O salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ ficou lotado na manhã do dia 13 de julho. Dezenas de movimentos populares, sindicais e estudantis se reuniram para firmar acordo de solidariedade e formar a Frente Nacional Contra a Escola Sem Partido. O encontro serviu como um ensaio da unidade por uma greve geral dos trabalhadores.
No momento em que os diversos setores da juventude se levantam contra as violências que sofrem, o Estado brasileiro prepara uma verdadeira máquina de guerra ideológica que pretende caçar e calar educadores e movimentos organizados do povo. Não por acaso, leis estaduais e municipais similares ao vergonhoso projeto da Escola Sem Partido (ESP) – também chamada de Lei da Mordaça – têm sido tocadas em regime de urgência nos estados que viveram a avalanche de ocupações secundaristas.
A ESP ganhou um fôlego preocupante com o novo desenho político da sociedade brasileira pós-processo de impedimento de Dilma Rousseff. Em junho, uma audiência pública na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para discutir o tema foi marcada pela presença de grupos nazistas fantasiados de Adolf Hitler que saudaram o torturador Brilhante Ustra.
O golpe que colocou Michel Temer na presidência da República e instituiu um governo marcadamente machista, racista, lgbtfóbico elitista, moralista e fundamentalista repercute na atuação cada vez menos tímida e mais violenta do grupos e indivíduos fascistas. O projeto que prevê prisão de até dois anos aos professores e professoras que propuserem, por exemplo, uma reflexão sobre as desigualdades na sociedade brasileira é uma das facetas do golpe continuado contra o povo.
“Há um sequestro da liberdade da docência desde o início da década de 90; com a aprovação desse projeto a direita fascista terá nas mãos a guilhotina”, pontuou o professor da UERJ Gaudêncio Frigotto. Para o professor, o PL ataca em cheio o caráter emancipador da pedagogia de Paulo Freire e “interdita a possibilidade de uma leitura crítica do mundo”.
Militantes, trabalhadores e estudantes denunciaram a perseguição política que vêm sofrendo. Membros da Rede Emancipa, movimento social de educação popular, relataram episódios de perseguição e assédio policial motivadas por ridícula acusação de “doutrinação ideológica”.
O que a ESP institui é, na verdade, uma escola sem outros partidos senão o partido da ordem. “É a ditadura do partido único, o partido único do capital, do machismo, dos homofóbicos, dos racistas”, definiu o professor Heitor Cesar do Partido Comunista Brasileiro. O reitor da UFRJ, Roberto Leher, encerrou o evento apontando que a aproximação da burguesia junto aos movimentos ultrarreacionários é um fenômeno global e está ligado à crise do capital. Novamente a burguesia enxerga nos fascistas o modelo ideal para a intensificação da exploração e aumento nas taxas de lucro. “Estamos diante daquilo que Walter Benjamin chamou de ‘aviso de incêndio’”, concluiu Leher.
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