A Justiça Eleitoral acolheu recurso do candidato a prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim (PP), e determinou, neste sábado (10), a suspensão da divulgação do show de Caetano Veloso em apoio à campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB). O show está marcado para o dia 7 de novembro em formato de live fechada, com cobrança de ingressos, e apoiaria também a candidatura de Guilherme Boulos para a prefeitura de São Paulo também.
Caetano Veloso respondeu na sua conta do Twitter, neste sábado (10), à proibição, por parte da Justiça Eleitoral. De acordo com ele, não se trata de um showmício. “O que nós planejamos, pretendemos fazer é uma live fechada, como se fosse um show dentro de um teatro que só vê quem paga. E isto vai recolher fundos para as campanhas dos candidatos que eu apoio, a Manuela D’Ávila e o Guilherme Boulos. Eu não estou fazendo um showmício. Essa ideia tá errada, não é o que acontece”.
Na legenda do post, o cantor diz ainda que “a realização do show fechado, visando arrecadar fundos para as campanhas de @ManuelaDavila e @GuilhermeBoulos foi idealizado com base no artigo 30 da Resolução TSE 23.607 que autoriza a realização de eventos para a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais”.
A realização do show fechado, visando arrecadar fundos para as campanhas de @ManuelaDavila e @GuilhermeBoulos foi idealizado com base no artigo 30 da Resolução TSE 23.607 que autoriza a realização de eventos para a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais + pic.twitter.com/XU5ATOAgMf
— Caetano Veloso (@caetanoveloso) October 10, 2020
O juiz da 161ª Zona Eleitoral, Leandro Figueira Martins, determinou que Facebook e Instagram promovam a retirada dos links que chamavam para o evento que, de acordo com ele, não se apresenta adequado à legislação eleitoral.
Segundo o autor do recurso, a lei proíbe, em qualquer circunstância, a apresentação de artistas, de forma remunerada ou não, para fins de animar eventos eleitorais. “Independentemente da disputa, há uma clara violação da legislação eleitoral, porque este showmício viola a isonomia entre os candidatos”, disse Paim após a decisão.
A campanha de Manuela afirmou que vai recorrer. “Ingressaremos com pedido de reconsideração ao juiz que expediu a decisão, tendo em vista que este analisou o caso somente com base nos argumentos do adversário. Temos certeza de que a ação de arrecadação proposta está totalmente dentro dos padrões legais, por se tratar de um evento fechado, com cobrança de ingresso”, informou.
Com informações do Estadão
