Polícia Civil. De lá para cá, nenhum policial foi punido. Dos 500 casos analisados, todos na região metropolitana, 40% foram esclarecidos e em nenhum deles constatou-se desvio de conduta, ou seja, em todos os casos os PMs teriam tido motivo para atirar.
O que fez o relatório da Enasp incluir como medida a ser adotada imediatamente a “definição de parâmetros específicos para o controle externo nas investigações dos crimes de homicídio”.
Armas que vão e voltam
A corrupção também está entre os ingredientes que enfraquecem a segurança pública e multiplicam os homicídios. Armas de criminosos recolhidas pela polícia voltam a circular e o comércio ilegal de armas raramente é investigado, menos ainda punido. Policiais fazem bicos, aceitam propinas e vendem proteção para comerciantes, o que dá origem à formação de esquadrões da morte e à circulação ilegal de armas, como aponta o relatório da Anistia. Mais de 80% das armas apreendidas em situação ilegal é de fabricação brasileira, ou seja, foram comercializadas aqui.
“O debate da segurança pública é frequentemente contaminado por considerações de ordem ideológica, impedindo a implementação de medidas importantes nessa seara. Falta a sensibilidade de entender que deve haver um equilíbrio entre o interesse da garantia dos direitos dos cidadãos (e dos investigados) e o interesse da segurança pública”, defende a promotora Ana Luiza.
Junte-se a isso o apelo à força policial, a ideia de que “bandido não tem direitos humanos”, rotineiramente defendidos por uma parte da sociedade, também são vistos como fatores que enfraquecem a segurança pública de acordo com especialistas e estudiosos do tema.
Em março de 2012, confrontado com os indíces de homícidio haviam aumentado 50% em comparação com o mês anterior, o coronel Josiel Freire, subsecretário de operações da secretaria de segurança de Brasília – cuja polícia é a mais bem paga do país –declarou à imprensa: “Quase 70% das vítimas de homicídios estão envolvidas com crime e tráfico. O transeunte mesmo não está sendo vítima”. É digno de nota que a declaração não tenha causado escândalo – e nem mesmo muitas críticas.
Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, que há mais de uma década vem fazendo mapas de violência no Brasil, a situação da violência chegou a um ponto do que ele chama de pandemia. “É um problema estrutural, mais difícil de cuidar. A violência está incorporada”.
“A identificação do brasileiro como ‘homem cordial’ não se sustenta mais”, lamenta ele.
Fonte: http://apublica.org/
