Por Marcela Cornelli, para Desacato.info
Foto: Silvia Medeiros/CUT/SC
Foi lançado nesta quarta-feira, dia 18 de dezembro, em Santa Catarina a Campanha do Plebiscito Nacional por uma Assembleia Constituinte Exclusiva do Sistema Político. O lançamento aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. Pela manhã foi realizada uma plenária dos movimentos sociais e à tarde aconteceu o lançamento do Plebiscito e de uma cartilha explicativa sobre o tema, sua importância e seus objetivos, que será distribuída posteriormente aos trabalhadores.
Estiveram presentes entidades sindicais, parlamentares e representantes do movimento social. O lançamento foi organizado pelo Comitê Estadual pelo Plebiscito por uma Assembleia Constituinte Exclusiva do Sistema Político, que está sendo formado por diversas entidades sindicais e movimentos sociais organizados entre eles Sintespe, Sintaema, Sinergia, Sinasefe, Sindes, Marcha Mundial das Mulheres, Via Campesina, Cáritas e Pastorais Sociais, Juventude Revolução, Consulta Popular, MST, Gabinete Pe. Pedro, Corrente do Trabalho (PT), CUT e CTB. Mais entidades, centrais sindicais e movimentos estão sendo chamados para compor o Comitê Estadual. Nacionalmente, 70 entidades estão apoiando a realização do Plebiscito e novos apoios deverão vir nos próximos meses.
O Plebiscito será realizado em setembro de 2014 e terá uma única pergunta: Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político Brasileiro? O objetivo é realizar um Plebiscito nos moldes do Plebiscito da ALCA.
Para Fatima Sandalhel, da Consulta Popular e da organização nacional do Plebiscito, as mobilizações de junho trouxeram à tona pautas como maior participação popular e mudanças políticas. As mobilizações pautaram o assunto. “A possibilidade de uma Assembleia Constituinte é uma oportunidade dos movimentos sociais e sindicatos proporem uma bandeira de luta mais ofensiva”. “Dos 550 deputados, somente 91 votam em pautas de interesse dos trabalhadores segundo dados do Diap”, disse Fátima. Ela lembrou que no Congresso, 8% são negros e cerca de 9% são mulheres. “A Assembleia Constituinte pode mudar esta correlação de forças por mudanças no país”.
Fátima também defendeu que o processo de construção do Plebiscito será um momento de diálogo com a população e de politização dos trabalhadores. Para ela, será necessário criar um novo mecanismo de comunicação com a juventude que foi às ruas em junho pera que ela entenda a importância de uma Assembleia Constituinte.
O deputado estadual Pe. Pedro (PT) também presente na mesa de debates pela manhã disse ver no Plebiscito e na Assembleia Constituinte mecanismos de participação popular e enfrentamento do poder econômico que determina as relações na sociedade.
Nauro José velho, da Consulta Popular e do MST, representou o Comitê Estadual na mesa e falou sobre a importância da luta organizada dos trabalhadores. “É um momento em que os movimentos sociais podem agarrar o Plebiscito ou deixar as coisas como estão”, observou. Para ele, a reforma política que está sendo realizada pelo governo, a aprovação da lei de greve, da “lei do terrorismo”, só vão piorar as formas de organização dos trabalhadores. Daí a importância da luta por uma Assembleia Constituinte. Ele disse ainda que por ser uma reforma exclusiva, avanços sociais da Constituição de 88 não poderão ser retirados.
Leonardo Nürnberg, da Juventude Revolução, falou sobre a importância de alcançar massivamente os jovens nesta campanha. “A construção do Plebiscito e a Assembleia Constituinte são mecanismos para acumulação de forças para a construção do socialismo”.
A próxima reunião de planejamento do Plebiscito será realizada durante todo o dia 3 de fevereiro, a partir das 9 horas, no Sintespe. Todas as entidades sindicais e de movimentos sociais organizados estão convidadas.
